Prefeito, vereadores, secretários e advogados estariam envolvidos
O MP do Rio teria iniciado diligências para apurar uma denúncia de fraude no pregão eletrônico 27/2023 da prefeitura de Itatiaia para supostamente favorecer a perpetuação da empresa de informática Custom na administração local com um contrato que pode alcançar 4 milhões de reais aproximadamente.
A Custom pode ser a ponta do novelo de um suposto esquema de pedágio envolvendo o prefeito Irineu Coelho, secretários, vereadores e advogados. A Custom está há mais de uma década operando sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia e não é a única que consegue se perpetuar na cidade.
1ª fase: ganhando tempo
A denúncia tem riqueza de detalhes e sustenta que a fraude para favorecer a Custom iniciou-se em setembro do ano passado. À época, um antigo secretário teria ingressado com um processo para contratação de uma empresa de sistemas informatizados e teria sido travado:
“O antigo Secretário de Administração Tributária de Itatiaia – SMAT,
ERNANE HÉLIO DIAS, havia dado entrada no processo administrativo
11068/2022 no início do mês de setembro de 2022, processo de contratação de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia, já quase no final do contrato da empresa que presta os serviços relacionados ao ISSQN no Município, pois a Procuradoria Geral do Município havia negado a renovação do contrato do sistema Nota Control no processo administrativo 739/2018. O sistema de ISS estaria englobado no processo 11068/2022.
Percebe-se que o processo administrativo correu com a lentidão
característica dos setores relacionados a compras e licitações, da Secretaria Municipal de Administração. Em novembro daquele ano, o processo foi enviado ao gabinete da Sra. Secretária de Administração, CHRISTIANE VILLAR GUIMARÃES, e de lá não saiu mais”.
2ª fase: propina
A denúncia prossegue dizendo que Ernane deu entrada em outro processo, o 13766/2022, dessa vez de contratação emergencial para o sistema do ISS face à demora do primeiro processo e o risco de se perder todo o trabalho de auditorias, fiscalizações, ISS, prescrição de créditos lançados, impedimento de emissão de notas fiscais eletrônicas, etc.
“Nesta mesma época, um dos donos da empresa Custom Sistemas
(José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado do Sr. VINÍCIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS, Controlador Geral do Município. Principalmente no Gabinete da Sra. Secretária de Administração e no Gabinete do Sr. Procurador Geral.
Em seguida, informações de que empresa Custom havia contratado
o escritório de advocacia que o Sr. Vinícius possui em sociedade com o Sr.
Ricardo Rabelo Macedo, começaram a circular pela cidade. A contrapartida seria o Sr. Vinícius ajudar a Empresa a se perpetuar na administração itatiaiense. Essa tática já vinha sendo usada pela empresa por meio de outros agentes, tanto que ela opera no município desde o ano de 2008. Segundo as informações, o Procurador Geral e a Secretária de Administração se juntaram ao Controlador para dificultar a contratação de qualquer outro sistema que não fosse a Custom, e em troca o Controlador repartiria os honorários com os demais pares, dizem que a contratação nova será de vários milhões e para o escritório do controlador seria pago pela custom cerca de 300 mil reais“.
3ª fase: exoneração de Ernane e suposto favorecimento da Custom
A denúncia prossegue narrando que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários. O resultado disso foi a exoneração dele logo no início de 2023.
“Mas o principal problema desse processo foi o sigilo. Ninguém, nem
mesmo o Secretário de Adm. Tributária pôde ter acesso ao termo de referência, por ordem direta da Sra. Secretária de Administração, segundo funcionários do setor de licitação da prefeitura. Tudo isso culminando na publicação do aviso de licitação do sistema, de uma forma bem discreta, e aproveitando a nuvem gerada por uma grande quantidade de exonerações no Boletim Oficial “ANO V – EDIÇÃO EXTRA Nº 033 – ITATIAIA, RJ, 15 DE FEVEREIRO DE 2023”, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023″.
4ª fase: Irineu entra no circuito
O informante narra que o prefeito Irineu entrou no circuito para favorecer a permanência da Custom, supostamente como contrapartida por recebimento de dinheiro na campanha eleitoral:
“É importante mencionar, que o próprio prefeito Irineu Nogueira, disse
a varias pessoas, inclusive indagando membros da administração, sobre o funcionamento do sistema da Custon, pois afirmou que Ricardo Rabelo, que é o socio do controlador Geral Vinicius Valiante, havia levado o Sr. José Couto no seu restaurante dias antes para vender para o município a manutenção do sistema da CUSTON que o governo anterior tentou tirar devido a problemas, que o sr Jose Couto ajudou na campanha através de Ricardo e que agora precisava manter a empresa, mas a procuradoria não estaria concordando, até que veio Vanderlei e foi convencido por vinicius”.
5ª fase: sumiço de processos contra a Custom
O denunciante narra que dois processos contra a Custom sumiram da prefeitura, 12.930/2018 e 13.335/2018, aberto depois da descoberta de falhas no sistema da contratada:
“Para elucidar ainda mais o caso, em 2018 o procurador concursado
Lino Martins, detectou uma problemática séria no sistema, desde prescrições não noticiadas ou alertadas, até mesmo alteração de telas pretéritas, sendo que, os técnicos da Custon haviam entrado de forma remota com o procurador e alterou a tela do ano de 2013 ou 2014 se não me engano, de forma a afastar a responsabilidade, acontece que o procurador havia fotografado e printado anteriormente as telas e levou ao conhecimento de autoridade superior. Esse caso e vários outros foram tratados com abertura de sindicância nos processos 12.930/2018 e 13.335/2018 que acabou em aplicação de multa de mais de 300 mil reais na custom. Estes dois processos estão sumidos na prefeitura“.
6 ª fase: Concorrência de fachada e relâmpago em favor da Custom
A denúncia diz que o processo para o suposto favorecimento da Custom transcorreu em menos de 15 dias e que José Couto tem empresas em nome de parentes para forjar uma concorrência:
“Estes dois processos estão sumidos na prefeitura. O mais intrigante
no momento, é que, muito embora a contratação de sistemas seja muito
complexa e demande extrema pesquisa de mercado e da execução das
funcionalidades de interesse do município, veja que tudo aconteceu em menos de 15 dias uteis desde a abertura do processo, sendo tudo conduzido em mãos pelo controlador geral do município. Todas as pesquisas de preço foram encaminhadas no mesmo dia e pelas empresas do grupo da custon, inclusive porque José couto tem empresas em nome de sua filha e de seu sócio. A dinâmica dos acontecimentos é de fácil compreensão, mesmo diante de tantas ordens judiciais para tentar diminuir o sistema de corrupção que infestou a politica de Itatiaia, as ações não vêm surtindo bons efeitos, sai um bandido e entra outro grupo pior ainda, com o único intuito de roubar os cofres públicos“.
Suposto homem da mala de Irineu
O denunciante vai além e narra que Vinicius Valiante é o negociante de propina de Irineu junto a empresários com intermédio de um escritório de advocacia:
“Acontece que nessa nova gestão, os acordos financeiros e
pagamentos de pedágios para contratar com a administração de Itatiaia, vem sendo gerida por intermédio do escritório de advocacia RABELO E MACEDO, que consagrou sua logística com a nomeação de Vinicius Valiante como controlador geral e da indicação da secretária de administração Cristiane, juntamente com o procurador geral Vanderlei, sendo que, este ultimo tem sido vendido, pois acredita na inocência de Vinicius. Todas as propinas de empresas são negociadas por Vinicius que almoça e janta com empresários, é o homem que articula as contratações para financiar o novo sistema de corrupção do governo municipal do Prefeito Irineu”.
Suposta propina para vereadores
A denúncia enviada para o MP dá detalhes de um suposto pagamento de propina:
“No dia 27/06/2022, em meios a discussão de abertura de comissão
processante para cassar o prefeito Irineu por desvios na saúde e educação, fizeram uma reunião no escritório do Controlador Geral Vinicius, o escritório Rabelo e Macedo em Resende, exatamente onde foi o escritório de campanha do Deputado Tande Vieira na salinha nos fundos do escritório, com os seis vereadores ditos oposição ao governo, para ajustar a propina e uma trégua entre os vereadores e o prefeito e arquivar os procedimentos que eventualmente fossem abertos. Essa reunião aconteceu com a presença dos vereadores Vander Leite, Cristhian Carvalho, Bruno Diniz, João Marcio e Thiago Rodrigues, sendo convocada por Vinicius que é o controlador geral e por Ernani que era o secretário de governo do prefeito Irineu, estando ausente apenas o vereador Imbere Moreira, que na hora da reunião, em ligação na presença de todos, disse ao vereador Vander que o quanto e o que eles ajustassem estaria dentro. A conversa foi combinada em propina acertada por Vinicius e Ernane com os vereadores, Vander, Cristhian de Carvalho e Bruno Diniz, ficando calado o vereador Thiago, sendo que, o vereador João Marcio foi o único quem disse que não participaria dessas questões e que ele poderia ser excluído. Foi ofertado por Vinicius o valor de 10 mil ao mês para cada um dos seis, mais os cargos em comissão, já Cristhian e Vander queriam 15 mil e ficaram de resolver, mas que os 10 mil já seriam pagos”.
A denúncia completa está nesse link.