Dados do portal da transparência revelam que a empresa de informática Custom embolsa quantias milionárias da prefeitura municipal de Resende por serviços de gestão informatizadas considerados de péssima qualidade.
Em 2023 por exemplo constam um total de mais de R$ 2,5 milhões empenhados pela gestão do prefeito Diogo Balieiro Diniz para a empresa de gestão informatizada sediada em Resende.
Desse total, pouco mais de R$ 1,5 milhão havia sido pago no final do ano passado, quando a prefeitura liquidou mais de R$ 1 milhão de restos a pagar, ou seja, jogou a conta para 2024.
Em Itatiaia, onde a prefeitura é comandada pelo governo do prefeito Irineu Coelho, que chegou ao poder em uma eleição suplementar realizada em 2022 e que contou com o apoio de Balieiro para se eleger, a Custom é investigada pelo Ministério Público, o MPRJ, por supostamente pagar propina a agentes públicos e políticos para vencer uma licitação realizada em março de 2023, que acabou cancelada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ.
Entretanto, a Custom, por algum motivo, continua recebendo da administração municipal apesar da suspensão do pregão presencial. Entre o final de julho e o início de março, a empresa já embolsou quase R$ 1 milhão sem ter vencido uma licitação, em razão da suspensão do pregão 027/2023, que é alvo das denúncias investigadas pelo MP.
O segredo da Custom em permanecer prestando serviços sem contrato mediante licitação e recebendo na base de “reconhecimentos de dívida”, que são ferramentas previstas em lei para serem usadas em caráter excepcional, também já são alvos de investigação do MP.
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Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha apontada pelo Ministério Público, o MPRJ, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
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Mais denúncias em Resende e Itatiaia
Os pagamentos na base dos reconhecimentos de dívida feitos a Custom, sem contratação dentro dos preceitos estabelecidos pela lei federal de contratações públicas (8.666/93), se transformaram em rotina em Itatiaia, durante a administração de Irineu. Em Resende, Balieiro continua sem disponibilizar no portal da transparência o detalhamento de verba pública repassada à Santa Casa, montante estimado em R$ 100 milhões nos últimos anos
Os dois casos envolvem uma mesma pessoa, o secretário de Saúde de Itatiaia e ex-diretor da Santa Casa de Resende Luiz Saldanha, indicado por Balieiro ao governo de Irineu em outubro de 2022.
Na passagem pela Santa Casa de Resende, a gestão de Luizão está “encoberta” no portal da transparência, segundo o vereador de Resende Tiago Forastieri, que teve um requerimento de informação barrado no final do ano passado pelos vereadores da base de Diogo Balieiro, segundo declarações feitas em plenário por um desses parlamentares, Roque Cerqueira.
No total, Luizão e o sucessor dele, o atual diretor da Santa Casa de Resende, Kaio Márcio Paiva, podem ter gerenciado cerca de R$ 100 milhões de recursos públicos supostamente encobertos do portal da transparência, entre 2021 e 2023.
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Após a reprovação do requerimento de Forastieri sobre o detalhamento de verbas públicas à Santa Casa de Resende, o MP também foi acionado para apurar a questão. Outro caso é o das supostas furadas de fila para atendimento de pacientes de outras cidades como compra de votos.
Nesse caso, os questionamento envolvem Kaio e o deputado estadual Tande Vieira, que estiveram em um Ciep de Itatiaia no final de janeiroem campanha eleitoral antecipada.
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