Os servidores de diversos setores da saúde da prefeitura de Itatiaia ficarão dois meses sem receber a gratificação de produtividade e o 5º plantão, medida que se enquadra em um decreto editado no começo do mês pelo governo do prefeito Irineu Coelho.

O decreto 4.313/2023, que já está sendo chamado na cidade de “decreto da covardia”, atingiu em cheio diversos outros profissionais, em sua maioria do quadro efetivo.

O parágrafo único do artigo 5º por exemplo diz que:

“Serão analisados e revisados todos os casos de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, a fim de se alcançar a lisura e eficiência quanto ao efetivo pagamento de tais adicionais, no que toca a estrita legalidade de cada norma pertinente”.

Tratado dos profissionais da educação, o “decreto da covardia”, em seu artigo 7º, estabelece que:

“Com relação a Secretaria Municipal de Educação, em razão da sua essencialidade deverá, previamente, realizar
revisão de cada requerimento de ampliação de carga horária e gratificação especial de regência, e demais, para comprovação da manutenção dos pagamentos, com a análise e liberação pela COORDENADORIA DE ANÁLISE E CONTROLE DE GASTOS – CACG, criada através da Portaria Nº 6.517 de 14 de Julho de 2023, ficando vedada qualquer concessão de forma”.
geral e automática

Para acessar o boletim oficial 140/2023 com o “decreto da covardia” e que também contém outros dois decretos em que a administração de Irineu abre mais de R$ 700 mil em créditos adicionais, clique nesse link.

O arrocho de Irineu contra os concursados acontece pouco mais de três meses após Irineu promover a exoneração e renomeação em massa de quase todos os cargos comissionados da prefeitura, o que envolveu uma quantia milionária em indenizações. Para relembrar esse assunto, clique nesse link.