O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, foi acionado recentemente para abrir a “caixa preta” dos repasses de verba pública à Santa Casa de Misericórdia de Resende, informações que deveriam constar no Portal da Transparência, mas que, por algum motivo, permanecem inacessíveis aos cidadãos da cidade do sul fluminense. O pedido de ajuda ao MP aconteceu depois que a maioria dos vereadores reprovou um requerimento do vereador Tiago Forastieri, que tentava lançar luz sobre os repasses à instituição filantrópica nos últimos três anos, e pode envolver, pelo menos, R$ 51,5 milhões. Para ler mais sobre a denúncia ao MP, clique nesse link.
Na ocasião da rejeição do documento, o vereador Roque Cerqueira admitiu em plenário que recebeu determinações da base do governo do prefeito Diogo Balieiro para rejeitar o requerimento de Tiago e, com isso, manter “encoberto” os repasses à Santa Casa nos últimos três anos, período que abarcaria a gestão do diretor atual, Kaio Márcio Paiva, e do antecessor dele, Luiz Saldanha, que atualmente ocupa o secretário de Saúde de Itatiaia – Kaio e Luiz são aliados de Diogo.
Porém, um relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2020 da secretária de Saúde de Resende pode fornecer pistas do volume de dinheiro público administrado por Luiz e Kaio sem a disponibilização no Portal da Transparência, embora a estimativa possa estar defasada por causa da atualização do convênio entre a Santa Casa e a prefeitura em 2022.
Segundo o documento, nos oito primeiros meses de 2020, a prefeitura de Resende repassou mais de R$ 11,4 milhões à Santa Casa, proporção que equivale a um volume de mais de R$ 17,2 milhões ao término daquele ano. Em um cálculo hipotético feito a partir dos números de 2020, caso este montante tenha se repetido nos três anos seguintes (2021,2022 e 2022), a “caixa preta” dos repasses à Santa Casa pode representar, pelo menos, R$ 51,5 milhões nesses três anos, referentes ao requerimento de informação de Tiago que esbarrou nos “vereadores de Diogo” e que, agora, possivelmente precisarão do MP para que o acesso à informação garantido por lei seja respeitado.
Para acessar o relátório completo da Saúde de Resende referente ao segundo quadrimestre de 2020, clique nesse link.
Em Itatiaia, Luizão, como Luiz Saldanha é popularmente conhecido, anda causando outras polêmicas. Uma delas, inclusive, seria o não fornecimento de informações de repasses do governo federal do Piso Nacional da Enfermagem, que não teria chegado ao bolso de alguns servidores e que também se tornou objeto de outra denúncia a MP. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.