No centro de um encândalo e de uma denúncia que tramita no Ministério Público, o governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, negou dois pedidos de impugnação que apontavam supostos vícios, ilegalidades e direcionamento no pregão 27/2023, realizado em março para contratação de uma empresa de gestão pública informatizada.

A concorrência teria sido motivo da exoneração de um ex-secretário municipal, que teria identificado uma movimentação de agentes públicos e a empresa de informática Custom, que prestava o serviço desde de 2018 e que teria agido nos bastidores para vencer o novo certame, já que seu contrato havia se esgotado. Para ler a matéria detalhada sobre a suposta fraude mediante pagamento de propina, clique nesse link.

No que tange os pedidos de suspensão, um dos pedidos foi protocolado pela empresa Tecnológica apontando que o edital estava aglutinando vários serviços a uma única empresa mesmo com objetivo de contratar vários sistemas que atuariam de forma integrada e que, portanto, poderiam ser executados por empresas distintas.

No documento a Tecnológica, que apresentou outros argumentos, informou que a aglutinação indicava a possibilidade de direcionamento da licitação e advertiu a prefeitura de que sairia mais caro aos cofres públicos.

Outro pedido de suspensão foi apresentado pela empresa Abreu Machado – Apoio Administrativo e Assessoria, que narrou o “excesso de requisitos do edital”, “prazo de implantação do sistema”, “vedação de empresa com contrato social inferior a 10% do valor global estimado”, além de mais alegações.

Os dois pedidos acabaram sendo indeferidos pela Secretária de Administração Christiane Villar, que determinou o prosseguimento do pregão 27/2023.

Para acessar na íntegra os pedidos de suspensão da Tecnológica e da Abreu Machado, clique nesse link.

Para acessar na íntegra a decisão administrativa que determinou a continuidade do pregão 27/2023, clique nesse link.

Depois do “sinal verde” do governo Irineu Coelho para a continuidade da licitação, a Custom não teve dificuldade, pois sua única concorrente, a THS, apresentou um preço de R$ 145,6 ,ilhões, quase 40% a arrecadação anual de Itatiaia. Para ler essa matéria, clique nesse link.

De quebra, o presidente da Câmara de Itatiaia, Vini Celular, resolveu aditar um contrato de 2020 com a Custom, no valor de R$ 186,2 mil. Para ler essa matéria, clique nesse link.