Terceirização clandestina de R$ 15 milhões barrada pelo MP em Itatiaia lança luz sobre R$ 100 milhões encobertos na Santa Casa de Resende

Prefeito de Resende se arvora sobre R$ 370 milhões de Itatiaia sem abrir a caixa preta da Santa Casa e explicar rombo de R$ 311 milhões

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, barrou recentemente a utilização de R$ 15 milhões que o secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, pretendia usar em uma espécie de terceirização clandestina ao contratar médicos por meio de uma Pessoa Jurídica (PJ).

Porém, a artimanha frustrada de Luizão, como o secretário é popularmente conhecido, pode ser o modus operandi praticado na Santa Casa de Resende, instituição com personalidade jurídica própria, que sofreu uma intervenção da prefeitura em 2017. Por lá, Luizão foi diretor até setembro de 2022, quando foi sucedido por Kaio Márcio Paiva, pré-candidato a prefeito de itatiaia. A dupla movimentou um volume estimado de R$ 100 milhões em recursos públicos repassados do Sus, sem precisarem se preocupar com a lei federal de contratações, a lei de responsabilidade fiscal e o MP.

No caso dos R$ 15 milhões da terceirização clandestina em Itatiaia, o MP argumentou que a terceirização seria uma forma de burlar a lei para exceder o teto de 54% estipulados com gasto de pessoal.

Esses R$ 15 milhões fazem parte de um pacote de R$ 65 milhões em sustentações do governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho. Volume que, segundo uma denúncia feita ao MP, seria usado em um esquema de caixa 2 na campanha desse ano, comandado pelo ex-prefeito de Resende José Rechuan.

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R$ 100 milhões na Santa Casa às escuras

Se Luizão teve problema com o MP nos R$ 15 milhões na terceirização clandestina em Itatiaia, o mesmo não aconteceu na passagem dele pela Santa Casa de Resende, tampouco Kaio Márcio Paiva. Justamente por causa do plano de fundo de que a instituição de Saúde, em tese, não precisa se ater diretamente aos preceitos da administração pública. O que, para muitos, pode ser um atalho para esquemas, embora não seja possível afirmar se esse foi o caso do R$ 100 milhões gerenciados por Kaio e Luizão.

Mas o Portal da Transparência de Resende continua sem detalhar os repasses de verba pública à Santa Casa de Misericórdia da cidade do sul fluminense, objeto de um requerimento de informações reprovado no final do ano passado supostamente por determinação do prefeito da cidade, Diogo Balieiro, aos vereadores de sua base, segundo declarações feitas em plenário por um desses parlamentares, o vereador Roque Cerqueira.

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Assista a seguir às declarações de Roque Cerqueira.

Resende endividada

Também não é possível afirmar se os repasses à Santa Casa e a eventual farra em terceirização estão relacionados ao endividamento monstro que a gestão de Balieiro pôs a cidade do sul fluminense através de um festival de empréstimos bancários, R$ 311 milhões relatados no final do ano passado, quase 50% da receita corrente líquida estimada para 2023.

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Hub tecnológico e o milharal

O pré-candidato candidato a prefeito de Resende Noel de Carvalho deixou escapar na semana passada que um dos principais pilares a serem propostos na corrida eleitoral deste ano é a ampliação da oferta extracurricular curricular na rede pública de ensino da cidade do sul fluminense com ênfase nas novas tecnologias, com linguagens de programação e inteligência artificial. Além disso Noel quer transformar a cidade do sul fluminense em um hub tecnológico com incentivos à implantação de startups, fintechs e outras empresas de tecnologia como forma de ajudar a alavancar a economia do município, que se encontra estagnada, com alto índice de desemprego e proliferação de bolsões de pobreza e violência.

Em direção contrária, Diogo Balieiro, continua o modelo de distribuição de migalhas à população empobrecida, que se tornou dependente de um esquema criado pelo governante nos últimos anos para se promover politicamente em cima do sofrimento das pessoas, enquanto afundava o município em uma dívida de R$ 311 milhões. Porém, embora Balieiro tente emplacar o pouco expressivo Jayme Netto na eleição de Resende, a principal aposta do governante está na cidade vizinha de Itatiaia, onde o prefeito tenta emplacar o diretor da Santa Casa de Resende, Kaio Márcio Paiva, de olho na arrecadação de Itatiaia, estimada em quase R$ 370 milhões este ano.

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