Montante é 69.000% superior ao valor devido ao pagamento de médicos por RPA e não tem nada a ver com essa despesa, mas sim à contratação de uma PJ, supostamente para irrigar a campanha de Irineu por meio de caixa 2

Uma despesa de cerca de R$ 500 mil referente a dois meses de pagamento de médicos de Itatiaia que recebem através de recibo de profissional autônomo (RPA), já aprovada dentro dos R$ 105 milhões destinados à saúde do município na Lei Orçamentária Anual, a LOA, desse ano, estaria sendo usada como pano de fundo pelo prefeito da cidade do sul fluminense, Irineu Coelho, para pressionar a Câmara Municipal a aprovar um crédito suplementar de R$ 34,5 milhões, que não se destina ao pagamento de RPAs e que é 69.000% superior aos R$ 500 mil devidos aos médicos.

Segundo uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, o destino desses R$ 34,5 milhões é outro: irrigar a combalida saúde de Itatiaia para promover Irineu antes da eleição e, de quebra, gerar um caixa 2 de campanha. Esquema que teria o dedo do ex-prefeito de Resende José Rechuan junto com e secretário de saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, o Luizão.

Isso porque os médicos iniciaram uma espécie de “greve presencial” na sexta-feira, dia 3, e suspenderam os atendimentos não emergenciais no hospital municipal por causa desse calote de R$ 500 mil de Irineu e Luizão. A dupla teria usado o caos provocado no atendimento para tentar jogar a população contra a Câmara Municipal, em especial contra o vereador Silvano Rodrigues (Vaninho), que preside a comissão de finanças da Casa de Leis.

A manobra de Irineu e Luizão seria para forçar a aprovação do projeto de lei 698/2024, em que Irineu pede uma suplementação de R$ 34,5 milhões para contratação de uma Pessoa Jurídica (PJ), no caso uma empresa ou ONG para serviços no hospital, e não tem nada a ver com o pagamento dos RPAs dos médicos, que já estão no pacote dos R$ 105 milhões aprovado ano passado na LOA desse ano, que prevê um orçamento de R$ 368 milhões.

Nas redes sociais, Vaninho se defendeu dizendo que há 20 dias solicitou explicações de onde o município pretende tirar esse R$ 34,5 milhões do orçamento e detalhamento dessa contratação de PJ. Assista o vídeo a seguir.

“Essa PJ é um esquemão de captação de dinheiro de campanha por caixa 2, para irrigar a campanha de Irineu, liderado pelo ex-prefeito de Resende Rechuan junto com Luiz Saldanha, porque eles ainda estão envolvidos na eleição de Resende na tentativa de indicarem um nome de vice para o pré-candidato a prefeito Renan Marassi, podendo ser esse vice o próprio Luiz Saldanha ou outro nome indicado por Rechuan, que está inelegível e possui mais de 170 processos na Justiça”, diz a denúncia ao MP.

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R$ 50 milhões para “fisgar Renan”

A denúncia diz que o suposto esquema de caixa 2 teria entre seus objetivos a tentativa de Rechuan de indicar um vice na chapa de Renan, podendo esse vice ser Luizão, já que o ex-prefeito de Resende estaria inelegível. Porém, esses R$ 34,5 milhões solicitados por Irineu em verbas suplementares fazem parte de uma quantia ainda maior porque fazem parte de um pacote de quatro projetos de verbas extras totalizando quase R$ 50 milhões, que também teriam como propósito servir de “suplemento alimentar” a Renan Marassi em Resende, já que o vereador é considerado o favorito na corrida eleitoral deste ano.

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MP barra “trio parada dura”

Na semana passada, o MP barrou a tentativa de terceirização clandestina milionária de Irineu, Luizão e Rechuan de usar R$ 15 milhões de outra suplementação. Nesse caso, a Promoção Ministerial alegou justamente a necessidade de se respeitar o teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal. O que quer dizer que o MP já percebeu a tentativa do trio em burlar a lei ao promover um arrombamento nos cofres públicos para cacifar o combalido governo de Irineu.

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Suposto golpe fracassado pode favorecer dobradinha de Renan e Noel em Resende

O balde de água fria do MP em Irineu e Luizão também enfraquece o grupo de Rechuan, que teria sitiado Itatiaia e que tenta emplacar o nome de um vice para o vereador Renan Marassi, apontado como o principal nome da oposição em Resende para a corrida eleitoral desse ano. O que pode favorecer o nome do veterano Noel de Carvalho, considerado um político desenvolvimentista. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

R$ 817,5 mil no RPA de janeiro a março

A prefeitura de Itatiaia pagou nos primeiros 90 dias de 2024 R$ 817,5 mil a médicos plantonistas contratados de maneira precária, fora dos preceitos definidos pela lei federal 8.666/93, que define normas de licitações e contratos na administração pública. Segundo declarações feitas no final de 2023 durante uma entrevista de rádio pelo secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, a culpa da possível improbidade administrativa cometida pela gestão do prefeito Irineu Coelho é da secretaria de Fazenda.

“O RPA (recibo de profissional autônomo) é uma contratação excepcional. O que questionam muito é que estamos burlando o sistema. Aí não é questão minha, não é questão do secretário de Saúde, é definição da secretaria de Fazenda , tributária lá, eles que fazem isso, não sou eu. Isso não é novidade pra ninguém, eu só ampliei as possibilidades de contratação… que já foi foram feitas por outros governos, mas não na quantidade que eu coloquei…”, declarou Luizão, como o secretário é polarmente conhecido.

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