O candidato a prefeito de Porto Real Ailton Marques (PDT) foi alvo do adversário Alexandre Serfiotis (PMDB) junto à Justiça Eleitoral nos últimos dias. O que, para os observadores mais atentos da política local, é um termômetro do desespero do atual prefeito.
A mais recente investida de Serfiotis, embora não esteja ligada diretamente a Ailton Marques, acabou envolvendo o oponente do prefeito. Trata-se de uma ação que resultou na suspensão de uma pesquisa eleitoral que seria divulgada na cidade do sul fluminense essa semana. O que deixou a população curiosa a respeito da possibilidade de um resultado que pudesse não agradar Alexandre, embora não tenha sido esse o argumento da representação do alcaide.
“Tá querendo esconder o quê?”, questionou uma moradora do Bairro Freitas Soares, que pediu para não ser identificada.
Antes de “barrar no tapetão” a divulgação da pesquisa, Alexandre Serfiotis tentou tirar Ailton Marques do jogo através do deferimento de um recurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ainda será avaliado pelas Cortes superiores e não atrapalha em nada os eleitores de Ailton Marques no próximo domingo, dia 6.
Por outro lado, a cartada pode atrapalhar Serfiotis pela tentativa de vencer Ailton por W.O. Isso porque, como Porto Real só possui dois candidatos, caso o julgamento da ação do prefeito tivesse terminado na segunda instância, ele poderia não ter concorrência. Uma investida que pegou mal para Alexandre e provocou em boa parte da população a ideia de que ele está com medo de Ailton Marques. No final da tarde domingo, no entanto, Alexandre Serfiotis e toda Porto Real vão saber se o prefeito está certo ou não em tremer na base com Ailton Marques, segundo o que se comenta na cidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro indeferiu o registro do candidato a prefeito de São Fidélis Higor Porto (União Brasil), nesta quinta-feira (03). A Corte reformou uma decisão do juízo da 35ª Zona Eleitoral, que havia deferido o registro do político, que já foi vereador da cidade. À imprensa, Higor destacou que a campanha prossegue normalmente e que recorrerá ao próprio TRE, com pedido de efeito suspensivo, além de eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No processo, a alegação é que, apesar de ter sido desincompatibilizado formalmente de um cargo de assessor regional que ocupava na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, Porto não teria se desvinculado de fato da função. No processo foram anexados vídeos das redes sociais que demonstrariam a continuidade do exercício do cargo.
Na decisão, o desembargador Rafael Estrela Nobrega, relator do caso, diz que a desincompatibilização formal foi comprovada com a apresentação da portaria de exoneração. No entanto, observa que “quanto ao afastamento de fato, os elementos trazidos aos autos são su?cientes para demonstrar que o recorrido continuou a exercer a função pública de assessor após o prazo legal”.
Nas redes sociais, Higor divulgou um vídeo comentando sobre o caso, que classi?cou de perseguição. Salientou, ainda, que seu número e foto estará nas urnas. “A atual gestão, ao invés de focar nas reais necessidades de São Fidélis, tenta nos barrar por meio de um processo contra nossa candidatura. Essa manobra deixa claro o desespero de quem não tem mais argumentos para justi?car anos de má administração e promessas não cumpridas”, diz trecho da legenda da publicação.
Segundo a denúncia, a prefeitura de Itatiaia repetiu no pregão presencia 28/2028, vencido pela Custom, o mesmo formato do pregão 027/2023, também vencido pela Custom em março do ano passado, mas que acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, que apontou diversas irregularidades que supostamente excluíam a ampla concorrência e faziam do edital uma espécie de “sapatinho de cristal”, sendo a Custom a “Cinderela”.
No rol do susposto direcionamento à Custom, presente nos editais dos pregões 027/2023 e 028/2024, está a aglutinação de diversos serviços, coma múltiplas exigências específicas. O que foi objeto de uma impugnação de cerca de 250 páginas apresentada pela empresa Oportunity, concorrente da Custom. Os argumentos da Oportunity, no entanto, foram rejeitadas pela prefeitura sobre alegação de perda de objeto e de não objeção do MP.
De Acordo com uma denúncia feita ao MP, a Custom venceu o pregão 027/2023 através de um esquema de pagamento de propina que começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom, que desde 2018 mantinha um contrato de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia.
Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Na época, um representante da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município. A denúncia prossegue narrando que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários. O resultado disso foi a exoneração dele logo no início de 2023.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta quinta-feira (03), pelo indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (Podemos). A decisão foi uma resposta à ação da coligação de Donizete Jesus (União), que pedia a impugnação do prefeito sob o argumento de que o moço tentava o terceiro mandato consecutivo. Seu nome, no entanto, permanece nas urnas para a eleição deste domingo.
Rubão presidia a Câmara de Vereadores em julho de 2020, quando precisou assumir o comando do executivo devido ao impeachment do prefeito e do vice à época. Foi o responsável pela prefeitura durante seis meses, e depois se elegeu titular. Agora, tenta um novo mandato.
Segundo a defesa, Rubão não teve escolha:
“Em razão da decisão, ele é instado a assumir o Executivo e, caso recusasse, implicaria na renúncia à sua função de dirigente legislativo. Faltavam seis meses para o término do mandato. O candidato que é instado a assumir o mandato por um dever legal não disputou a eleição”.
O argumento não comoveu o desembargador Fernando Cabral Filho, relator do processo.
“Se o vice ou outro agente de linha sucessória assume o mandato de titular dentro dos seis meses anteriores do pleito, ele poderá se candidatar, mas não poderá se candidatar à reeleição no pleito seguinte. No presente caso, o que se tem é uma vacância definitiva e um pretenso candidato que assumiu e se manteve até o término do mandato”, concluiu Cabral, sendo seguido por todos os outros desembargadores.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta quinta-feira (03), pelo indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (Podemos). A decisão foi uma resposta à ação da coligação de Donizete Jesus (União), que pedia a impugnação do prefeito sob o argumento de que o moço tentava o terceiro mandato consecutivo. Seu nome, no entanto, permanece nas urnas para a eleição deste domingo.
Rubão presidia a Câmara de Vereadores em julho de 2020, quando precisou assumir o comando do executivo devido ao impeachment do prefeito e do vice à época. Foi o responsável pela prefeitura durante seis meses, e depois se elegeu titular. Agora, tenta um novo mandato.
Segundo a defesa, Rubão não teve escolha:
“Em razão da decisão, ele é instado a assumir o Executivo e, caso recusasse, implicaria na renúncia à sua função de dirigente legislativo. Faltavam seis meses para o término do mandato. O candidato que é instado a assumir o mandato por um dever legal não disputou a eleição”.
O argumento não comoveu o desembargador Fernando Cabral Filho, relator do processo.
“Se o vice ou outro agente de linha sucessória assume o mandato de titular dentro dos seis meses anteriores do pleito, ele poderá se candidatar, mas não poderá se candidatar à reeleição no pleito seguinte. No presente caso, o que se tem é uma vacância definitiva e um pretenso candidato que assumiu e se manteve até o término do mandato”, concluiu Cabral, sendo seguido por todos os outros desembargadores.
Rubão diz que recebeu a decisão ‘com tranquilidade’
O prefeito avisa que recebeu com tranquilidade a notícia e espera o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há jurisprudência para casos como o dele. “A candidatura do prefeito segue ativa”, avisa a campanha do moço, por nota.
A Imprensa livre é uma garantia prevista na Constituição da República Federativa do Brasil. De forma que os portais devem ser avaliados pela qualidade e veracidade das informações, se obedecem preceitos éticos. Não pela personalização editorial que pode colocar jornalistas na mira do poder em cidades que “possuem donos”, grupos ou famílias que sitiam a administração local e são capazes de tudo, ou quase tudo, para se perpetuarem no poder. Inclusive se arvorando contra a imprensa, considerando o que não lhes agrada como falsas, mesmo quando as matérias são embasadas em documentos, fotos, vídeos, testemunhas, depoimentos, notícias de outros portais. Foi justamente a qualidade nas informações que conferiu ao Folha News credibilidade, aceitação popular, mas também a ira daqueles que nunca contam o “lado B” da história, sempre encoberta pelos truques de marketing pessoal.
As eleições de 2024 nas cidades de Resende e Itatiaia também envolvem um projeto de poder do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, que pretende assumir o controle administrativo de cerca de R$ 1,5 bilhão de arrecadação nessas duas cidades, através dos aliados dele Tande Vieira e Kaio Márcio. Possivelmente de olho em uma candidatura a deputado federal em 2026. Isso é fake ou fato?
Ao longo da campanha eleitoral Tande e Kaio demonstraram pouca identidade política própria, o que reforça a ideia de que eles podem ser apenas instrumentos de uma máquina populista iniciada em 2017, quando Balieiro assumiu a administração de Resende e favoreceu a concessão de migalhas a uma população que se tornou cada vez mais empobrecida ao longo dos anos. Enquanto isso o político usava os canais nas redes sociais para se transformar em “pai dos pobres” dessa mesma população empobrecida por falta de políticas de desenvolvimento econômino e social, de investimento no desenvolvimento das pessoas, na geração de emprego e renda, entre outras. Isso é fake ou fato?
Empresa de informática, que se arrastou por mais de um ano recebendo na clandestinidade, vence pregão que teve impugnação rejeitada
O governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, publicou no final de setembro a homologação do pregão eletrônico 28/2024, no valor de quase R$ 1,7 milhão. O pregão foi uma espécie de pacote de vários serviços aglutinados, relacionados a serviços de gestão informatizada de vários órgãos municipais. Certame “vencido” pela empresa de informática Custom, que acumula R$ 1.357.170 em recebimentos sem licitação desde o ano passado.
Para conferir o boletim oficial na íntegra, clique nesse link.
No entanto, segundo uma impugnação rejeitada pela prefeitura, a prefeitura “clonou” o edital do pregão 027/2023, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, por diversos vícios que de direcionamento que favoreceram a Custom em março do ano passado, além de denuncias que já haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público de um esquema de favorecimento da empresa mediante pagamento de propina.
A Custom, pelo que consta no termo de julgamento, não teve dificuldade para vencer dois “concorrentes”, Daniel Maltez e Gabriel Ramiro, cujas empresas são das áreas de manutenção e vendas, respectivamente, de acordo com as qualificações das empresas na Receita Federal.
Pelo que é possível perceber pelo termo de julgamento do pregão, Daniel e Gabriel, atuaram mais como figurantes que concorrentes, pela passividade ante as ofertas da Custom e o preços elevados apresentados, curiosamente, exatamente no mesmo valor.
Para conferir o Termo de Julgamento na íntegra, clique nesse link.
A empresa de informática Opportunity impugnou o edital argumentando que “o edital em apreço, traz consigo variadas prestações de serviços aglutinando todos em um único objeto, que em resumo inclui: ‘variados sistemas de gestão pública municipal, serviço de data center (hospedagem), integração de sistemas, conversão de dados, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customização para o poder executivo, legislativo e demais órgãos da administração municipal direta e indireta do município'”.
A Opportunity acrescentou que “é de conhecimento público, que toda e qualquer licitação se destina, a selecionar a melhor proposta para Administração, visando a efetivação de seus interesses com a qualidade necessária e o menor custo possível, balizando-se, por normas fundadas sobre princípios que assegurem a competitividade e justo preço! Assim, a Administração ao elaborar seus editais deverá sempre pautar por meios e métodos que permitam a amplitude de participação de empresas do ramo, visando a disputa de preços entre os concorrentes e consequentemente a obtenção da melhor proposta para a Administração”.
“No caso em apreço, o objeto do edital se encontra um tanto quanto confuso distinto tecnicamente do conceito de sistemas web, tendo em vista, que todas as entidades devem pagar separadamente a hospedagem do sistema, que no caso, partindo do pressuposto do conceito que se trata de uma base única, disponibilizada para todas as entidades. Assim, o mesmo serviço, acaba sendo pago por várias entidades, eis que, o edital em apreço não conta com o volume de dados que será necessário converter e posteriormente hospedar em datacenter”, justificou a Opportunity.
Outros trechos dos argumentos da Opportunity deixam claro que a impugnante percebeu que o edital possivelmente foi direcionado para a vitória da Custom.
Para conferir a impugnação na íntegra, clique nesse link.
A prefeitura de Itatiaia negou a impugnação argumentando perda de objeto por causa do arquivamento do processo e alegou que o MP nada mais fez além da solicitação de cópias do processo.
Para conferir a resposta da Prefeitura de Itatiaia à impugnação, clique nesse link.
A mãe de uma jovem acamada do Bairro Surubi, em Resende, usou as redes sociais esta semana para denunciar uma série de ações de assédio da gestão do prefeito Diogo Balieiro após ela buscar ajuda na Defensoria Pública para garantir os direito ao tratamento da filha.
Segundo ela, a chefe da Unidade de Saúde do Bairro Surubi, Renata, teria apresentado informações falsas à Defensoria dizendo que ela, autora da ação, que é a mãe da menina, teria impedido o médico de saúde da família de atender à jovem e, depois, enviado uma servidora da secretaria de Saúde, Francini, para intimidar a denunciante. Tania autorizou a publicação desse áudio dizendo que Francini esteve na residência dela acompanhada por um segurança para defender Renata em vez de procurar resolver as necessidades de tratamento da filha, reivindicadas por ela junto à Defensoria.
Confira o áudio.
Até o fechamento desta edição, o governo do prefeito Diogo Balieiro não havia se pronunciado sobre o caso. A alcaide, junto com Tande Vieira (Resende) e Kaio Márcio (Itatiaia), continuava sem dar explicações à sociedade local sobre as iniciativas tomadas pelo ex-secretário de Saúde de Resende Daniel Brito em 2016, que resultaram no salvamento da Santa Casa. O assunto veio à tona esta semana e desmentiu a versão do trio, já que o resgate da unidade de saúde começou no governo de um adversário deles, o ex-prefeito José Rechuan.
Dr. João está sendo investigado pelo Ministério Público e, junto com Lucimar, é suspeito de enriquecimento ilícito. A somatória dos dois ultrapassa meio milhão de reais. Está tudo exposto e comprovado!
Se você tem compromisso com a verdade, compartilhe esse vídeo e ajude a desmascarar essa turma. Não deixe o voto do seu amigo afundar nossa cidade!
O juiz eleitoral Paulo Henrique Caetano Ramos, da 138ª Zona Eleitoral de Queimados, concedeu liminar, nesta quarta-feira (2), para retirar do ar uma pesquisa eleitoral de intenção de voto no município. A medida atende a pedido feito pelo prefeito e candidato à reeleição, Glauco Kaizer (União).
O levantamento foi feito pela Real Time Big Data e contratado pela empresa 3 Poderes Mídia. Em sua argumentação, o candidato apontou irregularidades como, por exemplo, a contratante ser sediada em Brasília/DF e a pesquisa incluir questionamentos que não teriam a ver com a disputa no município.
A decisão ressalta que duas perguntas da pesquisa apresentam questionamentos sobre a aprovação do governador Cláudio Castro (PL) e do presidente Lula (PT). Para o juiz, a pesquisa “traz questionamentos que nada fazem sentido para análise ao cargo de prefeito deste município de Queimados”.
A decisão determinou a retirada imediata da pesquisa do ar, além de multa de R$ 106,4 mil em caso descumprimento, o valor máximo. Além disso, deu prazo de dois dias para a empresa que realizou a pesquisa e a contratante apresentem suas defesas.
O prefeito de Resende, Diogo Balieiro, e os respectivos candidatos dele Tande Vieira (Resende) e Kaio Márcio (Itatiaia) continuam sem dar explicações à sociedade local sobre as iniciativas tomadas pelo ex-secretário de Saúde de Resende Daniel Brito em 2016, que resultaram no salvamento da Santa Casa. O assunto veio à tona esta semana e desmentiu a versão do trio, já que o resgate da unidade de saúde começou no governo de um adversário deles, o ex-prefeito José Rechuan.
A respeito da atuação de Daniel Brito, que veio a falecer em agosto de 2022, uma reportagem de 2016 resgatada esta semana mostrou que a atuação do ex-secretário salvou a Santa Casa a partir de janeiro daquele ano com um aporte de R$ 126 mil para cobrir o deficit da unidade de saúde. Na ocasião, Britto revelou que laboratório passou de 2 mil para 22 mil exames, e a Santa Casa iniciou a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.
Porém, outros apoios financeiros de peso à Santa Casa ocultados por Diogo, Tande e Kaio também pegou mal para os políticos. Entre eles o da montadora Man Latin America, que fez diversas doações robustas de material, mobília e equipamentos, que chegaram a R$ 635,5 mil, para reformas e reestruturação da unidade de saúde.
As falas machistas contra a Dra. Ana Paula se deram porque Tande insinuou que a ex-deputada não seria capaz de gerenciar a secretaria de Saúde, ocupada por ele inclusive, e que a adversária seria um pau mandado do marido no comando da pasta. O assunto gerou revolta entre as mulheres e a reação da Dra. Ana Paula nas redes sociais.
Candidato teria arrebanhado apoio em troca de suposta vista grossa na venda ilegal de terrenos desmatados em APP na Fazendinha
O candidato a prefeito de Itatiaia Kaio Márcio foi citado em uma denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral, MPE, que também deve chegar ao conhecimento de órgãos federais e estaduais. Segundo a denúncia, o morador de Penedo Raí Ribeiro teria negociado o apoio dele a Kaio em troca da vista grossa da secretaria municipal de Meio Ambiente à venda ilegal de terrenos de desmatamento na Fazendinha, em uma área de proteção permanente, APP.
Segundo um vídeo gravado por um morador da localidade, a suposta barganha teria sido alardeada pelo próprio Raí, na tentativa de tentar convencer os moradores das imediações a votar em Kaio, pela promessa de terrenos.
“Isso aqui tudo era mata fechada… só que o Raí desmatou tudo e começou a vender, fica falando que vai votar no Kaio porque tá com o rabo preso, que o Kaio prometeu que vai ajudar ele a solucionar os problemas aqui…”, diz o morador no vídeo.
Assista o vídeo na íntegra.
A denúncia pede ajuda ao MPE dizendo que “estamos falando em crime ambiental grave e negociação desse crime na forma de uma barganha política, compra de voto e de apoio. A natureza e os recursos naturais estão ameaçados e sendo usados para tratativas espúrias”.
Irineu acoberta obra ligada a Simão
Também em Penedo, a administração do prefeito Irineu Coelho, estaria acobertando uma obra clandestina na Avenida Casa das Pedras, em Penedo, local que é considerado APP. Segundo relatos de fontes ouvidas pelo Folha News, as irregularidades são de conhecimento da prefeitura e estariam sendo acobertadas pelo secretário de Planejamento, Deivid Oliveira. Isso porque, os fiscais da prefeitura teriam recusado a ceder um alvará autorizando a obra, após um flagrante de fiscais federais ao local.
A proprietária da obra seria parente do empresário Markus Vinicius Simão, dono da empresa MVS Produções, citado em várias denúncias feitas recentemente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, por supostamente ser o comandante de um cartel de comercialização de festas e eventos custeados por prefeituras do sul fluminense.
Alexande comemora indeferimento de adversário pelo TRE-RJ
O dia de hoje (2) foi de comemoração para o prefeito de Porto Real, Alexandre Serfiotis (foto), que há tempos vem tentando tirar o ex-prefeito Ailton Marques (PDT), do páreo. Primeiro os advogados da campanha de Alexandre – que concorre pelo MDB – investiram contra o deferimento da candidatura do adversário pelo Juízo da 183ª Zona Eleitoral. Entrou com embargos lá e perdeu. Depois recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ontem (1) aceitou os argumentos e indeferiu a candidatura.
O curioso é que Serfiotis e os seus vem cantando vitória desde janeiro, apontando o ex-prefeito como adversário fraco, dizendo que Ailton iria apenas fazer figuração nas urnas. “Se Marques é tão fraco assim, por que gastar o tempo da Justiça e dinheiro com advogados para tirá-lo do jogo?”, perguntam por lá.
O recurso contra a candidatura de Ailton Marques foi deferido por 3 a 2. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e o ex-prefeito pode continuar em campanha e ser votado. Ele foi impugnado por ter duas contas de gestão reprovadas pela Câmara de Vereadores, que foi na contramão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que as havia aprovado.
A dívida líquida da prefeitura de Petrópolis aumentou 100,06% em apenas oito meses, saindo de R$ 219,3 milhões para R$ 428 milhões. Os dados foram divulgados pela própria Secretaria de Fazenda em audiência pública referente às metas fiscais do segundo quadrimestre, realizada nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.
A atual dívida, que praticamente dobrou, equivale a 24,31% da receita líquida, ou seja, do total que o município arrecadou durante o período, já com o desconto do saldo atual no caixa do Governo. Em dezembro de 2023, a dívida líquida da cidade, era de R$ 213,9 milhões, em abril deste ano, o valor subiu para R$ 360,3 milhões e em agosto R$ 428 milhões.
Durante a audiência, o vereador Fred Procópio questionou o Contador Geral da Secretaria de Fazenda, Juarez Borges, sobre o aumento da dívida líquida. “A dívida do município dobrou em oito meses, é isso?”, questionou o parlamentar. O funcionário da secretaria disse: “Sim. Esse valor aumentou devido ao valor que consta no caixa da prefeitura. Com a queda do caixa, aumenta a dívida líquida”, comentou Juarez.
De acordo com os documentos apresentados, o caixa da Prefeitura registrou queda de cerca de 34% em agosto deste ano (R$ 140,9 milhões) quando comparado a dezembro de 2023 (R$ 215 milhões). A secretaria também foi questionada referente às despesas de pessoal e encargos sociais, estimada em R$ 612,9 milhões, contudo a secretaria não soube responder os questionamentos dos parlamentares, se a prefeitura cortaria cargos e desligaria funcionários terceirizados.
A queda da arrecadação está atrelada ao reajuste no IPM-ICMS de Petrópolis, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinar que o Índice de Participação dos Municípios de Petrópolis fosse reajustado ao percentual real de forma gradativa. Corroborando, na época, com a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Audiência suspensa
Apesar da apresentação dos dados referentes às finanças, os índices da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), do Instituto de Previdência dos Servidores (INPAS) e da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) não foram apresentados pela Secretaria de Fazenda, com isso, os parlamentares deram um prazo de 72 horas para que o município envie um novo documento à Câmara. A apresentação dos dados das três áreas foi promulgada após o projeto de lei nº 8859/2024, ser vetado pelo prefeito.
Mais uma vez, a audiência precisou ser adiada devido à falta de entrega ou por inconsistências por parte da Secretaria de Fazenda. Em julho, os parlamentares adiaram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), após três erros no documento. O texto foi apreciado e aprovado pelos vereadores, somente no dia 11 de setembro. Uma nova audiência foi agendada para esta quinta-feira (03), para que a secretaria apresente o complemento das informações.
Questionada sobre o aumento da dívida, a Prefeitura de Petrópolis não se pronunciou.
A Câmara Municipal de Cabo Frio decidiu, nesta terça-feira (1º), aprovar o decreto legislativo que visava proibir a terceirização dos serviços de alimentação escolar. A proposta recebeu defesas do presidente da Câmara, Miguel Alencar (UNIÃO), e pelo presidente da Comissão de Educação, Rodolfo de Rui (PL). A questão provocou debates sobre a transparência e a qualidade dos serviços prestados na rede pública.
A reunião que antecedeu a votação ocorreu na última quinta-feira (26). O encontro pautou a preocupação dos vereadores em relação à adesão à ata de registro de preços da secretaria de Educação, que permitiria a terceirização da cozinha das escolas. Miguel Alencar levantou questões sobre a falta de previsão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, indagou sobre o futuro dos profissionais que atualmente atuam nas cozinhas.
“Temos que garantir a qualidade do que é servido aos nossos alunos. A terceirização pode impactar não só o emprego de muitos profissionais, mas também a alimentação das nossas crianças”, declarou Alencar durante a reunião. O secretário de Educação, que também participou do encontro, se comprometeu a enviar à Câmara documentos que comprovam a viabilidade do processo. Nesse sentido, o material deve incluir estudos técnicos e pareceres.
Votaram a favor do decreto legislativo Miguel Alencar; Josias da Swell (PL); Adeir Novaes (PL); Alexandra Codeço (REP); Davi Souza (PP); Rodolfo de Rui; Jean da Autoescola (PP); Carol Midori (UNIÃO) e Luís Geraldo (REP).
O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) sofreu uma nova derrota na Justiça Eleitoral. Em sessão nesta terça-feira (01), o TRE manteve indeferimento do registro da candidatura dele para vereador do Rio.
No último dia 16, a primeira instância já havia rejeitado recurso de Garotinho, que teve o registro negado pela pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 125ª Zona Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, o que tornaria Garotinho inelegível por oito anos, ou seja, até 2026.
A defesa de Garotinho alegou que não existe condenação transitada em julgado contra Garotinho. No entanto, a relatora Kátia Junqueira manteve o indeferimento ao considerar que a improbidade já foi reconhecida e o dano erário e enriquecimento ilícito foram devidamente comprovados nos autos. Cinco desembargadores acompanharam o voto do relator, apenas Fernando Cabral manifestou voto divergente.
Desvio na saúde
A ação que resultou na condenação de Garotinho, sustentada pela promotora eleitoral Rosemery Duarte Viana, considera participação do ex-governador em um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2005 e 2006 — quando era secretário de Governo de sua mulher, Rosinha Matheus, a governadora.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, nesta segunda-feira (30/09), em processo sobre irregularidades em propaganda eleitoral, após denúncias envolvendo igrejas de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. A representação, proveniente do sistema Pardal, aponta a realização de propaganda durante um culto religioso na Igreja Quadrangular de Mury, conduzido pelo pastor Sabino. Na ocasião, foi constatado que o pastor promoveu o candidato a vereador Jorge Leite, do PL, e exibiu vídeo com propaganda eleitoral explícita.
Segundo o MPE, o vídeo mencionado também sugere que a ação seria distribuída em outras unidades da Igreja Quadrangular na cidade, incluindo as igrejas de Olaria e Ponte da Saudade, com a participação de outros líderes religiosos, como os pastores Deiverson, Fabiana e Reinaldo. Além disso, o próprio candidato Jorge Leite aparece em um dos vídeos.
Outra gravação, enviada diretamente à 26° Promotoria Eleitoral, corrobora as evidências de que a prática se estendeu para outras congregações. Na manifestação, a Promotoria ressalta que a legislação eleitoral brasileira proíbe expressamente a realização de propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos, conforme disposto no artigo 37 da Lei nº 9.504/97.
O MPE enfatiza que tais ações não apenas configuram propaganda eleitoral irregular, mas também representam possível abuso de poder religioso, uma vez que líderes religiosos estão se valendo de sua influência sobre os fiéis para orientar votos. Isso compromete a igualdade entre os candidatos e afeta a normalidade do processo eleitoral.
“O uso da fé para fins eleitorais não pode ser tolerado, pois desequilibra o pleito e fere a isonomia entre os concorrentes”, aponta o documento. A manifestação destaca que, ao fazerem campanha explícita durante cultos, os pastores Sabino, Deiverson, Fabiana e Reinaldo agem em desacordo com a legislação, usando o espaço religioso como plataforma política, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura de Jorge Leite.
Além dos pastores, o candidato Jorge Leite e o prefeito Johnny Maycon, que teve seu nome vinculado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre o ocorrido. Como a atribuição para apuração do fato é da 222ª Zona Eleitoral, o feito foi encaminhado para que a Promotoria Eleitoral junto à 222ª dê início a procedimento investigatório próprio. A manifestação foi realizada pela 26ª Promotoria Eleitoral, que tem atribuição para atuar em procedimentos de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, indicando a necessidade de apuração dos fatos em relação a eventual abuso de poder religioso.
Unidade de Saúde também recebeu R$ 635,5 mil em doações de montadora, além de emendas parlamentares e trabalhos voluntários, que o trio tenta ignorar.
Uma reportagem do G1/TV Rio Sul de março de 2016 resgatada esta semana acaba de jogar por terra o que parece ser farsa dissimulada pelo prefeito de Resende, Diogo Balieiro, e os respectivos candidatos dele em Resende e Itatiaia, Tande Vieira e Kaio Márcio. Isso porque o trio e asseclas deles tentam propalar a ideia de que foram eles os idealizadores da intervenção da Santa Casa de Resende. Porém, a reportagem revela que a intervenção da Santa Casa ocorreu durante o governo do ex-prefeito José Rechuan através de uma iniciativa do então secretário de Saúde Daniel Brito, falecido em agosto de 2022.
Outras reportagens revelam que a montadora Man Latin America fez diversas doações robustas de material, mobília e equipamentos, que chegaram a R$ 635,5 mil, para reformas e reestruturação da unidade de saúde. Isso sem contar o aporte de outros empresários de Resende, além da participação de diversas pessoas e organizações não governamentais que atuaram em prol da Santa Casa por meio da arrecadação de dinheiro através de rifas, bingos e comercialização de prendas, além de outras iniciativa, que Diogo Balieiro, Tande e Kaio tentam esconder.
Em relação à intervenção, segundo entrevista de Daniel Brito na época, representou um aporte direto equivalente a R$ 126 mil para cobrir o deficit mensal da Santa Casa, além da ampliação do laboratório, de 2 mil para 22 mil exames, e iniciação de exames de endoscopia e colonoscopia. Porém, na época, Daniel Brito reconheceu a importância da sociedade para reerguer a Santa Casa.
Assista a reportagem.
No caso das doações da Man Latin America, a empresa doou 244 mobiliários, equipamentos para o centro cirúrgico e UTI, poltronas, bisturi eletrônico, entre outros equipamentos, de acordo com reportagens da época.
Machismo de Tande contra Dra. Ana Paula Rechuan
Além de não admitir a participação de outros agentes, públicos e privados, em prol da Santa Casa, Tande se complicou com as mulheres no debate de sábado, 28, na TV Rio Sul, ao desde desdenhar da capacidade da ex-deputada estadual, Dra. Ana Paula Rechuan, vice na chapa do adversário dele Renan Marassi. Isso porque Tande sugeriu que a médica, autora de emendas à Santa Casa de Resende, seria um pau mandado do marido dela, José Rechuan, e, segundo Tande, não teria capacidade para assumir a secretaria de Saúde em caso de vitória de Renan.
“Ele não ofendeu somente a Dra. Ana Paula, ele humilhou a todas nós mulheres”, desabafou uma líder comunitária.
Assista o vídeo
Diogo tenta esconder Renan
Recentemente Diogo Balieiro foi às redes sociais para atacar Renan Marassi, que havia divulgado a conquista de verbas de emendas parlamentares propostas ou intermediadas para a mesma Santa Casa. A mesma instituição que recebeu ajuda da Man, Ana Paula, Daniel Brito e uma infinidade de outras pessoas e organizações, ignoradas pelo clã de Balieiro. Em resposta, Marassi publicou um vídeo em que o próprio Diogo Balieiro reconhecia a participação do candidato.
Assista o vídeo.
Obscuridão de R$ 100 milhões na Santa Casa
Enquanto tenta esconder a participação de outros diversos agentes que ajudaram a Santa Casa, Diogo Balieiro também não divulga o detalhamento do dinheiro público injetado na Santa Casa. O que pode representar um montante de R$ 100 milhões.
Por unanimidade de votos, os desembargadores do TRE negaram direito de resposta ao pedido do candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), contra falas de Maurício BM (União Brasil), principal adversário no pleito municipal de outubro. Carlos Augusto havia considerado ofensivas as críticas que recebeu sobre a gestão dele como prefeito da cidade, quando autorizou a criação de uma taxa de esgoto.
O entendimento do Tribunal foi o mesmo dado em primeira instância pelo juiz Sandro Wurtlizer, que considerou que as críticas estão dentro do campo do debate político e não configuram difamação ou fake news.
À medida que a campanha avança, o embate entre os dois candidatos vem se acirrando. BM, por exemplo, avisa que vai rever as políticas de saneamento da cidade, instituídas na gestão de Carlos Augusto, caso seja eleito. Além disso, o ex-prefeito vê seu adversário crescer nas pesquisas, praticamente empatado com ele na preferência do riostrense. Ou seja, derrotas que em junho, quando foi dada a largada eleitoral, o ex-prefeito jamais imaginaria.
A candidata a vereadora em Araruama, Fabiana de Souza Linhares (União), foi condenada pela Justiça a pagar multa pela divulgação de pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fabiana compartilhou o resultado da pesquisa de intenção de votos para o cargo de prefeito no município em um grupo no aplicativo WhatsApp.
Apoiadora da candidata Penha Bernardes (PL), a candidata a vereadora teria divulgado a pesquisa com o objetivo de influenciar os eleitores indecisos, propagando a ideia de que a candidata do PL estaria liderando a disputa eleitoral.
A representação em face da candidata a vereadora, proposta pela coligação “Meu Partido É Araruama”, requereu que fosse cessada a veiculação do resultado da pesquisa não registrada, além da condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
A decisão judicial fixou a multa no valor de R$ 53.205,00, considerando-o “suficientemente rigoroso para dissuadir a prática do ilícito eleitoral”.
No final da semana passada, o partido Avante, que integra a coligação do prefeito Irineu Coelho, contratou o Instituto Infoppe. Segundo dados da Receita Fderal, o Infoppe está sediado na sala 1112 do Edifício Tread Tower, na Rua General Andrade Neves, em Niterói. O problema é que a sede da Infoppe é uma sala vazia com anúncio de aluguel pela corretora MGF Imóveis.
Para piorar, o capital social da Infoppe é zero. O que, para muitos, levanta ainda mais suspeitas de que o instituto não passa de uma empresa de fachada para tentar cacifar Irineu na reta final da corrida eleitoral com resultados manipulados.
“…Há fortes rumores em Itataia de que o candidato a vereador do Avante Leonardo Coimbra está em conluio com o empresário Celsinho, da terceirizada Escad, para difundir uma pesquisa manipulada pelo Infoppe… nota-se que o Infoppe sequer possui capital social. Ademais, o endereço da empresa, Rua General Andrade Neves, número 9, sala 1112, em Niterói, consta em um anúncio de locação de uma imobiliária, com fotos de uma sala desocupada… percebemos que se trata de uma empresa de fachada, usada para tentar confundir e arrebanhar votos de pessoas menos informadas e mais fragilizadas, uma tentativa de golpe rasteiro na livre escolha, por conseguinte no processo democrático”, diz a denúncia.
Gerp, que foi flagrado em Itatiaia entrevistando apoiadores do candidato Kaio Márcio, se junta ao Prefab, barrado pela Justiça Eleitoral
O moradores de Cardoso Moreira andam desconfiados com a enxurradas de institutos de pesquisa suspeitos conferindo vantagem à Geane Vincler, candidata à reeleição. O que para muitos não passa de uma estratégia de marketing para tentar arrebanhar os votos de eleitores indecisos e mais fragilizados.
O prefeito de Resende, Diogo Balieiro, continua sem explicar o que ele andou fazendo com dinheiro do povo para afundar as finanças do município em uma dívida de R$ 322,9 milhões, 35% da receita corrente líquida. O que anda deixando a população da vizinha Itatiaia com a pulga atrás da orelha, já que o político está alvoroçado para colocar as mãos na chave do cofre da prefeitura através do candidato dele, Kaio Márcio.
Para conferir o boletim oficial na íntegra, clique nesse link.
A cidade administrada por Balieiro comemorou sem festa o aniversário de 223 anos dia 29 de setembro por causa da suspensão da licitação da Exapicor 2024. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Balieiro fraudou a licitação do evento para favorecer a empresa MVS Produções, do empresário Markus Simão. O dono da produtora, que é suspeito de chefiar uma cartel para faturar em cima dos eventos promovidos por prefeituras da região segundo denúncias feitas ao Ministério Público, embolsou recentemente R$ 250 mil sem licitação do governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, para comercialização do Encontro de Motos de Penedo.
Dados de um relatório recente divulgado pelo Sebrae-RJ com base em dados oficiais da Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que o número de novas empresas ativas em Resende caiu a níveis de 2014. Esse encolhimento atinge em até 85% alguns setores da cidade do sul fluminense. Entre eles os setores de alimentação com uma queda de 76,1%, comércio varejista com baixa de 71,6%, atividades jurídica, de contabilidade e auditoria com diminuição de 85,7%, serviços de escritório e de apoio administrativo com queda de 52,8%, construção com retardamento de 73,1% e outras atividades de serviços pessoais com diminuição de 74,3%.
Para se ter uma ideia da estagnação econômica de Resende nos últimos anos, dados divulgados no final de fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que a cidade do sul fluminense possui cerca de 43,5 mil empregos formais, 32,9% de uma população de 129,6 mil pessoas apuradas em 2021. Ano em que a pesquisa identificou 32,4% de pessoas vivendo com meio salário mínimo, ou menos, por mês. Essa maioria engloba desempregados, população em situação de pobreza e os que ainda não estão no mercado de trabalho, entre outras categorias.
Arrombamento de Itatiaia
A retórica de Diogo Balieiro em Itatiaia perdeu força nos últimos dias e agravou o esvaziamento político de Kaio pela ameaça de arrombamento da cidade com a invasão de pessoas de Resende e outras cidades.
Segundo ela, a campanha de Kaio está sitiada por pessoas de fora de Itatiaia.
“Estava candidata no partido do Kaio, mas renunciei minha candidatura, pois fui muito humilhada pela equipe dele. Não é aquilo que a gente pensou , não é aquilo que ele falou pra mim. Parei minha cabeça pra pensar e vi que lá realmente que, quem tá lá dentro é gente de Resende, Barra Mansa. O coordenador da campanha é de Barra Mansa, não tem uma pessoa de Itatiaia trabalhando lá dentro. As pessoas de Itatiaia só tão servindo pra andar debaixo de sol quente e balançar bandeira, mas o seu valor não têm. Ninguém sabe o que se passa lá dentro…”, desabafou Lelê em um vídeo publicado nas redes sociais.
Confira o vídeo na íntegra.
Para muitos, o fato de Balieiro não ter escolhido um dos mais de 30 mil moradores de Itatiaia como candidato, ou candidata, diz muito.
Esse ano, o então pré-candidato à sucessão do atual prefeito de Resende, o secretário de saúde Jayme Neto, foi apunhalado pelas costas ao ser trocado de última hora pelo deputado estadual Tande Vieira, candidato em Resende apoiado por Diogo Balieiro.
Enquanto isso vans desembarcam em Itatiaia com cabos eleitorais que já tomam o lugar de munícipes de Itatiaia.
“Os secretários, os cargos da prefeitura, as empresas, fornecedores…Vão tomar Itatiaia de assalto, vamos ficar à míngua”, desabafou uma dona de casa do bairro Campo Alegre.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 225ª Promotoria Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em face de Lucas Dutra dos Santos, candidato à reeleição ao cargo de prefeito do Município de Seropédica, e Vandréa dos Santos Steffan, vice-prefeita do Município, por abuso de poder político e econômico. A AIJE pede inelegibilidade dos réus, a cassação dos registros de candidatura e a suspensão dos contratos de trabalho firmados em 2024.
De acordo com a ação, os réus praticamente dobraram o número de contratados temporários na Prefeitura nesse ano de 2024, com a contratação de 2.502 pessoas. Segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que instruem a ação, Seropédica contava, em janeiro de 2024, com 2.764 contratados temporários e, em julho desse ano, já possuía 5.266 contratados. O Ministério Público destaca, ainda, que o Tribunal de Contas havia determinado que os réus reduzissem o gasto com pessoal pois, no ano de 2023, já havia sido ultrapassado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda assim, os réus fizeram mais contratações no ano eleitoral de 2024.
“Neste cenário, restou clarividente o abuso do poder político e, de forma entrelaçada, econômico, consistente no uso indevido da máquina pública com a contratação, no ano eleitoral de 2024, de 2.502 servidores temporários, sem concurso público e sem justificativa plausível, pelo Executivo municipal de Seropédica”, diz trecho da ação.
No dia 10 de setembro, a Promotoria Eleitoral já havia obtido o indeferimento do registro de candidatura de Anabal Barboza de Souza, ex-prefeito de Seropédica.
Cogitada como um possível nome para assumir o comando da secretaria de Saúde de Resende, a médica Ana Paula Rechuan, vice na chapa do candidato Renan Marassi, foi alvo de um ataque considerado machista por parte do adversário Tande Vieira durante um debate exibido por uma emissora de TV na noite de sábado, 28.
Ao criticar o ex-prefeito José Rechuan, esposo de Ana Paula, Tande falou do estado precário da Santa Casa em 2016, último ano do governo Rechuan, que deu início a um processo de intervenção da Santa Casa de Resende através de uma rodada de reuniões com representantes da Justiça e do Ministério Público a fim de viabilizar investimento na unidade filantrópica. Iniciativa que, para muitos, representou a abertura do caminho para o atual prefeito, Diogo Balieiro, a partir de 2017.
Embora Ana Paula tenha exercido o cargo de deputada estadual, Tande tentou colar a imagem dela à dificuldades da Santa Casa na época, além de sugerir que a médica, caso venha a ser secretária de Saúde, seja apenas um fantoche do marido. Fala considerada machista, que deixou Tande queimado com as mulheres de Resende.
Confira o vídeo
Recentemente, a médica usou suas redes sociais para lembrar de uma emenda apresentada por ela na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no valor de R$ 400 mil para compra de um aparelho respiratório.
Ao que tudo indica, Tande ainda não compreendeu a força das mulheres na sociedade e para o desenvolvimento de Resende. Sem contar que elas são maioria e são capazes de decidir uma eleição.
O governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, prorrogou por mais 12 meses o contrato 35/2023 com a empresa AARC, do ex-secretário de Obras Aloísio Cortat, cujas empresas totalizam R$ 6,7 milhões por ano em seis contratos.
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Não é possível explicar o segredo de Cortat, que é uma figura carimbada transitando pelos corredores da prefeitura. Mas é possível afirmar que ele está “se dando muito bem” com Irineu, pela celebração ou renovação de contratos milionários, como o 35/2023, que foi renovado até o início de outubro de 2025, quando o empresário poderá atingir R$ 1,6 milhão em recebimentos acumulados em serviços de manutenção de unidades escolares.
Outra empresa de Cortat, a Multilimp, teve renovado em março desse ano o contrato 50/2022, no valor de R$ 1,19 milhão para para serviços de “de manutenção e desobstrução de rede de drenagem, limpeza e restauração de bueiros incluindo colocação de tampas novas com substituição das danificadas”.
O 50/2022 se junta a outros dois contratos com a empresa de Cortat, um deles de quase R$ 1,6 milhão (contrato 69/2023) para limpeza de redes de esgoto e sucção de fossas e outro (001/2019) para tratamento de efluentes e manutenção de elevatórias na região das vilas de Maringá e Maromba a um valor anual de quase R$ 790 mil.
Não é possível responder a “mágica” de Aloísio Cortat para celebrar tantos contratos milionários com a prefeitura de Itatiaia, mas é possível afirmar que alguns deles se mostram de péssima qualidade. Esse parece ser o caso de outro contrato renovado recentemente (57/2019), no valor de R$ 1,79 milhão em 12 meses para limpeza de bueiros, capina e retirada de lixo em quatro bairros da cidade. Nesse caso com a empresa AARC.
Essa montanha de dinheiro parece não ser suficiente, já que os bueiro de Itatiaia continuam entupidos e a água invadindo as casas, conforme um vídeo divulgado recentemente nas redes sociais.
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Os péssimos serviços da AARC também foram objeto de revolta recentemente da população, já que a empresa é detentora de outro contrato (03/2022), aditado pela segunda vez no ano passado ao valor anual de R$ 501,8 mil por péssimos serviços que parece prestar no cemitério municipal, até janeiro de R$ 2025, quando deverá acumular cerca de R$ 1,5 milhão em recebimentos. Esse montante não foi suficiente para a empresa lacrar o túmulo de uma menina falecida no começo do ano e o caixão da jovem acabou parcialmente exposto. Para piorar, o governo de Irineu ainda publicou um vídeo na internet promovendo a empresa de Cortat.
Nos últimos meses, a empresa de informática Custom tem se tornado o epicentro de uma série de escândalos e suspeitas de favorecimento nas cidades de Resende e Itatiaia. Investigações e denúncias revelam um padrão de irregularidades e superfaturamento envolvendo contratos públicos, levantando questões sobre suposta corrupção e propina. Isso é fake ou fato?
A realidade dos moradores dos bairros de Resende contrasta drasticamente com a opulência e o favorecimento que se perpetuam nas esferas do poder local. Enquanto a cidade enfrenta uma crise de pobreza e violência, a administração do prefeito Diogo Balieiro é marcada favorecimentos a parentes e amigos. Isso é fake ou fato?
Recentemente, a empresa de terceirização Manurb Serviços ingressou com um mandado de segurança contra a prefeitura de Resende por suposto descumprimento de duas decisões judiciais pelo governo do prefeito Diogo Balieiro. Segundo a Manurb, o alcaide estaria peitando a Justiça para favorecer a empresa M.G.F Sul Construtora e Serviços LTDA, também de Resende, ligada ao ex-vereador e ex-vice-prefeito Paulo Cardoso.Isso porque a Manub venceu uma licitação no ano passado para serviços de limpeza com um preço R$ 300 mil mais barato que o da M.G.F, mas acabou desclassificada injustamente segundo entendimento da Justiça e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ. Mesmo assim, sustenta a Manurb, o governo de Balieiro teimou em levar adiante a contratação da M.G.F.A desapropriação de terrenos para construção de grandes projetos tem sido uma constante, mas as investigações apontam que muitas dessas transações beneficiam diretamente parentes do prefeito. Além disso, empresas associadas a ex-vereadores e amigos de Balieiro receberam contratos com preços muito acima da média, como evidenciado em uma denúncia recente onde um contrato para uma obra foi realizado por R$ 300 mil a mais do que o valor apresentado por uma concorrente. Isso é fake ou fato?
O Ministério Público Eleitoral (MPE) investiga se o candidato governista Cláudio Ferreti (MDB) usou carro oficial da Prefeitura de Angra dos Reis a serviço de sua campanha. A representação foi feita pela coligação de seu adversário, Renato Araújo (PL).
Em manifestação na ação, a 147ª Promotoria Eleitoral observou que fotos anexadas possuem indícios de que um carro a serviço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) foi usado para entregar quentinhas a cabos eleitorais de Ferreti.
De acordo com o promotor Plínio Vinicius D’Avila Araújo, caso comprovado o ato pode configurar ilícito eleitoral e improbidade administrativa. Ele intimou Ferreti para que apresente defesa assim como Araújo para que apresente eventuais provas adicionais.
Administração de Diogo Balieiro usa eleição como desculpa para não realização da festa, que pode nem acontecer em outubro, enquanto a cidade sofre com desemprego, pobreza, violência e o maior rombo de sua história
Resende comemora 223 anos neste domingo, 29, quase sem motivos para comemorar. Isso porque, até o fechamento dessa edição, a licitação da festa da cidade, a Exapicor 2024, encontrava-se pendente de análise do Ministério Público de Contas, sem data para chegar ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ. Além disso, o último boletim oficial da prefeitura informa que a dívida corrente líquida da cidade acaba de superar R$ 322,9 milhões, R$ 8,2 milhões a mais que o balanço divulgado há algumas semanas pelo governo do prefeito Diogo Balieiro, responsável pelo maior rombo financeiro da história de Resende.
O endividamento do município coincide com o que se apresenta como um festival de terceirizações de equipamentos e serviços na área da saúde. O que também esvolve R$ 100 milhões em repasses à Santa Casa ocultos do Portal da Transparência e encobertos no final de 2023 por uma determinação atribuída a Balieiro, que teria orientado os vereadores de sua base a reprovar um requerimento do vereador Thiago Forastieri para lançar luz sobre essas verbas. O que também é objeto de uma denúncia feita MP.
O maior rombo da história, além do cheiro de enxofre escondido nos repasses à Santa Casa, também coincide com algumas contratação que andam fazendo torcer o nariz dos observadores mais atentos. Um deles o da empresa de informática Custom, alvo de denúncia de propina em Itatiaia e detentora de um contrato com sobrepreço de 10.000% em relação à serviços semelhantes contratados por outras prefeituras.
Estagnação econômica
Dados de um relatório recente divulgado pelo Sebrae-RJ com base em dados oficiais da Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que o número de novas empresas ativas em Resende caiu a níveis de 2014. Esse encolhimento atinge em até 85% alguns setores da cidade do sul fluminense. Entre eles os setores de alimentação com uma queda de 76,1%, comércio varejista com baixa de 71,6%, atividades jurídica, de contabilidade e auditoria com diminuição de 85,7%, serviços de escritório e de apoio administrativo com queda de 52,8%, construção com retardamento de 73,1% e outras atividades de serviços pessoais com diminuição de 74,3%.
Há quase oito anos no poder, o prefeito da cidade do sul fluminense, pelo que apontam os números e a pirotecnia do político nas redes sociais, pouco fez para o crescimento econômico e desenvolvimento das pessoas. Em contrapartida, Diogo Balieiro criou uma espécie de pedintes de pequenos aos passo que se promove nas redes sociais tirando proveito político em cima da população fragilizada, em boa parte por causa da falta de uma política desenvolvimentista do governo dele.
Porém, apesar de tirar proveito com a distribuição de migalhas aos empobrecidos cidadão de Resende, Balieiro já começa a desagradas boa parcela da população, orfã da desenvolvimento econômico, humano e social. O que é percebido pela alta da taxa de desemprego, mas que também é visível na escalada da violência em Resende nos últimos anos, testemunhada quase todas as semanas por assassinatos de jovens cooptados pelo tráfico.
Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) apontaram que entre janeiro de 2022 e maio de 2023 o índice de letalidade violenta em Resende aumentou 58,8%. Esse percentual ajuda a explicar por que o município do sul fluminense foi um destaque negativo no Anuário Brasileiro de Segurança Publica 2023, levantamento que apontou que o município tem a maior taxa de mortes violentas intencionais da região: 39,8 por 100 mil habitantes enquanto a média nacional é de 22,3 por grupo de 100 mil.
A detenção de moradores de Resende neste sábado, 28, ganhou ares de “prisão de cunho político” na cidade do sul fluminense. Isso porque a acusação contra os rapazes gira em torno da fixação de faixa de protesto contra o candidato Tande Vieira, apoiado pelo prefeito Diogo Balieiro. Embora, para alguns juristas a detenção seja considerada desnecessária pelo baixo poder ofensivo, caberá à Justiça decidir.
Na parte da manhã, as primeiras informações davam conta de que os rapazes teriam sido ameaçados por um segurança armado de Tande, informação que caberá às investigações sobre o episódio. Eles teriam sido descobertos pelo uso de câmeras de monitoramento da prefeitura no Centro da cidade, onde as faixas foram fixadas.
A detenção dos rapazes também revoltou boa parte da população, acostumada a se deparar com diversas outras faixas fixadas em locais públicos, também de cunho político, mas que são favoráveis ao prefeito e ao grupo dele, desses casos intocáveis. Esse é o caso de uma faixa bajulando Diogo Balieiro e o vereador Roque Cerqueira, pendurada em frente ao Hospital Veterinário, em uma região movimentada da cidade.
