Retardado por causa da suspensão da licitação da Exapicor, a festa de aniversário de Resende, por suspeita de direcionamento do certame em favor da MVS produções, do empresário Markus Simão, suspeito de engordar os bolsos com as festas realizadas pelas prefeituras locais, o desfile cívico de Resende aconteceu no dia 19 de outubro e foi marcado por uma homenagem dos profissionais da Educação ao prefeito Diogo Balieiro, que demonstrou emoção, porém sem lágrimas.
A homenagem, estampada em camisetas escritas “gratidão”, teria custado 40 reais aos professores de uma escola, supostamente assediados a aderirem ao “amor por Diogo Balieiro”, segundo publicações feitas em grupos de Whatsapp.
Essa semana, no entanto, as “lágrimas de crocodilo” de Diogo Balieiro deram lugar ao chicote e o “amor dos professores” se transformou em uma greve de 24 horas.
Isso porque, de acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), a mais nova “chicotada de Diogo Balieiro”, que deu calote este ano no reajuste de 10% prometido aos servidores este ano e que, no primeiro bimestre de 2024, já acumulava mais de R$ 2,8 milhões de superávit do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem manifestar interesse em converter o recurso em abono aos profissionais, agora quer a redução dos tempos de aula de disciplinas e aumento da carga horária de trabalho dos professores sem pagar nada por isso.
Segundo o Sepe Resende, a Secretaria Municipal de Educação (SME) quer transformar a hora-aula em hora-relógio. O cálculo passaria a ser contado em minutos e não em “tempos de aula” como é atualmente. Com isso, o professor teria uma “dívida” de 8 horas e 20 minutos.
Para o sindicato, a Secretaria de Educação insiste em descumprir a Lei Federal 11.738 de 2008, o novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério de Resende (Lei 3075 de 2014) e o Parecer do Conselho Nacional de Educação de 2012. A carga horária do professor deve ser composta de, no máximo, 2/3 com atividades de interação com os educandos (horas-aula) e o restante para planejamento de aulas, estudo, correção de provas e trabalhos e participação de reunião pedagógica (1/3 para planejamento).
“Além disso, o Prefeito Diogo Balieiro não pagou uma das parcelas de 11% dos 33%, prometidos após mobilização do Sepe contra as perdas salariais em seu governo, já informou que a partir do ano que vem não haverá mais o pagamento da “dobra”, e continua não pagando em dia as vantagens pecuniárias. Nas creches há menos monitoras que o necessário, sobrecarregando de trabalho as que resistem e, também, os professores. A maioria de funcionários continuam recebendo salário mínimo e, ao mesmo tempo, cresce o assédio moral nas escolas e creches tentando silenciar os profissionais, diz a publicação da página do Sepe RJ no Facebook.
Vale lembrar que, o atual prefeito é o responsável pelo maior rombo financeiro da história de Resende, com uma dívida de R$ 322,9 milhões informada em setembro pela prefeitura.