A Custom, ao que tudo indica, parece intocável quando o assunto são os contratos milionários que a empresa de informática mantém com cidades do sul fluminense. Pior, mesmo onde teve o contrato cancelado por determinação de autoridades competentes, a empresa sediada em Resende continua atuando na informalidade e embolsando quantias milionárias, como se nada tivesse acontecido.
Isso é o que parece que está acontecendo em Itatiaia, onde a Custom já embolsou R$ 723,7 mil em dois “reconhecimentos de dívida”, um instrumento usado em situações excepcionais que tem sido banalizada pela administração do prefeito Irineu Coelho, que parece não estar nem aí para a lei federal de contratações públicas. O que certamente não é o caso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que recebeu recentemente mais uma denúncia envolvendo a Custom.
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O imbróglio envolvendo a Custom inclui uma série de suspostas ilegalidades que chegaram ao MP e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ. Entre elas um suposto favorecimento da empresa no pregão 027/2023, “vendido pela Custom” em março mediante pagamento de propina envolvendo diversos agentes públicos e servidores de Itatiaia, incluindo Irineu e alguns vereadores, segundo uma denúncia formulada a MP. Para entender como funcionava o suposto esquema arquitetado para favorecer a Custom, clique nesse link.
No final de julho, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações que apontavam irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Para ler essa matéria, clique nesse link.
Em agosto, quando o TCERJ já havia determina a suspensão do pregão 027/2023, a Custom também teria decidito suspender os serviços de emissão de notas fiscais online no site da prefeitura de Itatiaia. Coincidência ou não, dias depois a prefeitura pagou o primeiro “reconhecimento de dívida”. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha apontada pelo Ministério Público, o MPRJ, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.