O governo do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, celebrou em 2022 um contrato de serviços de gestão informatizada com a empresa Custom ao valor de mais de R$ 4 milhões ao ano, montante que, se comparado aos preços praticados junto a outras prefeituras pelos mesmos serviços, chega a estar 10.000% mais salgado.
Pelo que consta no contrato 218/2022, o sistema de gestão da Custom envolve diversas secretarias e seus respectivos serviços, nas áreas adminitrativa, tributária e financeira, ao valor de R$ 4.041.320,00.
Para conferir o contrato na íntegra, clique nesse link.
A aglutinação de serviços de diversas áreas em um único sistema pode fazer parte de um esquema que vem favorecendo a Custom nos últimos anos, segundo denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ.
Isso porque tal aglutinação, somada a outras exigências impostas no edital, pode ser uma forma de direcionamento das licitações a favor da Custom. Foi o que sugeriu uma concorrente da empresa de informática, a Tecnológica, que ingressou com uma impugnação contra uma licitação vencida pelo Custom em 2023 na cidade vizinha de Itatiaia.
Na impugnação, que acabou negada pela prefeitura de Itatiaia, a Tecnológica, que apresentou outros argumentos, informou que a aglutinação indicava a possibilidade de direcionamento da licitação e advertiu a prefeitura de que sairia mais caro aos cofres públicos a contratação de um sistema único que a contratação de sistemas distintos, para as diversas áreas.
Os argumentos da Tecnológica parecem também se ajustar ao contrato de R$ 4 milhões da Custom em Resende. Isso porque, caso a gestão de Balieiro optasse por segmentar a contratação dos sistemas automatizados por áreas, poderia obter os mesmos serviços por menos de R$ 40 mil.
Isso foi o que fizeram as cidades de Tucumã e Trairão, no Pará.
No primeiro caso, Tucumã fechou um contrato de R$ 14 mil pela locação de um software de gestão de Recursos Humanos, que contempla folhas de pagamento e controle de pessoal.
Trairão foi na mesma direção e contratou por R$ 24 mil um software para a área de tributos do município, que contempla a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Para acessar os contratos citados, clique nos links a seguir:
No final de junho, a Custom acumulou R$ 1,4 milhão em recebimentos sem licitação em Itatiaia. Isso porque o certame vencido pela empresa (027/2023) acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ.
De acordo com uma denúncia feita no começo do ano passado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, um esquema de fraude em licitação mediante propina começou a ser arquitetado no primeiro escalão do governo de Irineu em setembro de 2022. O objetivo da suposta fraude seria favorecer a vitória da Custom no pregão 027/2023, realizado em março, já que o contrato da empresa de informática iniciado em 2018 se encontrava perto do fim.
Resende pobre, endividada e violenta
Aberrações com a contratação da Custom podem ajudar a entender o rombo aberto nos cofres públicos de Resende durante a gestão de Balieiro.
Atualmente, a marquise do Cine Vitória é o retrato da decadência cultural, mas também o retrato da pobreza do município, afundado em quase R$ 400 milhões em dívidas contraídas por empréstimos bancários feitos por Diogo Balieiro, que promoveu um governo de migalhas concedidas à população empobrecida para se promover nas redes sociais, enquanto largou de lado a infraestrutura, desenvolvimento humano e profissional das pessoas e a geração de emprego e renda. O que pode ajudar a explicar os bolsões de pobreza e escalada da violência na cidade.