O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, instaurou um inquérito investigativo para apurar a suposta terceirização clandestina na Saúde de Itatiaia por meio da substituição de servidores públicos pela terceirização de médicos usando uma verba suplementar de R$ 15 milhões pelo prefeito Irineu Coelho e o secretário de Saúde Luiz Saldanha, o Luizão. A manobra, considerada eleitoreira para promover o combalido governo de Irineu teria nos bastidores a atuação do ex-prefeito de Resende José Rechuan.
“RESOLVE RECOMENDAR ao PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIAIA, SR. IRINEU NOGUEIRA, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA, e à PROCURADORA-GERAL, SRA. ANA CÁTIA LEITÃO FERREIRA, que SUSPENDAM o PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2024, em caráter imediato, até que se comprove que os gastos da contratação pretendida, somados aos demais gastos com pessoal, encontram-se dentro dos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo o Município, para assegurar o atendimento adequado à saúde da população, realizar cortes com gastos de pessoal em setores de menor relevância, iniciando-se por cargos comissionados, sob pena de responsabilização dos agentes públicos e políticos competentes…. Saliente-se a advertência de que eventual desatendimento à Recomendação ora expedida poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, ensejar a responsabilização dos agentes que violarem as normas legais de responsabilidade fiscal, inclusive na seara da improbidade administrativa, sem prejuízo do ajuizamento de ação civil pública para suspender, em Juízo, o certame licitatório em questão, até que seja comprovado que esta avença não causará o descumprimento do limite de gastos com pessoal pelo Município, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, recomenda o MP.
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No final de abril, o Folha News noticiou que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, havia recebido uma nova denúncia da suposta tentativa de burlar a lei federal de contratações em Itatiaia através da possível terceirização de uma empresa ou fundação para disponibilizão de médicos de forma eleitoreira, para promoção de Irineu Coelho, com o apoio de Luizão.
Segundo a denúncia, a registro de preço 002/2024 para terceirização de médicos reforça que Itatiaia possui uma demanda fixa e que optou por deixar os moradores sem os profissionais, adotando uma iniciativa de última hora, com propósito fazer um mero remendo com a aproximação da eleição.
“Isso corrobora que a administração municipal não quis realizar um concurso público para sanar a demanda regular de médicos na medida em que insiste em pagar os profissionais por RPA e, agora, por um terceirização após uma suplentação de R$ 17,6 milhões possivelmente já direcionados aos conchavos do prefeito Irineu Nogueira é do secretário de saúde Luiz Eduardo Saldanha, como se observa nos documentos ora anexados”, diz a denúncia.
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Suposto golpe fracassado pode favorecer dobradinha de Renan e Noel em Resende
O balde de água fria do MP em Irineu e Luizão também enfraquece o grupo de Rechuan, que teria sitiado Itatiaia e que tenta emplacar vo nome de um vice para o vereador Renan Marassi, apontado como o principal nome da oposição em Resende para a corrida eleitoral desse ano. O que pode favorecer o nome do veterano Noel de Carvalho, considerado um político desenvolvimentista. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.