A prefeitura de Itatiaia voltou a pagar a empresa Custom na base do instrumento conhecido como “reconhecimento de dívida”, utilizado na administração pública para situações excepcionais, as que parece ter se transformado em regra durante a administração do prefeito Irineu Coelho.

Há alguns dias, a empresa de informática Custom embolsou mais R$ 271,4 mil através de uma “ajuste de contas e reconhecimento de dívida” para serviços de gestão pública informatizada.

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No final de julho a prefeitura de Itatiaia já havia desembolsado R$ 271,4 mil a Custom por meio de “termo de reconhecimento de dívida”, mesmo dispositivo que a administração municipal invocou no final de novembro, quando o governo do prefeito Irineu Coelho pagou mais R$ 452,3 mil à empresa.

Somando esses três pagamentos, a Custom já embolsou quase R$ 1 milhão dos cofres públicos aparentemente peitando uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o TCERJ, que determinou a suspensão do pregão 027/2023. Concorrência “vencida pela Custom” em março do ano passado mediante pagamento de propina envolvendo diversos agentes públicos e servidores de Itatiaia, incluindo Irineu e alguns vereadores, segundo uma denúncia formulada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ. Apesar da suspensão, a prefeitura de Itatiaia continuou a Custom “na clandestinidade”. Para entender como funcionava o suposto esquema arquitetado para favorecer a Custom, clique nesse link.

No final do ano passado, depois do segundo pagamento a Custom através de “reconhecimento de dívida”, uma segunda denúncia relacionada à empresa chegou ao MP.

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No final de julho, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações que apontavam irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Para ler essa matéria, clique nesse link.

Em agosto, quando o TCERJ já havia determina a suspensão do pregão 027/2023, a Custom também teria decidito suspender os serviços de emissão de notas fiscais online no site da prefeitura de Itatiaia. Coincidência ou não, dias depois a prefeitura pagou o primeiro “reconhecimento de dívida”. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.

Sob a gestão informatizada da Custom também estaria o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, o ITBI, objeto de manipulação de uma suposta quadrilha apontada pelo Ministério Público, o MPRJ, formada por servidores para fraudar o imposto e receber diretamente dos contribuintes. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.