A prefeitura de Itatiaia desembolsou no final de novembro mais de R$ 452,3 mil para pagamento do segundo reconhecimento de dívida à empresa de informática Custom, que já acumula mais de R$ 723,7 mil em recebimentos da administração do prefeito Irineu Coelho, sem licitação.
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Em agosto, quando o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ, já havia apontado irregularidades e determinado o cancelamento do pregão 027/2023, “vencido” pela Custom em março, a empresa embolsou R$ 271,4 mil de forma precária, ou seja, sem licitação. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Para se ter uma ideia do que parece ser um poderio da Custom na administração municipal de Itatiaia, o recebimento do primeiro reconhecimento de dívida aconteceu depois que a empresa, que faz a gestão informatizada da prefeitura, supostamente suspender a emissão de notas fiscais online. Para relembrar esse assunto, clique nesse link.
Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha apontada pelo Ministério Público, o MPRJ, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
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No que tange os reconhecimentos de dívida, o instrumento previsto em lei para situações excepcionais parece ter virado uma nova modalidade de contratação por parte da gestão de Irineu. Que o diga o secretário de Saúde, Luiz Saldanha, que reconheceu recentemente em um programa de rádio a possível improbidade administrativa pela banalização dessa prática, mas, mesmo assim, deu novas canetadas recentes que somam R$ 123,8 mil. Somando a outros reconhecimentos de dívida assinados desde agosto, Luizão, como o secretário é popularmente conhecido, acumula quase R$ 1.3 milhão pagos na base do “recibinho” a médicos plantonistas. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.