A modalidade de licitação conhecida com registro de preços, como o próprio nome diz, é um registro para eventuais contratações pelo poder público, total ou parcial dos ítens registrados.

Em contrapartida, a modalidade pode ser considerada como uma espécie de sinal verde para contratos futuros, dentro dos preços previamente licitados.

Mas, o registro de preços não impede que eventuais contratações ocorram por produtos e serviços se realizem com sobrepreço.

Não é possível afirmar se isso ocorrerá no pregão eletrônico 127/2023 de Itatiaia, marcado para sexta, dia 14.

O certame diz respeito ao registro de preços com valor máximo previsto de cerca de R$ 160 mil para eventual compra de até 50 contêineres de lixo.

Para acessar o edital completo do pregão 127/2023, clique nesse link.

Pelo que consta no edital, a prefeitura pode vir a adquirir até 20 contêineres de lixo de aço de 1200 litros, com capacidade de até 750 kilos. Nesse caso a administração municipal fixou um teto de pouco mais de R$ 98 mil, o que equivale a pouco mais de R$ 4.900 por unidade.

Em uma pesquisa rápida de varejo é possível encontrar produtos com as mesmas especificações por cerca de R$ 1.900. Nesse caso, o produto sairia R$ 3.000 mais barato que o preço fixado no edital, cujo preço pode ficar 157% mais salgado aos contribuintes de Itatiaia em caso de compra pelo valor máximo estipulado.

O edital prevê ainda o registro de preço para eventual aquisição de 30 lixeiras plásticas de 1.100 litros fixa por um valor total de pouco menos de R$ 60 mil.

Nesse caso, cada lixeira custaria pouco menos de R$ 2 mil em caso de aquisição pelo teto fixado no edital.

Em uma rápida busca na internet é possível encontrar produtos com especificações semelhantes, em uma faixa de preços que varia entre R$ 900 a pouco menos de R$ 1.200.

Mesmo no caso do maior preço encontrado, o valor ainda é 40% inferior ao previsto no pregão 127/2023.

Comparando os quase R$ 160 mil fixados como teto no certame da prefeitura de Itatiaia com os preços de varejo apresentados nessa publicação, é possível concluir que a administração municipal projetou um teto R$ 84 mil superior aos preços do varejo, ou seja, mais do dobro dos preços praticados no mercado.

O pregão eletrônico 129/2023 também é outro objetivo de polêmica em Itatiaia. O certame foi anunciado no boletim oficial com sendo no final de semana, quando o edital prevê o próximo dia 17, uma segunda-feira. Coincidência ou não, essa licitação envolve a contratação de uma empresa de Informática para gestão de tributos, alvo de uma denúncia ao Ministério Público. Para ler essa matéria, clique nesse link.