Em uma reviravolta surpreendente após o enfrentamento de desafios políticos, Magdala Furtado, prefeita de Cabo Frio, assinou um decreto nesta última quarta-feira (27) de dezembro que resultará na exoneração em massa de todos os comissionados e contratados da prefeitura a partir de 1º de janeiro. Esta decisão drástica ocorre após a prefeita não conseguir aprovar a reforma administrativa, que pretendia criar mais de 600 cargos comissionados.
Busca por Conformidade Legal e Resposta a Críticas
Após a tentativa frustrada de aprovar a reforma administrativa, que gerou descontentamento entre os habitantes de Cabo Frio, Magdala Furtado busca agora readequar a folha salarial dos comissionados. Fontes internas indicam que a medida visa atender às normas legais, em resposta a críticas anteriores.
Nomeações Acima do Teto Permitido e Possível Improbidade Administrativa
Críticas anteriores apontavam para nomeações acima do teto permitido, envolvendo formadores de opinião, blogueiros e cabos eleitorais. Essa situação levantava preocupações quanto a possíveis casos de improbidade administrativa no município. A exoneração em massa é interpretada como uma tentativa de corrigir essa irregularidade.
Possíveis Impactos nos Serviços Públicos Essenciais
Com a implementação dessa medida, setores cruciais podem ser diretamente afetados. Na área da saúde, a demissão em massa atingirá enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e auxiliares de serviços gerais (ASG’s). Além disso, a COMSERCAF, autarquia responsável pela limpeza municipal, pode enfrentar escassez de pessoal, o que poderá resultar na falta de limpeza nas ruas.
Risco de Caos e Paralisação de Serviços
O impacto iminente dessas exonerações em massa preocupa, especialmente em plena alta temporada. A possibilidade de a prefeitura ficar sem funcionários essenciais, com a saúde e a limpeza urbana sendo fortemente afetadas, levanta o temor de caos e paralisação de serviços públicos no município de Cabo Frio. Os contratos agora se encontram suspensos, para análise. O desafio agora é conciliar a necessidade de conformidade legal com a continuidade da prestação de serviços fundamentais à população.