Tentando usar o aparato montado para a exposição do 35º aniversário de emancipação político-administrativa de Itatiaia, o prefeito Irineu Coelho andou posando para fotos no local da festa. Porém, o alcaide esqueceu de dizer à população que o município vai ficar com o ônus da festa enquanto a empresa MVS, de Resende, responsável pela comercialização do evento, vai ficar com toda a receita bruta.
Ao que tudo indica, o dono da empresa, Markus Vinicius Simão fechou um dos melhores negócios do mundo ao vencer, sem concorrência, o pregão presencial 01/2024. Isso porque a empresa dele ficou com toda a venda de vagas de estacionamento, barracas, camarotes, entre outros, durante a festa que acontece entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Porém, o grosso da estrutura montada para a realização do evento e os artistas ficaram a cargos do bolso dos contribuintes.
As empresas Energy, JC de Angra, Loc7 Produções, Only Entretenimentos e Solare, por exemplo, tiveram seus preços homologados através de uma ata de registro de dezembro, no valor total de R$ 1.783.019, embora não seja possível afirmar se todas serão fornecedoras de estruturas para o evento, como palco e iluminação.
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Os contratos se proliferam entre produtoras, artistas, DJs, dentre outros. Por exemplo, as empresas GT Produções, MTO Entretenimento, Creative Music e Barões da Pisadinha Prução Musical vão faturar juntas R$ 1.020.000.
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Os contratos se proliferam e os gastos do dinheiro público com a festa também. Outro exemplo é o aluguel de banheiros químicos da empresa Loc7 por R$ 30,8 mil.
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Irineu abaixa o galho, Simão come a fruta
Essa disparidade entre o que a prefeitura de Itatiaia deve desembolsar em termos de estrutura, aparato tecnológico e cachê de artistas, fora os servidores públicos envolvidos na realização da festa, para a MVS Produções de Simão embolsar todo o faturamento com a comercialização é objeto de uma denúncia feita nos últimos dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ. Sem contar que o processo licitatório, o pregão presencial 01/2024, apresenta forte indícios de que o certame pode ter sido feito em um formato para favorecer a vitória da MVS.
Sem concorrência para Simão
Com um envelope não mão e sem concorrência, Simão permaneceu durante quase 50 minutos na sala de licitações, sem se ameaçado pela concorrência, já que o pregão presencial 01/2024, como o próprio nome diz, precisou da presença física de um representante da empresa, Simão. Essa modalidade, a depender do rol de pré-requisitos exigidos pelo edital, pode significar, pode desestimular e até inibir a concorrência entre as empresas pelos sinais de direcionamento para a vitória de uma determinada empresa, já familiarizada com um determinado serviço e munida dos recursos e documentos exigidos no edital, o que não quer dizer que a MVS tenha sido favorecida.
Segundo o que consta no contrato, a empresa fará o gradeamento do espaço, sonorização, entre outras estruturas já acostumadas a serem instaladas pela MVS. Depois é só comercializar e embolsar o faturamento bruto. O que inclui toda a receita de estacionamento, toda receita da venda de camarotes, toda a receita da venda de camarotes e estandes, entre outras modalidades.
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Suspeita de licitação fraudulenta no governo de Diogo Balieiro
Recentemente os péssimos serviços de Simão, como o dono da MVS é popularmente conhecido, puderam ser percebidos na Festa do Pinhão, no distrito resendense de Visconde de Mauá com um caloroso coro de.”Simão, vai tomar no c***”. Demonstração de afeto que aconteceu depois que o moço cortou o som em retaliação a uma banda que teria atrasado para chegar ao palco, interrupção supostamente a mando de Balieiro. Embora alguns relatos inocentem a banda sobre a responsabilidade pela demora da apresentação, atribuída a a uma terceira pessoa e não ao conjunto. Já o músico Maruan Badu, que se identificou como membro da banda, disse que chegou ao local adiantado, 0h15, e que os músicos só foram chamados 1h30, meia-hora antes de o som ser interrompido.
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Porém, a gestão de Balieiro, que é aliado de Irineu, supostamente supostamente fraudou uma licitação em dezembro de 2022 para favorecer a vitória da MVS, segundo uma denúncia feita recentemente ao MP.
A denúncia se baseia numa ata referente ao Processo Administrativo Processo 33.354/2022 para contratação de estrutura, produção e comercialização do evento comemorativo ao Dia Nacional da Cultura. Isso porque a empresa “concorrente da MVS”, a “Pamela Tourinho Brito Duarte”, com sede em Salvador (BA), cobrou a bagatela de R$ 5.000.000,00. Valor possivelmente apresentado para favorecer a MVS, que apresentou valores simbólicos entre R$ 4,4 mil R$ 8,8 mil, já que a empresa lucra na comercialização.
A denúncia diz ainda que a Pamela Tourinho Brito Duarte, criada em agosto de 2021 com quase 100 ramos de atividade que nada têm a ver um com outro, pode ser um empresa de fachada criada com propósito de participar de licitações fraudulentas para favorecer outras empresas, como a MVS.
“Pelo que se vê, essa empresa foi criada um ano antes em Salvador (BA) e apresenta fortes sinais de ser uma espécie de fachada, nesse caso para favorecer a M.V.S, que apesar do valor bem inferior para a realização de referido evento, é detentora de vultuosos recebimentos anuis da prefeitura e da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, além de imperar sozinha há vários anos como realizadora da Exapicor, a principal festa da cidade, que foi praticamente privatizada para a M.V.S., que também é a empresa por trás do Carnaval de 2024 de Resende. Dessa forma, peço respeitosamente a atuação do MP para a concorrência citada, porque a mesma pode ser a ponta de um iceberg de corrupção e fraude em licitações”, defende a denúncia.
Enquanto o MP investiga, a MVS continua “fazendo a festa” em Resende e Itatiaia. Um exemplo foi o Carnaval de Resende de 2024, que onde a MVS andou jogando confete e serpentina.
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