Funcionários da prefeitura de Resende relataram problemas nos últimos meses para o recebimento de férias, o que estaria ocorrendo sem o efetivo recebimento dos proventos. Nos grupos ligados a diversos setores da administração municipal, a orientação seria empurrar para 2024 o pagamento dos dias de férias, mesmo que os dias tirados tenham sido em 2023.
Segundo o relato de alguns servidores, o problema se agravou com o inchaço da máquina pública por causa do excesso de cargos comissionados, os CCs, nomeados pelo prefeito Diogo Balieiro. Uma sobrecarga que teria emitido sinais de alerta em julho, quando a prefeitura teria começado a intensificar o bloqueio de diversos recebimentos de férias de servidores, embora não seja possível afirmar se isso aconteceu em 100% dos casos de servidores que tentaram tirar férias nesse período e não receberam.
As mensagens nos grupos de whatsapp dizendo que os servidores já não receberiam férias a partir de julho e agosto coincidem com o demonstrativo de despesa de pessoal emitido pela prefeitura em agosto. Nesse documento, o governo do prefeito Diogo Balieiro relatou mais de R$ 431,6 milhões com folha de pagamento. No acumulado de 12 meses, esse total representou 53,56% da receita corrente líquida da cidade do sul fluminense, cerca de R$ 806 milhões segundo a prefeitura.
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Esses R$ 431,6 milhões incluem os servidores concursados e centenas de CCs nomeados por Balieiro. Acontece que o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade fiscal para pagamento de pessoal do Executivo é 54% da receita corrente líquida, teto que quase foi alcançado em agosto, de acordo com a própria prefeitura.
Para piorar, a cidade do sul fluminense se transformou em uma bolha nos últimos anos, já que a divida do município ultrapassou R$ 311 milhões em outubro.
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Repasse à Santa Casa “às escuras”
Até o fechamento dessa edição, continuava indisponível no Portal da Transparência as informações de repasses de verba pública à Santa Casa de Resende. Essa ausência de informações foi objeto de uma denúncia recente ao Ministério Público, o MPRJ. O pedido de ajuda ao MP aconteceu depois que a maioria dos vereadores reprovou um requerimento do vereador Tiago Forastieri, que tentava lançar luz sobre os repasses à instituição filantrópica nos últimos três anos, e pode envolver, pelo menos, R$ 51,5 milhões.
Na ocasião da rejeição do documento, o vereador Roque Cerqueira admitiu em plenário que recebeu determinações da base do governo do prefeito Diogo Balieiro para rejeitar o requerimento de Tiago e, com isso, manter “encoberto” os repasses à Santa Casa nos últimos três anos, período que abarcaria a gestão do diretor atual, Kaio Márcio Paiva, e do antecessor dele, Luiz Saldanha, que atualmente ocupa o secretário de Saúde de Itatiaia – Kaio e Luiz são aliados de Diogo.
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