Laboratório JA foi contratado “às pressas” cinco meses após último aditamento do Tullio Rezende

O governo do prefeito Irineu Coelho voltou a ser alvo de polêmica em Itatiaia. Invocando o inciso IV do artigo 24 da lei federal de licitações (8.666/93), a prefeitura de Itatiaia publicou esta semana o resultado do Processo Administrativo 5.902/2023 em que dispensou a realização de uma licitação para a contratação do laboratório de análise clínicas JA LTDA, de Rezende, ao custo de R$ 519 mil.

Para acessar o bolem oficial na íntegra, clique nesse link.

O valor é proporcionalmente 64% superior ao valor do último aditamento feito pela prefeitura no começo de fevereiro ao valor de R$ 157,6 mil por 90 dias. Isso porque o dispositivo de contratação emergencial, apesar de a administração de Itatiaia ter contado com tempo de sobra para uma nova licitação, já que o Tulio Rezende vinha atuando regularmente desde 2018, prevê um tempo máximo de 180 dias.

Comparando o valor do último aditamento do Tullio Rezende, os R$ 157,6 mil pagos em 90 dias equivalem a R$ 315,3 mil em 180 dias, ou seja, o dobro do valor pelo dobro de dias.

Isso quer dizer que, além da possível lentidão para a realização de uma concorrência para escolha de um novo laboratório apesar da previsibilidade do término contratual do Tulio Rezende, a administração de Irineu Coelho pode ter utilizado o dispositivo da contratação emergencial, prevista em lei, o que pode não justificar um valor quase R$ 203,7 mil superior pelos mesmos serviços, caso o valor previsto se concretize.

A contratação do JA é o desdobramento de um episódio ocorrido esta semana, quando moradores foram surpreendidos por um aviso no portão de entrada do Tullio Rezende sobre o encerramento contratual para atendimento de pacientes do SUS, curiosamente quase dois meses após o término do sexto aditamento do contrato 02/2018. Para ler essa matéria na íntegra, clique nesse link.