A empresa de engenharia e serviços de limpeza M.G.F Sul Construtora e Serviços LTDA, sediada em Resende, pode estar sendo beneficiada pela gestão do prefeito da cidade do sul fluminense, Diogo Balieiro, em uma licitação vencida no ano passado por outra empresa, a Manurb Serviços, também de Resende, que derrotou a M.G.F na concorrência pública nº 03/2023 da Prefeitura de Resende com um preço R$ 300 mil mais barato para serviços de capina e roçada. É o que sustenta a Manurb junto à Justiça, segundo informações passadas ao Folha News por um vereador de Resende que recentemente voltou ao ninho do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, aliado de Diogo.
Por trás da M.G.F estaria o ex-vice-prefeito de Resende e ex-vereador Paulo Cardoso, que é visto frequentemente entrando e saindo do gabinete de Balieiro. Além dele, a empresa teria como sócio Marcelo Cotrim, que ocupou um cargo de Diretor de Serviços Públicos na época em que Cardoso foi vice-prefeito, durante a gestão de Silvio de Carvalho (2005-2008).
No final de novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o TJRJ, por meio de uma decisão da 2ª Vara Cível de Resende deferiu um mandato de segurança e determinou a habilitação da Manurb na licitação.
Segundo a Manurb, a modalidade de contratações colhida pelo governo de Diogo Balieiro está em desacordo com a legislação vigente, já que a modalidade Pregão propicia maior competitividade entre os licitantes e menor onerosidade ao erário que a concorrência pública, escolhida pela prefeitura.
A Manurb também desmentiu o argumento do governo de Balieiro para desclassificar a empresa vencedora e, com isso, favorecer a empresa de Paulo Cardoso e Marcelo Cotrim. Segundo a Manurb, o suposto não atendimento aos requisitos econômico-financeiros, alegado pela prefeitura para desqualificar a empresa, não condiz com a realidade, uma vez que a Manurb possui um certificado emitido pela própria Prefeitura de Resende, validando seu balanço patrimonial, contradizendo a afirmação da Controladoria Geral do Controladoria Geral do
Município.
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Desqualificação sem fundamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, ao que tudo indica não engoliu os argumentos usados pelo governo de Diogo Balieiro para desqualificar a Manurb e, com isso, favorecer a M.G.F de Paulo Cardoso e Marcelo Cotrim.
“Ademais, em detido exame dos autos, em especial dos múltiplos documentos apresentados pela empresa impetrante (Manurb), nos parece que, de fato, se trata de pessoa jurídica dedicada habitualmente à prestação dos serviços objeto da contratação ora discutida, não havendo qualquer desvio do seu objeto empresarial com a pretensão estatal que enseje o temor pela prestação deficiente (ou não prestação) do serviço contratado”.
O MP acrescentou que:
“Considerando que se trata de empresa que, segundo comprovado, há muito tempo presta serviço público de limpeza urbana para diversos Municípios, óbice algum vê este Ministério Público em sua concorrência no caso concreto, sendo, inclusive, salutar aos interesses estatais, a qual, com a máxima vênia, neste momento é analisada exclusivamente à luz da estrita existência de capacidade técnica, não havendo qualquer juízo de mérito sobre a proposta apresentada – que, conforme visto, fora mais econômica aos cofres públicos”.
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Resende endividada
Enquanto parece jorrar o dinheiro do povo de Resende nos “contratos dos amigos”, Diogo Balieiro atola a cidade de em dívidas. Tanto que, em outubro de 2023, a própria prefeitura relatou R$ 311 milhões de dívida corrente líquida. Mesmo assim, o alcaide ainda conseguiu junto à Câmara, autorização para mais um dos diversos empréstimos bancários feitos na gestão dele – esse último em R$ 25 milhões.
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