O cenário político da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, ganhou contornos controversos após o vice-prefeito Romulo Gomes ter entrado com uma ação judicial pedindo o afastamento da prefeita Manoela Peres.
Entretanto, a ação do vice-prefeito está sendo questionada por especialistas em direito, que alegam que Romulo Gomes estaria usurpando função pública ao assinar a ação como representante da prefeitura. Segundo entendimento jurídico, o cargo de vice-prefeito é destinado apenas à substituição da prefeita em casos de vacância, não conferindo poderes de representação do município.
Além disso, Romulo Gomes está sendo acusado de utilizar um advogado não nomeado pela prefeitura para assinar a ação. Raphael Montenegro Hirschfeld, o advogado em questão, não é procurador do município, o que levanta dúvidas sobre a legitimidade da representação legal.
Diante das acusações, a prefeitura de Saquarema reagiu prontamente, entrando com uma ação para contestar a representação do vice-prefeito. A administração municipal argumenta que o ato de Romulo Gomes é ilegítimo, falso e ilegal, uma vez que a procuradoria do município não deu autorização para tal representação. A prefeitura solicitou ao Tribunal de Justiça o indeferimento da petição inicial, a extinção do processo, o reconhecimento da nulidade da procuração e ainda pedirá a condenação do vice-prefeito, além da cassação de seu mandato, por usurpação de função pública.
Ademais, o advogado escolhido por Romulo Gomes para representá-lo, Dr. Raphael Montenegro Hirschfeld, tem um histórico polêmico. Anteriormente, Hirschfeld ocupou o cargo de secretário da SEAP e foi alvo de busca e apreensão pelo MPRJ por suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. Soma-se a isso o fato de ter sido preso em uma operação que investigava sua relação com lideranças do tráfico, em agosto de 2021. O MPRJ afirma que elementos colhidos durante essa operação serão utilizados no processo que investiga se o ex-secretário recebeu vantagens ilícitas para autorizar a soltura de um traficante conhecido como “Abelha”. Um vídeo que mostra Raphael cumprimentando o traficante na saída do Complexo Penitenciário de Gericinó também é citado como prova pela investigação.
Por: Cic7 notícias