De “Princesinha do Atlântico” para “Capital do Pré-Sal” e, agora, “Capital Brasileira das Termelétricas”. Com população crescente, Macaé, no Norte Fluminense, tem defendido uma agenda polêmica justamente quando o mundo discute a transição energética – com base em fontes renováveis. Além de duas usinas já em funcionamento, outra termelétrica (Marlim Azul I) está em fase de pré-operação e outras dez vêm sendo licenciadas pelo Ibama ou pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para que possam entrar em novos leilões de energia promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ONG Instituto Arayara afirma que o morador de Macaé – e aquele que vive num raio de 300 km da cidade – poderá ter a qualidade de ar duas vezes pior do que a de Cubatão de 1982 – famoso case mundial de degradação. A Prefeitura local, por outro lado, fala em “novo ciclo de desenvolvimento” e numa profusão de empregos.
“Vamos transformar Macaé numa zona de sacrifício?”, questiona Juliano Araújo, diretor da Arayara. “É um grave erro de política pública. O licenciamento se divorciado de uma série de preceitos técnicos de saúde ambiental sejam considerados. É a mesma cidade onde, há décadas, os hidrocarbonetos forneceriam emprego para todos. Macaé explora petróleo há 50 anos sem avanços sociais. Não precisamos do gás como modelo de transição energética, sob pena de atrasarmos o país em 25, 30 anos”, critica.
A ONG acrescenta que somente a Termelétrica Marlim Azul I, cuja licença de operação foi concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente no dia 12 de julho, tem consumo de água projetado equivalente ao que consome um terço da população do município, ou de uma cidade de 88,2 mil habitantes. Usinas térmicas, sublinha a organização, usam bastante água para refrigeração e produção. E Macaé já sofre com escassez hídrica. Outra crítica é que os licenciamentos vêm desconsiderando uma avaliação integrada de todo o parque energético – o que levaria a análises descoladas do cenário real.
‘Uma Itaipu fluminense’
Em ações civis públicas, a Arayara pede ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, comarca de Macaé, que os licenciamentos sejam feitos pelo Ibama e estejam condicionados a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A ONG destaca ainda que além das termelétricas, diversos outros empreendimentos estão previstos no território: a ampliação do terminal de processamento de gás natural da Petrobras em Cabiúnas; uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH); gasodutos que levarão o gás natural da Bacia de Campos para o Porto de Açu, em Campos; e duas linhas de transmissão para conectar as térmicas ao sistema interligado.
“Em vez de fazer os estudos sinérgicos, [os órgãos ambientais] avaliam caso a caso. E o volume de água que essas térmicas vão precisar? Oitenta mil moradores já não têm água na cidade”, alerta Juliano.
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