O portal de emissão de notas fiscais eletrônicas da prefeitura de Itatiaia se encontrava fora do ar nesta quarta-feira, dia 9, problema que já causa transtornos a comerciantes, empresários, profissionais autônomos e outras empresas que necessitam do serviço.

Até o começo da tarde, o governo do prefeito Irineu Coelho não havia se pronunciado sobre a data de retorno do serviço, tampouco deu explicações sobre a interrupção.

No começo de julho, a administração municipal chegou a anunciar uma licitação (129/2023) para o serviço, mas acabou publicando o certame para o dia 15 de julho, um final de semana. Depois do “erro de digitação”, a prefeitura de Itatiaia decidiu suspender a concorrência em caráter indeterminado. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

O pregão 129/2023 faz parte de um imbróglio que teria começado em setembro de 2022, quando o antigo secretário de administração tributária, Ernane Dias, teria dado entrada no processo administrativo 11068/2022. Esse processo, segundo a denúncia, englobava a gestão informatizada, serviço que era executado desde 2018 pela Custom, que supostamente agiu em conluio com agentes públicos municipais e políticos para vencer o certame que seria aberto após a saída de Ernane. Para ler essa matéria na íntegra, clique nesse link.

No final de julho, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações que apontavam irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Para ler essa matéria, clique nesse link.