O Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição (HCNSC), vinculado à Rede Santa Catarina, notificou a Prefeitura de Três Rios sobre a suspensão dos serviços de maternidade, obstetrícia e pediatria para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida será efetivada em 24 de novembro de 2024, devido à dívida milionária acumulada pelo município, que compromete a continuidade dos atendimentos.

De acordo com o documento enviado ao município de Três Rios, a instituição enfrenta um déficit financeiro significativo, projetado em 20 milhões de reais para o ano de 2024, agravado pela falta de repasses regulares. Atualmente, o hospital também acumula uma dívida de aproximadamente dois milhões de reais devidos pelo Estado e pelo município, o que inviabiliza o cumprimento das obrigações com médicos e prestadores de serviços. A Rede Santa Catarina, responsável pela gestão do HCNSC, reforça a importância do papel das entidades filantrópicas no sistema de saúde brasileiro, apontando que essas unidades são responsáveis por cerca de 42% das internações de média e alta complexidade no SUS.

A Rede Santa Catarina destaca que, apesar dos esforços contínuos, a falta de apoio financeiro tornou insustentável a manutenção dos serviços de saúde gratuitos para a população. Em notificações anteriores, a instituição já havia alertado a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde sobre o desequilíbrio financeiro no contrato firmado, sem obter uma resposta satisfatória. A situação levou o hospital a não ter outra alternativa senão iniciar o processo de denúncia parcial dos serviços.

A decisão de suspender os atendimentos na ala do SUS evidencia a crise que o HCNSC enfrenta. A legislação nacional exige que serviços de saúde complementares, como os prestados por entidades filantrópicas, contem com equilíbrio financeiro, mas a defasagem nos repasses, associada à tabela SUS que cobre menos de 50% dos custos reais, deixa as unidades hospitalares em situação crítica. A Rede Santa Catarina ainda enfatiza que as constantes negociações com o estado, município e Ministério Público não foram suficientes para garantir a continuidade dos serviços.

Para a Rede Santa Catarina, a situação é lamentável, pois o HCNSC não tem interesse em encerrar o contrato com o SUS. Ao contrário, há uma longa trajetória de contribuição e compromisso com a saúde pública, atendendo diariamente uma população carente de alternativas. No entanto, sem um esforço conjunto das autoridades públicas para regularizar os pagamentos e compensar o déficit, a continuidade dos serviços torna-se inviável.

A medida não afetará somente os serviços de maternidade e pediatria, mas poderá ter consequências mais amplas para a população de Três Rios. A Rede Santa Catarina propõe a criação de uma comissão de transição para organizar o remanejamento dos serviços, buscando garantir que os atendimentos sejam redirecionados para outras unidades da região. O objetivo é mitigar o impacto para os pacientes do SUS, embora a responsabilidade pelo acesso à saúde permaneça comprometida.

O HCNSC espera que o município tome providências urgentes para evitar a descontinuidade dos serviços e assegurar que a população não seja prejudicada. Até a data de vencimento do contrato, em 24 de novembro de 2024, o hospital continuará oferecendo atendimento de forma parcial, dentro das suas capacidades financeiras, mas alerta que a situação não poderá ser mantida indefinidamente sem uma solução definitiva.

Por: RLagos Notícias