Município está entre os cinco primeiros do Estado em produção pesqueira

Recém-criada pela prefeitura de Paraty, a Secretaria Municipal de Pesca, comandada pelo secretário Saulo Vidal, fecha 2023 com a sensação de dever cumprido e a convicção de que o ano vindouro será ainda melhor para o setor pesqueiro. Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO VALE, Saulo Vidal fala sobre a produção do município, os investimentos feitos pela Secretaria em melhoria e infraestrutura de toda cadeia produtiva da pesca e também no atendimento aos pescadores do município.

A atividade pesqueira ocupa lugar de destaque na economia de Paraty e, segundo um estudo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), se destaca pelo volume de pescado descarregado. No segundo semestre de 2022, por exemplo, o volume foi de 532,6 toneladas, o que põe o município na quinta posição entre as demais do estado do Rio. O camarão sete-barbas foi o principal recurso pesqueiro, apresentando um volume de 116.650 kg, seguido pelo camarão-branco, com produção de 36.371,4 kg. Os demais recursos são  a sororoca, com  31.312,2 kg;  espada, com  24.676,9 kg e pelo camarão-rosa, que chegou a 23.885,1 kg.

Escoamento

A produção pesqueira de Paraty, de acordo com Saulo Vidal, é comercializada no próprio município, em peixarias e restaurantes. “Mas boa parte é vendida no Ceasa do Rio de Janeiro e no Ceagesp, em São Paulo, sendo comercializado em todo o litoral da Costa Verde e Vale do Paraíba”, frisou o secretário.

Pescadores

Segundo Saulo Vidal, um levantamento feito na Colônia de Pescadores de Paraty mostrou que, atualmente, existem 1,5 mil pescadores ativos no município. “Deste total, cerca de 800 com Registro Geral de Pesca (RGP) ativo, aproximadamente 400 pescadores aposentados e cerca de 300 pescadores amadores”, comentou, acrescentando que a Secretaria Municipal de Pesca de Paraty conta com uma estrutura preparada para atender às demandas dos profissionais.

Lá, eles têm acesso a serviços como de Despachante Naval Gratuito; cadastro e emissão de RGP para pessoa física e para embarcações (licenças de pesca); orientação, consultoria e abertura de processos para aposentadoria; seguro-desemprego (defeso); salário-maternidade; auxílio-doença e pensão por morte, entre outros benefícios.

“Temos programas como o Saúde do Pescador, com atendimento médico – clínico geral e pediatra – para os pescadores. O atendimento acontece às quintas-feiras, no Departamento de Pesca, no bairro Ilha das Cobras”, disse o secretário.

Ainda de acordo com ele, outro programa ofertado é o de Defeso Municipal, pagamento referente ao período do defeso do camarão em Paraty. “Ou seja, o pescador recebe o defeso federal e ainda recebe o defeso municipal, dobrando seus recursos para sustentabilidade familiar, mantendo o estoque pesqueiro em dia”, contou Saulo Vidal.

Investimentos e serviços

Segundo ele, o Poder Público municipal está investindo nas obras de melhoria e infraestrutura de toda a cadeia produtiva da pesca, com a construção do Terminal Pesqueiro Nicolau José Albino; o Mercado de Peixes Tenente Luiz Berto Mouro; a sede administrativa da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty; a legalização do Sim Municipal (Selo de Inspeção Municipal emitido pela vigilância sanitária) do Mercado de Peixes, para beneficiamento e venda de pescado direto ao consumidor; instalação de píeres flutuantes para melhorar a acessibilidade de embarque e desembarque de pescado, além do início da dragagem de toda bacia e canal de acesso ao terminal pesqueiro.

“Também atuamos na realização e financiamento de cursos profissionalizantes perante a Marinha do Brasil, tais como POP (Pescador Profissional), MAC (Marinheiro Auxiliar de Convéns) e ESEP (Curso especial para transporte de Passageiros,  ambos para trabalharem com o turismo, obtendo uma renda extra nos finais de semana, feridos e na alta temporada”, destacou o secretário Saulo Vidal, pontuando que a Secretaria tem termos de cooperação técnica assinados com a FIPERJ, que faz o monitoramento de desembarque de pescado, além de emissão da CAF, documento para acessar as linhas de crédito do FRONAF.

“Também temos com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que consiste em realização de cursos como Bijuteria com escamas de peixes, curso de confecção de redes, além de apoio para legalização de fazendas marinhas para estudo, pesquisa e realização de educação ambiental”, sublinhou.
Recentemente, ele disse, a Secretaria realizou um Curso de Manutenção de Motores Náuticos para vinte pescadores.

“Foi um curso realizado e ministrado pelos servidores da EPAGRI de Santa Catarina”, disse Saulo.

Expectativas para 2024

Questionado sobre as expectativas para o ano que se aproxima, Saulo Vidal diz que tem muitos planos e adiantou ao DIÁRIO DO VALE alguns deles, como, por exemplo, o transporte marítimo gratuito para as comunidades costeiras dentro do município. “Vamos continuar os trabalhos e programas que estão em andamento, concluir a dragagem do canal de acesso ao terminal pesqueiro e instalar novas fazendas marinhas para cultivo de algas e mexilhão”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, também está nos planos da pasta construir uma central de beneficiamento das macro algas Kappaphycus Alvarezzi, dar início ao curso de Gastronomia e aos profissionalizantes de  Pescador Profissional (POP), Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Curso Especial para transporte de passageiros (ESEP).

“Também vamos pagar o defeso municipal do camarão para as descascadeiras de camarão, conforme lei municipal”, finalizou.

Emenda parlamentar

A Secretaria Municipal de Pesca foi criada em abril deste ano – uma pasta recém-criada, praticamente.  Em oito meses, porém, muita coisa pôde ser feita, segundo Saulo Vidal. “Vemos de forma muito positiva as atividades que vêm sendo realizadas. Além de darmos continuidade ao trabalho que já estava sendo feito, conseguimos – com bastante persistência, dedicação e trabalho em equipe – implementar novos programas e ações, trazendo melhoria para o atendimento no escritório e dando condições para os pescadores atualizarem as documentações diretamente no seu bairro de residência”, avaliou.

Ele também revelou que o município receberá, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Jones Moura (PSD-RJ), R$ 900 mil para fomento ao setor pesqueiro e aquícola em Paraty, através dos programas do Ministério da Pesca e Aquicultura, que visam o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, melhoria da cadeia produtiva do pescado, assistência técnica e extensão rural aos aquicultores.

“A expectativa é que, através desse investimento, os pescadores e aquicultores do nosso município recebam melhorias para ampliar a produção, tenham auxílio no escoamento do produto e toda assistência técnica com maior frequência”, concluiu Saulo Vidal.

Por: Diário do Vale