Apostando na terceirização de diversos serviços e equipamentos, em especial na área da Saúde, o governo do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, criou uma bolha nas contas públicas da cidade do sul fluminense por causa diversos empréstimos bancários. Pelo menos é isso que indicam alguns números e a enxurrada de reclamações nas redes sociais.
No primeiro caso, o município relatou recentemente um endividamento de R$ 311 milhões, quase 50% da receita corrente líquida. Para piorar, Balieiro ainda conseguiu em outubro mais uma autorização de empréstimos bancário, de R$ 25 milhões, em meio ao inchaço na folha de pagamentos, quase no teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e corte de férias dos servidores concursados. O que pode ter se precipitado pela proliferação de cargos comissionados, os CCs.
Esse endividamento, para alguns observadores da política local, pode estar por trás da precariedade de diversos serviços prestados à população, já que, “quando o dinheiro acaba, o amor das terceirizadas pela cidade também acaba”. Embora não seja possível afirmar, o endividamento de Resende também coincide com o crescimento das reclamações nos serviços de Saúde.
“É vergonhoso o que está acontecendo em Resende… uma semana depois minha mãe ficou debilitada e ficou internada no Hospital de Emergência… vivi os piores momentos da minha vida, minha mãe no repouso por não ter quarto…”, conta uma moradora.
Outro relato divulgado nas redes sociais é o de uma paciente que toma remédios controlados, que teria sofrido uma queda e lesionado o ombro, supostamente tratada com indiferença pelo ortopedista, que, após pressão da família e das redes sociais, teria reconhecido que errou, depois que um exame de raio x constatou três fraturas no local”.
Os depoimentos são vários, entre eles a demora e a falta de atendimento.
O caso mais recente acabou repercutindo em todo o Brasil, depois que a depiladora Jéssica da Conceição, em uma atitude de transtorno que dividiu opiniões e rendeu a ela uma detenção e um processo judicial, invadiu a recepção do Hospital Municipal depois que a irmã foi supostamente liberada da unidade hospitalar com uma fratura e sem atendimento de ambulância para recondução da paciente ao hospital. Porém, o episódio trouxe à tona uma acusação do vereador Paulinho Futsal de que Diogo Balieiro teria recusado uma ambulância do governo federal para atendimento dos moradores da Região da Grande Alegria. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Por trás do endividamento de R$ 311 milhões
O endividamento de Resende coincide com a “mordaça” na Controladoria Municipal, objeto de uma Ação Civil Pública ingressada no dia 19 de dezembro pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ. Isso porque, segundo a promoção ministerial, o governo de Diogo Balieiro sitiou o órgão com CCs e limitou a independência da Controladoria, que que tem a função de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade. Para ler mais sobre a Ação Civil Pública movida pelo MP, clique nesse link.
Repasses à Santa Casa “às escuras”
Recentemente, o MPRJ também foi acionado para abrir a “caixa preta” dos repasses de verba pública à Santa Casa de Misericórdia de Resende, informações que deveriam constar no Portal da Transparência, mas que, por algum motivo, permanecem inacessíveis aos cidadãos da cidade do sul fluminense. O pedido de ajuda ao MP aconteceu depois que a maioria dos vereadores reprovou um requerimento do vereador Tiago Forastieri, que tentava lançar luz sobre os repasses à instituição filantrópica nos últimos três anos, e pode envolver, pelo menos, R$ 51,5 milhões. Para ler mais sobre a denúncia ao MP, clique nesse link.
Na ocasião da rejeição do documento, o vereador Roque Cerqueira admitiu em plenário que recebeu determinações da base do governo do prefeito Diogo Balieiro para rejeitar o requerimento de Tiago e, com isso, manter “encoberto” os repasses à Santa Casa nos últimos três anos, período que abarcaria a gestão do diretor atual, Kaio Márcio Paiva, e do antecessor dele, Luiz Saldanha, que atualmente ocupa o secretário de Saúde de Itatiaia – Kaio e Luiz são aliados de Diogo. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Distribuição de CCs a líderes religiosos
No caso da sobrecarga na folha de pagamento dos servidores, relatada recentemente pela própria prefeitura, a proliferação de CCs também teria relação com a suposta distribuição de cargos a lideranças religiosas, embora alguns nomes publicados em boletim oficial supostamente estivessem ausentes no portal da transparência. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.