Em decisão desta quarta-feira, dia 18, o juiz de plantão da Comarca da Capital Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu um pedido de Habeas Corpus ao prefeito de Itatiaia Irineu Coelho, preso em flagrante sob acusação de injúria racial contra a balconista de uma padaria de Resende.

Segundo o magistrado, os fundamentos subjetivos não justificavam a prisão de Irineu e ” a conduta não se reveste de gravidade suficiente para demonstrar o flagrante risco à ordem pública, indicando risco à futura aplicação da lei penal, o que não se justifica a manutenção da prisão provisória”.

Contudo, o juiz estabeleceu restrições a Irineu:

“Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR, para deferir a liberdade ao paciente, porém, aplicandolhe as medidas cautelares diversas da prisão, a saber: a) proibição do paciente de frequentar o local onde se passaram os fatos; b) proibição de manter qualquer contato com a vítima ou testemunhas do fato; c) recolhimento do passaporte; d) recolhimento domiciliar do paciente no período noturno (entre 20h e 6h) e nos finais de semana e feriados. Expeça-se alvará de soltura”. Oficie-se a Comarca de Itatiaia, para que diligencie o cumprimento das medidas cautelares aqui aplicadas.

Irineu é ligado ao vereador de Resende Renan Marassi, que esteve no último domingo na Câmara de Itatiaia durante a filiação de Irineu ao MDB. Durante a eleição suplementar que resultou na vitória de Irineu em março do ano passado, Renan foi um dos vereadores de Resende que mais participaram da campanha de Irineu. Na época, um vídeo divulgado por Renan nas redes sociais mostrou a farra de um grupo de vereadores de Resende em um estacionamento. Para assistir a este vídeo, clique nesse link.

A prisão de Irineu também pode prejudicar as ambições de Renan Marassi em Resende, onde o vereador estaria cotado para disputar a prefeitura em 2024, com o apoio de Irineu. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

Para acessar a decisão judicial na íntegra, clique nesse link.