O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o TJRJ, por meio de uma decisão da comarca de Itatiaia, determinou nesta sexta-feira, dia 17, o afastamento do vereador Vander Leite por um suposto esquema de rachadinha. Segundo fontes, determinações neste sentido também teriam sido deferidas para o afastamento de outros dois parlamentares: Dudu Pereira e Tim Campos. Um quarto nome, o do vereador Silvano Rodrigues, o Vaninho, também chegou a ser veiculado, informação que se encontrava em fase de apuração pela Folha News.

“Requereu o Ministério Público a aplicação da medida cautelar em desfavor do denunciado CEZAR AUGUSTO CARNEIRO STAGI, a proibição de ocupar função pública, além da suspensão do exercício de função pública do denunciado VANDER LEITE GOMES, que, exerce mandato de Vereador do Município de Itatiaia, com fundamento no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal… O perigo indicado pela acusação se evidencia no risco à probidade administrativa e ao patrimônio público, caso os denunciados citados permaneçam atuando no serviço público, existindo justo receio da eventual utilização do cargo para prática de novas infrações penais, notadamente o recebimento de remuneração sem a devida contraprestação labora… resguardar a probidade e a moralidade administrativa, sendo uma ferramenta importante para garantir a efetividade do processo penal e a proteção dos interesses da sociedade. Deste modo, com fundamento no art. 319, inciso IV, do Código de Processo Penal, defiro a medida cautelar de PROIBIÇÃO PARA OCUPAR FUNÇÃO PÚBLICA em relação ao denunciado
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO STAGI… Especialmente no tocante ao pedido de suspensão do exercício de função pública do denunciado VANDER LEITE GOMES, que, exerce mandato de Vereador do Município de Itatiaia, deve-se frisar que os crimes em questão demonstram nexo funcional com atividade desenvolvida pelo agente
e sua imprescindibilidade para evitar a continuidade da utilização indevida do cargo em usurpação aos interesses públicos inerentes à função, pois o desvio da remuneração que deveria ser paga pelo exercício do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itatiaia possui estreita relação com o exercício de seu cargo, já que efetivamente nomeou os chamados “funcionários fantasmas”, ciente de que não exerciam nenhuma função inerente ao cargo público… Deste modo, com fundamento no art. 319, inciso IV, do Código de Processo Penal, defiro a medida cautelar de suspensão do exercício de função pública do denunciado VANDER LEITE GOMES, que exerce mandato de Vereador do Município de Itatiaia/RJ. Oficie-se à Câmara Municipal para cumprimento”, diz a decisão.

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Nas últimas semanas, após a aprovação de um processo de cassação contra o atual prefeito, Irineu Coelho, Vander voltou a ganhar força com a nomeação de uma ex-assessora. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.