Uma reportagem das jornalistas Julia Affonso e Andreza Matais apontou irregularidades no emprego de recursos do Ministério da Saúde em Cabo Frio. Investigações revelam que os fundos, que deveriam ser usados para tratamentos de câncer e cardiológicos, foram desviados para outras finalidades.

A reportagem também cita o caso de Mauá (SP), que também recebeu grandes quantias de verbas da pasta de Nísia Trindade.

No caso de Cabo Frio, os recursos da ordem de R$ 55,4 milhões vieram em dezembro de 2023, em uma negociação que passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Ribeiro, o Marcola.

O repasse recebeu autorização rapidamente, apenas cinco dias após a prefeita Magdala Furtado (PV) se reunir com a ministra Nísia Trindade. Além disso, o montante chegou à conta do município em apenas dez dias. No entanto, o valor que a portaria do ministério aprovou era de R$ 4,6 milhões, indicando uma discrepância de R$ 51 milhões.

Na época, o assunto virou notícia porque o filho de Nísia Trindade, Marcio Lima Sampaio, se tornou secretário de Cultura em Cabo Frio.

Em vez de aplicar a verba em tratamentos cardiológicos e oncológicos, Cabo Frio usou os fundos para pagar salários da folha de pessoal da saúde e adquirir 300 mil aventais impermeáveis. O gasto com aventais, que totalizou R$ 1,1 milhão, foi considerado excessivo e fora do propósito original.

Além disso, a Prefeitura gastou R$ 20,4 milhões em curativos, alegando necessidade para tratamento de pacientes com feridas, apesar das críticas de direcionamento e possíveis irregularidades na licitação.

O que diz o Palácio do Planalto?

A assessoria do Palácio do Planalto defendeu que o atendimento às demandas de prefeitos ocorrem com base em “critérios objetivos”. Afirma também que a liberação dos recursos se dão de forma documentada.

O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que uma série de procedimentos e instrumentos de prestação de contas acompanham as verbas. Sendo assim, eventuais irregularidades são passíveis de sanção.

As prefeituras de Cabo Frio e Mauá não responderam às solicitações de contato do UOL. No entanto, o Ministério da Saúde declarou que acompanha a prestação de contas dos municípios por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A pasta assegurou que a fiscalização dos repasses se dá em conjunto com o Poder Legislativo, Tribunais de Contas e conselhos de saúde.

Por: Cic7 Notícias