Secretário de Saúde já admitiu possibilidade de improbidade dele e do prefeito, mas continua no improviso
O secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, voltou a pagar médicos plantonistas da cidade do sul fluminense utilizando o instrumento conhecido com “reconhecimento de dívida”, previsto na lei federal de contratações públicas para situações excepcionais, mas que parece ter virado regra na gestão do prefeito Irineu Coelho. Na edição do boletim oficial 217/2023 contam nove reconhecimentos de dívida a profissionais de saúde totalizando R$ 161,3 mil.
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Essa última leva de “reconhecimentos de dívida” assinados por Luizão, como o secretário de Saúde é popularmente conhecido, aconteceu no dia 5 de dezembro. Cinco dias antes, ele já havia assinado outros cinco reconhecimentos de dívida totalizando R$ 123,8 mil, uma semana após o secretário reconhecer em uma entrevista de rádio que ele e o prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, podem ser responsabilizados por improbidade administrativa, conforme pode ser conferido nesse link.
O secretário foi indicado para o cargo em outubro do ano passado pelo prefeito de Resende, Diogo Balieiro. Antes de chegar a Itatiaia, Luizão era diretor da Santa Casa de Resende e foi sucedido por Kaio Márcio Paiva. A dupla está no olho de um furação que pode envolver, pelo menos, R$ 51,5 milhões em repasses do Sistema Único de Saúde, o Sus, que se tornaram objeto de uma denúncia junto ao Ministério Público por causa da indisponibilidade dos repasses no Portal da Transparência. O que aconteceu depois da reprovação de um pedido de informação na Câmara por determinação de Diogo aos vereadores de sua base, segundo o que declarou em plenário o vereador Roque Cerqueira. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Ainda no BO 217/2023 de Itatiaia, além das canetadas de Luizão, há outros reconhecimentos de dívida. Fora esses, o governo de Irineu pagou recentemente R$ 452,3 mil de um total de R$ 723,7 mil à empresa de informática Custom, que teve um pregão cancelado recentemente por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ, é que é investigada pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, em um suposto esquema de propina que teria favorecido a Custom no pregão 027/2023, em março desse ano, suspenso pelo TCERJ. Os reconhecimentos de dívida em favor da Custom também já chegaram ao conhecimento do MP, segundo pode ser conferido nesse link.