A prefeitura de Itatiaia pagou nos últimos 90 dias R$ 817,5 mil a médicos plantonistas contratados de maneira precária, fora dos preceitos definidos pela lei federal 8.666/93, que define normas de licitações e contratos na administração pública. Segundo declarações feitas no final de 2023 durante uma entrevista de rádio pelo secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, a culpa da possível improbidade administrativa cometida pela gestão do prefeito Irineu Coelho é da secretaria de Fazenda.

“O RPA (recibo de profissional autônomo) é uma contratação excepcional. O que questionam muito é que estamos burlando o sistema. Aí não é questão minha, não é questão do secretário de Saúde, é definição da secretaria de Fazenda , tributária lá, eles que fazem isso, não sou eu. Isso não é novidade pra ninguém, eu só ampliei as possibilidades de contratação… que já foi foram feitas por outros governos, mas não na quantidade que eu coloquei…”, declarou Luizão, como o secretário é polarmente conhecido.

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A “ampliação” de Luizão, no entanto, representa atualmente uma média R$ 272,5 mil por mês pagos pela prefeitura de forma regular a médicos plantonistas na base do “reconhecimento de dívida”, instrumento previsto na lei 8.666 para ser utilizado em caráter excepcional, mas que foi banalizado pela administração de Irineu.

Do começo de janeiro até o começo de março, a administração do prefeito Irineu Coelho já publicou mais de R$ 817 mil pagos via RPA, através de reconhecimentos de dívida assinados por Luizão.

Para conferir os reconhecimentos de dívida publicados, clique no respectivos links dos boletins oficiais: BO 003, BO 004, BO 006, BO 007, BO 009, BO 019, BO 021, BO 022, BO 024, BO 026, BO 030, BO 031.

Luizão, é um dos integrantes da “dupla de ouro” do prefeito de Resende, Diogo Balieiro. O secretário é ex-diretor da Santa de Misericórdia de Resende, cargo que ocupou até outubro de 2022, quando foi indicado por Diogo ao governo de Irineu. Ele foi sucedido por Kaio Márcio Paiva, outro aliado de Balieiro. A “dupla de ouro” está no olho de um furacão que tomou conta de Resende recentemente, após a reprovação de um requerimento de informações que tentava lançar luz sobre os repasses de dinheiro público à Santa Casa, documento que teria sido barrado por determinação do Diogo e que já chegou ao conhecimento do Ministério Público. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

Isso porque as verbas públicas administradas pela dupla nos últimos três anos, estimadas em R$ 100 milhões, não está disponível no Portal da Transparência e um requerimento tentando lançar luz sobre essas informações foi reprovado recentemente pela maioria dos vereadores por determinação de Diogo. Foi o que declarou em plenário um desses vereadores, Roque Cerqueira, dizendo “ter recebido determinação” da base do governo municipal para rejeitar o documento, na ocasião proposto pelo vereador Tiago Forastieri. A “caixa preta” dos repasses à Santa Casa de Resende teria sido objeto de uma denúncia recente ao Ministério Público.

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Porém, uma nova denúncia levada há alguns dias ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, sugere que a intervenção da prefeitura de Resende na Santa Casa de Misericórdia da cidade, apesar de ter sido efetivada na gestão de Diogo Balieiro, pode ter os tentáculos do ex-prefeito da cidade do sul fluminense José Rechuan no gerenciamento da unidade de saúde nos últimos anos.

A suposta atuação de Rechuan nos bastidores da administração da Santa Casa de Resende veio à tona na semana passada, quando ficou evidenciada a proximidade entre o ex-prefeito de Resende e o atual secretário de Saúde de Saúde de Itatiaia e ex-diretor da Santa Casa de Resende Luiz Saldanha, o Luizão, que contratou sem licitação do laboratório de análises clínicas JA por mais de R$ 1,1 milhão. Bagatela que seria a contrapartida da compra do apoio político de Rechuan à tentativa de reeleição do atual prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, já que a JA pertence ao genro de Rechuan, segundo outra denúncia encaminhada ao MP. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

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Resende cercada pela violência, pobreza e comendo migalhas

Resende, pode-se dizer, é uma cidade decadente segundo o relato de moradores antigos.

“Hoje vejo uma cidade que parou no tempo, as pessoas estão mais pobres, sem perspectivas, sem desenvolvimento econômico, sem políticas para tirar as crianças e jovens das ruas. Estamos perdendo eles para as facções, as famílias estão cada vez mais carentes, aquela Resende que era a locomotiva do sul fluminense não existe mais. Hoje o povo precisa correr de pires na mão atrás do prefeito”, diz um morador da região da Grande Alegria, que pede para não ser identificado por meido de retaliação.

A sabedoria do morador também pode ser conferida por dados oficias dos últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a mortalidade infantil na cidade do sul fluminense. Segundo o IBGE, Resende possuía 8,83 óbitos por mil nascidos vivos em 2015, número que chegou a aumentar mais de 100% no segundo ano da administração de Diogo Balieiro, para 17,19 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2018 e 13,13 em 2020.

Pra onde está indo o dinheiro, prefeito?

Ainda segundo os dados do IBGE, Resende arrecadou mais nos últimos anos já que o PIB per capita, que mede a arrecadação da cidade pela divisão do número de habitantes, cresceu de R$ 50,2 mil em 2016 para R$ 80,7 mil em 2021.

Porém, apesar de ter entrado mais dinheiro, a atual gestão municipal empobreceu as finanças do município. Tanto que Resende relatou no final do ano passado R$ 311 milhões de endividamento em sua receita corrente líquida, ou seja, quase 50% de tudo que o município arrecada. Mesmo assim, o prefeito ainda solicitou em outubro mais um de seus diversos empréstimos bancários, de R$ 25 milhões na ocasião.

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Pedintes de Diogo Balieiro

Porém, os empobrecidos cidadãos resendenses dos últimos anos pelo desemprego e endividamento da cidade que não estão dentro da “gaiola de Diogo Balieiro” sofrem por causa do favorecimento dos que são forçados a comerem, e se contentarem, com as migalhas do alcaide. Foi o que parece ter acontecido há alguns dias com uma moradora da cidade vizinha de Porto Real, que buscou atendimento no Hospital de Emergência de Resende, onde não havia médico para a retirada de um corpo estranho que havia caído no olho dela. Porém, a mesma afirma ter conseguido atendimento através do contato direto do prefeito, Diogo Balieiro, que é oftalmologista.

“Está ai a prova, não sou moradora de Resende e ainda fui atendida pelo prefeito da cidade”, disse a moradora.

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