Uma licitação supostamente fraudada em dezembro de 2022 pela prefeitura de Resende favorecendo a empresa MVS Produções, sediada na cidade do sul fluminense, pode revelar um esquema criado na administração do prefeito Diogo Balieiro para favorecer a empresa, detentora de contratos milionários com a prefeitura e com a Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, incluindo o Carnaval de 2024.
Isso é o que consta em uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, com base numa ata referente ao Processo Administrativo Processo 33.354/2022 para contratação de estrutura, produção e comercialização do evento comemorativo ao Dia Nacional da Cultura. Isso porque a empresa “concorrente da MVS”, a “Pamela Tourinho Brito Duarte”, com sede em Salvador (BA), cobrou a bagatela de R$ 5.000.000,00. Valor possivelmente apresentado para favorecer a MVS, que apresentou valores simbólicos entre R$ 4,4 mil R$ 8,8 mil, já que a empresa lucra na comercialização.
A denúncia diz ainda que a Pamela Tourinho Brito Duarte, criada em agosto de 2021 com quase 100 ramos de atividade que nada têm a ver um com outro, pode ser um empresa de fachada criada com propósito de participar de licitações fraudulentas para favorecer outras empresas, como a MVS.
“Pelo que se vê, essa empresa foi criada um ano antes em Salvador (BA) e apresenta fortes sinais de ser uma espécie de fachada, nesse caso para favorecer a M.V.S, que apesar do valor bem inferior para a realização de referido evento, é detentora de vultuosos recebimentos anuis da prefeitura e da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, além de imperar sozinha há vários anos como realizadora da Exapicor, a principal festa da cidade, que foi praticamente privatizada para a M.V.S., que também é a empresa por trás do Carnaval de 2024 de Resende. Dessa forma, peço respeitosamente a atuação do MP para a concorrência citada, porque a mesma pode ser a ponta de um iceberg de corrupção e fraude em licitações”, defende a denúncia.
As denúncias envolvendo o “samba das contratações” em Resende anda esticando os tamborins do MP, que pode já ter tomado conhecimento do cachê de R$ 10 mil pago a um artista da cidade para um show, bancado com o dinheiro do bolso dos contribuintes, em um centro gastronômico privado em dezembro do ano passado. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.