Há pouco mais de um ano ocupando o cargo de secretário de Saúde de Itatiaia por indicação do prefeito da cidade vizinha, Diogo Balieiro, Luiz Saldanha voltou a usar o dispositivo conhecido como “reconhecimento de dívida”, previsto na lei federal de contratações públicas para situações excepcionais, mas que, em Itatiaia parece ter virado rotina para pagamento de um grupo de profissionais de Saúde, em sua maioria médicos.

É isso que se pode notar na edição 202/2023 do boletim oficial de Itatiaia, que consta quase 20 reconhecimentos de dívida no valor total de quase R$ 270 mil, assinados por Luizão, como o titular da pasta é popularmente conhecido.

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Em outubro, a prefeitura de Itatiaia já havia publicado outros 13 reconhecimentos de dívida assinados por Luizão, no valor de R$ 240,5 mil. A considerar os “reconhecimentos de dívida” assinados pelo ex-diretor da Santa Casa de Resende, e agora comandante da Saúde de Itatiaia, nos últimos seis meses foram aproximadamente R$ 1,15 milhão pagos a um mesmo grupo de profissionais de Saúde baseados nesse dispositivo da lei, que foi criado para exceção e não para ser transformado em regra. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

Mazelas de Luizão e Irineu complicam Diogo em Itatiaia

O que se apresenta como um festival de trapalhadas na gestão da Saúde de Itatiaia após a chegada de Luizão também joga por terra a retórica de que “novatos na política” apadrinhados politicamente por Diogo seriam a solução para a decadência na gestão municipal de Itatiaia. Prova disso é que o próprio prefeito atual, Irineu Coelho, usou esse discurso para vencer a eleição suplementar de 2022, quando o alcaide, então “novato e sem vícios na política”, também contou com o apoio de Digo Balieiro.

Para se ter uma ideia dos “estragos causados” pelas gestões desastrosas de Irineu e Luizão, a folha de pagamentos da prefeitura de Itatiaia, que ainda não inclui os “reconhecimentos de dívida” assinados por Luizão, estourou em quase R$ 20 milhões em agosto o teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa um limite de 54% da receita corrente liquida para custeio de pagamento de pessoal. Essa bolha, criada a partir da “farra dos cargos comissionados” de Irineu entre abril e maio, acabou deixando os servidores da prefeitura sem o abono de R$ 2.500 do Dia do Servidor. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

No pacote dos desfavorecidos há ainda os servidores da Enfermagem, que, em alguns casos relatados, estaria sofrendo com o atraso no repasse dos depósitos retroagidos a maio pelo governo federal para enquadramento dos servidores no Piso Nacional da Enfermagem. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

Já a Construflex, uma empresa de Japeri apontada pelo Ministério Público com integrante de um possível esquema de cartel, foi contemplada recentemente com um contrato de R$ 4,8 milhões para serviços de manutenção e conservação em prédios da Saúde. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse LINK. 

Assista abaixo Irineu confirmando que Diogo indicou Luizão.