Itatiaia voltou a pagar a Custom na base do reconhecimento de dívida, um instrumento previsto para situações excepcionais que, ao que tudo indica, não tem nada a ver com a empresa de informática que atua na gestão informatizada da administração municipal. Segundo consta no próprio boletim oficial da prefeitura (BO 148/2024), no final de agosto a administração do prefeito Irineu Coelho desembolsou R$ 180.956 e já acumula R$ 1.357.170 em pagamentos à empresa, mesmo após a suspensão do pregão 027/2023 por suspeita de fraude. Isso é fake ou fato?
Em Resende, a empresa faturou um contrato de quase R$ 4 milhões em 2022, quando a gestão do prefeito Diogo Balieiro se propôs a pagar um valor 10.000% mais salgado em relação ao preço total de contratos fracionados celebrados por outras prefeitura para os serviços concentrados nas mãos da Custom. Isso é fake ou fato?
Para conferir o boletim oficial na íntegra, clique nesse link.
Segundo consta na cláusula segunda do termo 313/2024 de reconhecimento de dívida, a gestão de Irineu deixa claro que está ciente que o pagamento se refere a um serviço executado sem cobertura contratual, mas tenta responsabilizar a pessoa titular secretaria de Administração pelo pagamento, possivelmente já prevendo que a irregularidade deve ser alvo de questionamentos na esfera judicial. Isso é fake ou fato?
Além desse recebimento de R$ 180.956, a Custom já embolsou outros quatro pagamentos sem licitação, sendo o anterior ocorrido em maio desse ano, também no valor de R$ 180.956. Isso é fake ou fato?
Esquema de propina
De Acordo com denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, o esquema começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom, que desde 2018 mantinha um contrato de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia. Isso é fake ou fato?
Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Na época, um representante da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município. A denúncia prossegue narrando que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários. O resultado disso foi a exoneração dele logo no início de 2023. Isso é fake ou fato?
Esquema pode ter se repetido em Resende
No final de julho do ano passado, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações de irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Em uma dessas impugnações, a empresa Tecnológica ressaltou direcionamento do edital através da aglutinação de diversos serviços distintos centrados em uma única empresa. Segundo a Tecnológica os sistemas poderiam ser contratados separadamente, de empresas distintas, o que iria ser mais barato para a prefeitura de Itatiaia. Isso é fake ou fato?
A aglutinação de vários sistemas de informática distintos, porém concentrados numa única empresa, pode ter favorecido a Custom em Resende em 2022, em um contrato de R$ 4 milhões ao ano, montante que, se comparado aos preços praticados junto a outras prefeituras pelos mesmos serviços, chega a estar 10.000% mais salgado. Isso é fake ou fato?
Pelo que consta no contrato 218/2022, o sistema de gestão da Custom envolve diversas secretarias e seus respectivos serviços, nas áreas adminitrativa, tributária e financeira, ao valor de R$ 4.041.320,00. Isso é fake ou fato?
A aglutinação de serviços de diversas áreas em um único sistema pode fazer parte de um esquema que vem favorecendo a Custom nos últimos anos, segundo denúncias encaminhadas ao Ministério Público. Isso é fake ou fato?
Os argumentos da Tecnológica em Itatiaia parecem também se ajustar ao contrato de R$ 4 milhões da Custom em Resende. Isso porque, caso a gestão de Balieiro optasse por segmentar a contratação dos sistemas automatizados por áreas, poderia obter os mesmos serviços por menos de R$ 40 mil. Isso é fake ou fato?
Isso foi o que fizeram as cidades de Tucumã e Trairão, no Pará. No primeiro caso, Tucumã fechou um contrato de R$ 14 mil pela locação de um software de gestão de Recursos Humanos, que contempla folhas de pagamento e controle de pessoal. Isso é fake ou fato?
Trairão foi na mesma direção e contratou por R$ 24 mil um software para a área de tributos do município, que contempla a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso é fake ou fato?
Direcionamento suspende Exapicor em Resende
O Tribunal de Contas, TCERJ, suspendeu em agosto a licitação da Exapicor 2024, festa de aniversário de Resende. De acordo com a Corte de Contas, há indícios de que a administração de Diogo Balieiro direcionou a concorrência para a empresa MVS Produções, do empresário Markus Simão, denunciado ao MP por supostamente comandar um esquema de cartel para a comercialização de festas realizadas pelas prefeituras da região. Apesar da bravata de Simão na venda de camarotes, a festa não está, por enquanto, confirmada para outubro. Isso é fake ou fato?