Apouco menos de dois meses para as eleições municipais, o candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), já se vê às voltas com um pedido de impugnação do registro de sua candidatura. A ação foi impetrada pela Coligação “Rio das Ostras Bem Melhor”, do adversário de Carlos Augusto, Mauricio Braga Mesquita, o Maurício BM.
Contrariando descaradamente a Lei de Inelegibilidade, em seu artigo 1º, alínea k, Carlos Augusto renunciou ao mandato de vereador em 9/02/2024 para evitar uma possível cassação. O fato foi amplamente divulgado em suas redes sociais e órgãos de mídia local.
“Tive que tomar a atitude de me desligar do mandato de vereador pra evitar ser vítima do grupo do mal que quer se perpetuar no poder em Rio das Ostras. Essa manobra tinha a finalidade de criar um golpe para me tirar das eleições deste ano. E por isso tive que me desligar para garantir meus direitos políticos. Sou ficha limpa e ao contrário desse grupo do mal, quero me unir ao povo e aos bons. Não é mesmo Dr. Fabio”?, declarou.
“Passado que condena”
Ao dizer que era “ficha limpa”, Carlos Augusto se “esqueceu” de dizer que, em 2014, foi condenado judicialmente por abuso de poder econômico, fato que interrompeu seu mandato de deputado estadual. Dois anos depois, em 2016, já como prefeito eleito, também foi condenado pelo mesmo delito, abuso de poder econômico, acarretando sua cassação do cargo, pouco mais de um ano após o pleito.
Essas cassações, no entanto, não são nada diante da sutil manobra, realizada em 2021, para se manter como vereador. Como uma raposa no galinheiro, Carlos Augusto foi nomeado pela Câmara como presidente de uma Comissão Especial de Inquérito, espécie de CPI legislativa, para investigar supostas irregularidades em contrato de fornecimento de água e serviços prestados pela CEDAE ao Município.
Curiosamente, os contratos haviam sido firmados em sua gestão como prefeito, em 2005. Excelente para a CEDAE, duvidoso para o município, segundo adversários de Carlos Augusto. Envolviam contratos, convênios e aditivos, planos de metas, incluindo autorização de cobrança de tarifa de esgoto, além de outorga de 50 anos para a exploração dos serviços, ao custo irrisório, para a concessionária, de R$ 30 milhões. Além disso, o ex-prefeito é acusado de causar um prejuízo superior a R$ 1 bi aos cofres públicos, fruto de uma malfadada Parceria Público Privada (PPP) entre o Município e empresas para serviços de saneamento básico.
Falha na prestação dos serviços, com fornecimento irregular de água com relação à qualidade e, periodicidade, resultaram na CEI, cujo resultado foi o engavetamento das investigações devido a supostas manobras protelatórias articuladas por Carlos Augusto. Coincidentemente, o vereador renunciou ao cargo no mesmo dia em que apresentou suas razões para o arquivamento da “CPI”, em 9 de fevereiro.
Fonte: Jornal dos Municípios