O governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, Pagou recentemente R$ 180,9 mil à empresa de informática Custom, empresa que presta serviços de gestão informatizada sem licitação, desde o começo do ano passado.
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Com outros recebimentos na base de “termos de reconhecimento de dívida”, a empresa de informática já totaliza quase R$ 1,4 milhão em recebimentos da administração municipal, desde fevereiro do ano passado, apesar de não ter contrato com a prefeitura da cidade do sul fluminense.
De acordo com uma denúncia feita no começo do ano passado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, um esquema de fraude em licitação mediante propina começou a ser arquitetado no primeiro escalão do governo de Irineu em setembro de 2022. O objetivo da suposta fraude seria favorecer a vitória da Custom no pregão 027/2023, realizado em março, já que o contrato da empresa de informática iniciado em 2018 se encontrava perto do fim.
Segundo a denúncia, o então secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT) da época, Ernane Hélio Dias, foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom. Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório, época em que um dos donos da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia, acompanhado do então Controlador Geral do Município, Vinícius Valiante.
As últimas diligências do inquérito investigativo do MP para apurar o caso foram feitas no final de maio desse ano.
O nome de Valiante, que foi exonerado da Controladoria em agosto do ano passado, apareceu no quadro societário de um escritório de advocacia de Resende, em uma procuração de maio de 2021 concedida pela Custom. Porém, não é possível afirmar se o ex-controlador manteve vínculos simultâneos com o escritório e a tramitação do pregão 027/2023, supostamente fraudado mediante propina para favorecer a vitória da Custom, como acabou acontecendo.
A saída do Valiante também coincidiu com a divulgação de quase R$ 41 milhões em “perda em investimento” pelo Iprevi (Instituto de Previdência dos Servidores de Itatiaia).
Prefeitura ignorou impugnações e manteve a Custom
Em julho do ano passado, a prefeitura de Itatiaia negou pedidos de impugnação que apontavam ilegalidades no pregão 027/2023. Em um deles, a empresa Tecnológica apontou que o edital aglutinou vários serviços a uma única empresa, mesmo com objetivo de contratar vários sistemas que atuariam de forma integrada e que, portanto, poderiam ser executados por empresas distintas.
Em agosto, quando o TCERJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) já havia determinado a suspensão do pregão 027/2023, a Custom teria decidido suspender os serviços de emissão de notas fiscais online no site da prefeitura de Itatiaia. Coincidência ou não, dias depois a prefeitura pagou o primeiro “reconhecimento de dívida” depois da suspensão do certame.
Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha desmantelada pelo MP em setembro do ano passado, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes.
Custom em Resende
Dados do portal da transparência revelam que a Custom embolsa quantias milionárias da prefeitura de Resende, por serviços de gestão informatizada considerados de péssima qualidade. Em 2023, por exemplo, constam um total de mais de R$ 2,5 milhões empenhados pela gestão do prefeito Diogo Balieiro, aliado de Irineu, para a empresa de gestão informatizada sediada em Resende.
MVS Produções
Outra empresa que costuma se dar bem nos governos de Diogo e Irineu é a MVS Produções, que recentemente realizou a Festa do Pinhão, em Visconde de Mauá, distrito de Resende. Em Itatiaia a empresa acaba de ter homologado mais de R$ 1,1 milhão para serviços de eventos, após “vencer” a concorrência para comercialização da festa de aniversário da cidade, ocorrida entre o final de maio e o começo de junho.