Médicos do hospital municipal de Itatiaia que não são contratados e recebem seus pagamentos de maneira precária na base da emissão de recibos de profissional autônomo (RPA) por meio de termos de “reconhecimento de dívida”, uma afronta escancarada à lei de contratações públicas diversas vezes denunciada pelo Folha News, teriam organizado uma espécie de “greve presencial” na unidade de saúde de Itatiaia, o que teria resultado na suspensão parcial do atendimento aos munícipes, com exceção dos casos considerados graves.
O episódio foi relatado nas redes sociais pelos vereados Thiago Moreira, o Thiaguinho, Fabrício da Mudança, João Márcio e Vaninho, que estiverem no hospital na parte da manhã e afirmaram terem conversado com médicos, que relataram o calote a cerca de 30 profissionais sem pagamentos supostamente por falta de dinheiro em caixa.
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Curiosamente, o mesmo governo de Irineu Coelho que supostamente não tem dinheiro em caixa para pagar os médicos, apesar dos questionamentos que envolvem a legalidade desses RPAs de reconhecimento de dívida, é o mesmo que relatou à Câmara recentemente que possuía um excesso de arrecadação para terceirização de R$ 15 milhões em terceirização de médicos, manobra supostamente eleitoreira para promover o prefeito, com ajuda do secretário de Saúde Luiz Saldanha, o Luizão, e que teria o dedo do ex-prefeito de Resende José Rechuan.
MP barra “trio parada dura”
Essa semana, o Ministério Público, MPRJ, barrou a tentativa de terceirização clandestina milionária de Irineu, Luizão e Rechuan alegando justamente a necessidade de se respeitar o teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal. O que quer dizer que o MP já percebeu a tentativa do trio em burlar a lei ao promover um arrombamento nos cofres públicos para cacifar o combalido governo de Irineu.
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R$ 50 milhões para “fisgar Renan”
O mesmo governo de Irineu que parece não ter dinheiro para pagar os médicos enviou recentemente para Câmara quatro projetos solicitando quase R$ 50 milhões em suplementação em função de um alegado excesso de arrecadação que parece já não se sustentar.
Desses quase R$ 50 milhões, a maior parte, aproximadamente R$ 38 milhões, à saúde, além de quase R$ 8 milhões à educação, dentre outros. Montante que representa cerca de 12% da arrecadação estimada para este ano fora outros R$ 17,6 milhões chancelados recentemente pela Câmara, aproximadamente 5%. Em caso de aprovação da nova suplentação, o cheque em branco a Irineu pode chegar a 17% da receita estimada para 2024.
Segundo fontes de bastidores da política local, a montanha de dinheiro teria como objetivo cacifar a combalida gestão do alcaide e, de quebra, servir como uma espécie de “suplemento alimentar” para o pré-candidato de Irineu na cidade vizinha de Resende, o vereador Renan Marassi, considerado o principal adversário de Jayme Neto, possível candidato indicado pelo prefeito de Resende, Diogo Balieiro, à corrida eleitoral desse ano. Isso porque, Rechuan estaria pressionando Renan para empurrar um vice goela abaixo do rapaz, com a possibilidade de o nome ser o próprio Luizão, já que Rechuan estaria inelegível.
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Suposto golpe fracassado pode favorecer dobradinha de Renan e Noel em Resende
O balde de água fria do MP em Irineu e Luizão também enfraquece o grupo de Rechuan, que teria sitiado Itatiaia e que tenta emplacar vo nome de um vice para o vereador Renan Marassi, apontado como o principal nome da oposição em Resende para a corrida eleitoral desse ano. O que pode favorecer o nome do veterano Noel de Carvalho, considerado um político desenvolvimentista. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
R$ 817,5 mil no RPA de janeiro a março
A prefeitura de Itatiaia pagou nos primeiros 90 dias de 2024 R$ 817,5 mil a médicos plantonistas contratados de maneira precária, fora dos preceitos definidos pela lei federal 8.666/93, que define normas de licitações e contratos na administração pública. Segundo declarações feitas no final de 2023 durante uma entrevista de rádio pelo secretário de Saúde de Itatiaia, Luiz Saldanha, a culpa da possível improbidade administrativa cometida pela gestão do prefeito Irineu Coelho é da secretaria de Fazenda.
“O RPA (recibo de profissional autônomo) é uma contratação excepcional. O que questionam muito é que estamos burlando o sistema. Aí não é questão minha, não é questão do secretário de Saúde, é definição da secretaria de Fazenda , tributária lá, eles que fazem isso, não sou eu. Isso não é novidade pra ninguém, eu só ampliei as possibilidades de contratação… que já foi foram feitas por outros governos, mas não na quantidade que eu coloquei…”, declarou Luizão, como o secretário é polarmente conhecido.
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