As escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a conscientizar alunos sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. É o que prevê o Projeto de Lei 5.456/22, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/06). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
De acordo com o projeto, essas informações deverão estar contempladas no projeto pedagógico das instituições. Os conteúdos deverão respeitar o limite de idade dos alunos de cada turma, seguindo as políticas educacionais dos planos nacional e estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação do Estado.
“Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas, Muitas vezes, o transplante é a única esperança ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam da doação. Por isso, é necessário que a população se conscientize da importância do ato de doar órgãos”, justificou Martha.
Caso entre em vigor, a norma ainda precisará da regulamentação do Governo do Estado.