A Câmara Municipal de Itatiaia aprovou na noite desta segunda-feira, dia 6, um requerimento de informações sobre um projeto que autoriza o prefeito Irineu Coelho a abrir crédito suplementar por decreto no valor de até R$ 2,1 milhões para custear pagamentos de RPA de médicos não concursados até o final do ano.
O projeto de lei 711/2024, enviado em regime de urgência pelo prefeito, desmente ele próprio. Isso porque a base do prefeito tentou se aproveitar de uma greve branca promovida pelos médicos para tentar forçar a Câmara a aprovar outro pedido de verba suplementar, de R$ 34,5 milhões, que não tem nada a ver com RPA e sim a contratação de uma pessoa jurídica na saúde.
Isso porque a greve se referia ao não pagamento de uma despesa de cerca de R$ 500 mil referente a dois meses de pagamento de médicos de Itatiaia que recebem através de recibo de profissional autônomo (RPA), despesa que já estava aprovada dentro dos R$ 105 milhões destinados à saúde do município na Lei Orçamentária Anual, a LOA, desse ano. O calote estaria sendo usado como pano de fundo por Irineu Coelho para pressionar a Câmara Municipal a aprovar um crédito suplementar de R$ 34,5 milhões, que não se destina ao pagamento de RPAs e que é 69.000% superior aos R$ 500 mil devidos aos médicos.
Segundo uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, o destino desses R$ 34,5 milhões é outro: irrigar a combalida saúde de Itatiaia para promover Irineu antes da eleição e, de quebra, gerar um caixa 2 de campanha. Esquema que teria o dedo do ex-prefeito de Resende José Rechuan junto com e secretário de saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, o Luizão.
Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.