Supostamente ligada a um “Nobre Deputado” da cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense, a Torsor Construtora já estaria faturando em cima dos R$ 13.347.488,88 custeados com o dinheiro da população para a construção da nova sede da Câmara de Itatiaia.
Por trás da “vitória da Torsor”, que sequer estava habilitada para concorrer à licitação que acabou vencendo, estaria o dedo do “Nobre Deputado” de Nilópolis. É o que dizem nas rodas de conversa em Itatiaia.
Na cidade da Câmara milionária, alguns vereadores e até um ex-prefeito já teriam comido “alguns aperitivos” pelas mãos do “Nobre Deputado da Torsor”.
Mas o “comedores de merenda” não contavam com a eficiência e rapidez da 1ª Promotoria de Justiça Coletiva do Núcleo de Resende e a celeridade do juízo da Vara Única de Itatiaia, que acaba de determinar a suspensão da obra e a devolução dos valores pagos à Torsor, sob pena de multa.
Segundo a decisão, não existe previsão orçamentária para a obra e a sede atual é um prédio próprio pertencente ao poder público. Já a Torsor precisaria comprovar a participação em obra semelhante, com 1.374m² de área construída (60%), pelo menos. Em vez disso, a documentação apresentada pela empresa compreendeu apenas 500m² na participação da ampliação do plenário da Câmara de Nilópolis.
A ação civil pública movida pelo MP acrescentou que a obra é antieconômica e que Itatiaia tem diversos problemas sociais de diversas naturezas não abarcados pelo orçamento público.
“E assiste razão ao Ministério Público ao indicar que a comprovação de acervo técnico do responsável técnico não se confunde com o da empresa vencedora, uma vez que o mesmo pode não ficar vinculado à pessoa jurídica e, no presente caso, o atestado encontra-se em nome de pessoa jurídica diversa (Fletor 2000 Construções Ltda). O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é verificado pela própria dúvida sobre a capacidade técnica da empresa vencedora da licitação para realizar obra de construção de grande monta”, diz um trecho da decisão.
Com a suspensão da obra e a determinação de devolução dos valores pagos à Torsor, a dúvida que paira em Itatiaia é se os vereadores e o ex-prefeito vão devolver a “merenda” para o “Nobre Deputado”, caso realmente o parlamentar tenha adiantado algum “petisco” para os legisladores de Itatiaia em cima dos mais de 13 milhões de reais da obra.