Profissionais do setor em Cabo Frio listam reclamações sobre descaso do poder público
Fechado há sete anos e cinco meses, o Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb (que faz 27 anos este ano), em Cabo Frio, segue sem nenhuma previsão de obras. A única informação oficial disponibilizada pelo governo municipal foi em dezembro do ano passado: um comunicado no Portal da Transparência informando que “na data e hora designados (para a licitação, no dia 7 de dezembro de 2023, às 10h), nenhum licitante compareceu ao certame”, que foi considerado “deserto”.
Desde então o governo municipal cabo-friense vem se negando a prestar qualquer tipo de informação sobre a possibilidade de uma nova licitação, reforma e reabertura do teatro: nos últimos cinco meses, a Folha teve quatro pedidos de informações ignorados pelo governo municipal: um em janeiro, outro em março, outro no dia 30 de abril, e o último nesta semana.
A licitação seria por tomada de preços em regime de empreitada com valor global de R$ 510.585,51. Em novembro, antes de ser exonerado pelo governo Magdala Furtado, o então secretário de Cultura, João Felix, informou à Folha que o projeto previa execução em duas etapas, sendo a primeira a estrutural (que também abrange além da pintura e outros reparos) e a segunda da Caixa Cênica.
Em 31 de dezembro de 2023 João foi exonerado, e no dia 5 de janeiro deste ano Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi empossado novo secretário de Cultura de Cabo Frio. Desde então a reforma do teatro municipal passou a ser assunto não comentado, e com pedidos de informações ignorados.
Em abril do ano passado a Folha chegou a lançar a campanha “Eu quero teatro”, com participação de pessoas locais ligadas à cultura, como os produtores Olavo Carvalho, Lucas Muller e Marilac, o dançarino Alan Lobato, os atores José Facury, Silvana Lima e Max Magalhães, a memorialista Meri Damaceno, os os músicos Júnior Carriço e azul Cazu, além de grandes nomes da TV, cinema e teatro nacional, como Nelson Freitas e Oscar Magrini.
PAGAMENTOS COM ATRASOS – Artistas cabo-frienses denunciaram à Folha que enfrentam falta de respostas do governo municipal com relação ao repasse das verbas dos editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo eles, “embora o dinheiro esteja nos cofres públicos desde o ano passado, os editais já tenham sido realizados, e os artistas feito a parte que lhes cabia (inclusive com entrega de toda a documentação necessária), ainda não houve convocação para assinar o termo, não há previsão para o pagamento, enquanto nos municípios vizinhos todos os artistas já receberam seus pagamentos”.
Sobre isso, a Prefeitura enviou resposta à Folha: “a Secretaria de Cultura está publicando erratas, diariamente, sobre inconsistências encontradas nos editais”. Revelou ainda que estão realizando “um processo minucioso de verificação de todos os documentos para que o processo para pagamento seja realizado”, mas não deu data sobre quando o Termo de Compromisso será assinado, nem quando o pagamento será liberado. Informou apenas que será “em breve”.
Também foram feitas reclamações sobre demora no pagamento aos artistas que participaram das apresentações da Semana Teixeira e Sousa, aberta dia 18 de março deste ano. Segundo alguns participantes, até hoje o dinheiro não foi liberado. Sobre isso a Prefeitura também enviou resposta: “o pagamento dos artistas contratados para a 33ª Semana Teixeira e Sousa tem o prazo de 60 dias para ser realizado”.
Artistas também denunciaram à Folha que até agora não houve divulgação nem lançamento do Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura, que estava programado para ser feito em março, durante a programação da Semana Teixeira e Sousa. A Prefeitura afirma que a minuta para a realização do Edital do “Prêmio Teixeira e Sousa” já foi preparada e está em análise dos órgãos internos pertinentes para a publicação. Mas não deu motivo para o atraso, nem previsão de data para o lançamento.
Por: Folha dos Lagos