Supostamente envolvida em um esquema de pagamento de propina para vencer o pregão 027/2023, certame realizado pela prefeitura de Itatiaia envolvendo um esquema de manipulação de resultado, de acordo com uma denúncia formalizada ao Ministério Público de Itatiaia, a Custom não conseguiu se manter pelas vias legais no serviços de gestão informatizada da cidade do sul fluminense.
Isso porque o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ, determinou a suspensão do certame. Apesar disso, a empresa de informática continua atuando como se nada tivesse acontecido e já embolsou quase R$ 1,2 milhão desde agosto do ano passado.
O mais recente, de R$ 180,9 mil, aconteceu no dia 21 de maio. Pelo documento é possível notar que a Custom não tem contrato com a prefeitura de Itatiaia.
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Esses R$ 180,9 mil se juntam a outros três reconhecimentos de dívida, um dispositivo previsto em lei para situações excepcionais no serviço público, que não parece ser o caso da Custom. Um deles em março desse ano, no valor de R$ 271,4 mil, além de outros dois no ano passado: um de R$ 271,4 mil em agosto e outro de R$ 452,3 mil em novembro.
De acordo com a denúncia, o esquema começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom, que desde 20218 mantinha um contrato de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia.
Segundo a denúncia, Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Época, um dos donos da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município.
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No final de julho do ano passado, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações que apontavam irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Para ler essa matéria, clique nesse link.
Em agosto, quando o TCERJ já havia determina a suspensão do pregão 027/2023, a Custom também teria decidito suspender os serviços de emissão de notas fiscais online no site da prefeitura de Itatiaia. Coincidência ou não, dias depois a prefeitura pagou o primeiro “reconhecimento de dívida”. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha apontada pelo Ministério Público, o MPRJ, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Custom em Resende
Dados do portal da transparência revelam que a Custom embolsa quantias milionárias da prefeitura de Resende, por serviços de gestão informatizada considerados de péssima qualidade.
Em 2023 por exemplo constam um total de mais de R$ 2,5 milhões empenhados pela gestão do prefeito Diogo Balieiro Diniz, aliado de Irineu, para a empresa de gestão informatizada sediada em Resende.
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MVS Produções
Outra empresa que costuma se dar bem nos governos de Diogo e Irineu é a MVS Produções, que acaba de realizar a Festa do Pinhão, em Visconde de Mauá, distrito de Resende. Em Itatiaia a empresa acaba de “vencer” a concorrência para comercialização da festa de aniversário da cidade.
A MVS Produções, de Resende, pode ser considerada a “dona” das grandes festas realizadas pelas prefeituras das cidades da Região das Agulhas Negras, afinal a empresa monta o espaço, vende praticamente tudo no local, como camarotes e barracas, além de supostamente arbitrar os preços praticados, e, ao final, teoricamente embolsa toda a receita.
Porém, os péssimos serviços de Simão, como o dono da MVS é popularmente conhecido, puderam ser percebidos no último final de semana na Festa do Pinhão, no distrito resendense de Visconde de Mauá com um caloroso coro de.”Simão, vai tomar no c***”. Demonstração de afeto que aconteceu depois que o moço cortou o som em retaliação a uma banda que teria atrasado para chegar ao palco, interrupção supostamente a mando de Balieiro. Embora alguns relatos inocentem a banda sobre a responsabilidade pela demora da apresentação, atribuída a a uma terceira pessoa e não ao conjunto.
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Em Resende, segundo uma denúncia feita ao MP, há fortes indícios de que a MVS pode fazer parte de uma esquema de fraude em licitações. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.