No mês de julho, um aterro de resíduos localizado na estrada Pinheiral x Vargem Alegre, foi interditado pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após uma investigação que constatou irregularidades ambientais no local. Fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e o deputado estadual, Jorge Felippe Neto, presidente da comissão da Assembleia, também estiveram na área e acompanharam a vistoria.
A investigação começou após a Alerj receber uma denúncia de descarte irregular de resíduos no terreno, solicitando o auxílio do Inea e do Comando de Polícia Ambiental para verificar as condições do aterro. O terreno é administrado pela empresa PH 2009 Reciclagem que, durante conversas com os fiscais, apresentou um documento que atribuía o despejo desses materiais às empresas Harsco e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
As investigações concluíram que o terreno operava sem licença ambiental adequada, e que as atividades avançavam sobre uma área de preservação permanente – ato que configura infração grave.
Também foram identificados a falta de umedecimento do pó gerado pelas empresas, que facilita com que esse material seja emitido no ar; a ausência de canaletas para escoar água da chuva contaminada pelos rejeitos; e a falta de proteção a um córrego próximo, que é ligado ao Rio Paraíba do Sul.
Segundo o Inea, a escória foi considerada de alta contaminação e prejudicial à saúde, podendo causar problemas respiratórios e contaminação ao solo, rios e atmosfera. O Instituto informou ainda que todas as medidas cabíveis para o controle da situação foram tomadas, cabendo à empresa proprietária a se adequar às condicionantes da Licença de Operação e ao que foi solicitado por meio dos autos lavrados.
Ainda de acordo com o Inea, foi emitido um auto de infração com multa simples por supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente e descumprimento das condicionantes da licença de operação aos responsáveis.
O deputado Jorge Felippe Neto garante que a Comissão de Meio Ambiente trabalhará paralelamente ao Inea para assegurar que a recuperação da área degradada seja realizada de forma eficaz. As equipes da Alerj pretendem monitorar a implementação de sistemas de controle que evitem novos despejos de resíduos no Rio Paraíba do Sul, além de continuar convocando as empresas envolvidas para que prestem esclarecimentos e adotem medidas para amenizar os danos causados.
Equívoco
Inicialmente foi divulgado que as atividades da empresa Solonovo Soluções Sustentáveis estavam atreladas às da PH 2009 Reciclagem, já que ambas atuavam no aterro.
Em nota, a equipe da Solonovo esclarece que não possui nenhum tipo de sociedade ou vínculo com a PH 2009 Reciclagem, dizendo ainda que as empresas possuem atividades industriais diferentes.
Ainda segundo a nota, a Solonovo foi fiscalizada pelo Inea, no dia 23 de julho, e não recebeu nenhum auto de vistoria, intimação ou interdição de suas atividades. A Comissão de Meio Ambiente da Alerj confirmou a falta de envolvimento da empresa na degradação ambiental do terreno.
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a CSN, Harsco e a PH 2009 Reciclagem, para obter um posicionamento sobre as alegações. Não houve retorno até o fechamento desta edição, por volta das 18 horas.
Por: Correio da Manhã