Itatiaia: Irineu volta a prorrogar contrato sem licitação de mais de R$ 1,1 milhão supostamente ligado a Rechuan

O prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, que usou as redes sociais nos últimos dias para garantir que “é honesto” e que “gosta das coisas certinhas”, voltou a renovar um contrato de mais de R$ 1,1 milhão com o Laboratório de Análises Clínicas JA LTDA, contratado sem licitação em junho do ano passado, segundo uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o que consta no extrato do primeiro aditamento do contrato 295/2023, a JA alcançará mais de um ano e deverá faturar quase R$ 1,3 milhão sem licitação.

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A JA pertence a Rafael Chiesse, genro do ex-prefeito de Resende José Rechuan, que é citado na denúncia em um suposto esquema de apoio político.

Inicialmente, a empresa do genro de Rechuan deveria ficar até dezembro, prazo que foi esticado até abril e, agora, até junho, sem licitação.

De acordo com a denúncia, que sustenta a contratação da JA como uma forma de compra do apoio político de Rechuan por Irineu, o contrato anterior, com o laboratório Tulio Rezende, firmado em 2018, já se encontrava com o sexto aditamento vencido havia dois meses. O que quer dizer que a prefeitura de Itatiaia teve tempo de sobra para realizar um processo licitatório para a contratação da nova empresa, mas optou pela ilegalidade, coincidentemente a do genro de Rechuan.

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Rechuan afunda Irineu e ameaça Renan

Recentemente o MP tomou conhecimento do encontro às escondidas entre o secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, e o presidente de Conselho Municipal de Saúde, Fábio Cardoso, que aconteceu no dia 5 de maio, um domingo, na sede da secretaria.

Segundo a denúncia, o encontro entre Cardoso e Luizão, como o secretário é popularmente conhecido, pode estar ligado a um jogo de carta marcada relativo a um chamamento público voltado à seleção de uma pessoa jurídica (PJ) para implantação de um Centro de Imagem com uma verba de R$ 2,6 milhões. O que estaria nos moldes de um projeto preparado pelo próprio Fábio Cardoso, entregue à secretaria de planejamento. Informações ditas por ele próprio em uma reunião do Conselho, em áudio que o Folha News teve acesso.

Esses R$ 2,6 milhões fazem parte de uma pacote de cerca de R$ 65 milhões em verbas suplementares aprovadas ou solicitadas pelo prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, à Câmara.

De acordo com outra denúncia formulada ao MP, o ex-prefeito de Resende José Rechuan é apontado como o nome por trás da maior parte de pedidos de verba suplementar, cujo objetivo seria promover uma avalanche de serviços de atendimento de saúde para tentar cacifar o governo de Irineu, já apontado como o pior da história do município do sul fluminense.

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Porém, desse R$ 65 milhões, o MP já barrou R$ 15 milhões que seriam usados para contratação de uma PJ na terceirização de médicos. Isso porque, de acordo com a Promoção Ministerial, a contratação seria uma forma de mascarar os gastos públicos com folha de pagamento, cujo teto é 54% da receita corrente líquida.

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Há poucos dias, Irineu ingressou com mais um pedido de suplementação, de R$ 2,1 milhões, feito depois de uma “greve branca” de médicos não concursados que recebem através da emissão de recibo de profissional autônomo (RPA). Nesse caso, a Câmara aprovou um requerimento de pedido de informação sobre o que Irineu fez com os R$ 105 milhões aprovados para a saúde na Lei Orçamentária Anual, a LOA.

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