Gestão do alcaide ainda negou uma impugnação de quase 250 páginas usando o MP como muleta.
O governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, por supostamente fraudar uma licitação clonando um edital com vícios de direcionamento à empresa de informática Custom.
Segundo a denúncia, a prefeitura de Itatiaia repetiu no pregão presencia 28/2028, vencido pela Custom, o mesmo formato do pregão 027/2023, também vencido pela Custom em março do ano passado, mas que acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, que apontou diversas irregularidades que supostamente excluíam a ampla concorrência e faziam do edital uma espécie de “sapatinho de cristal”, sendo a Custom a “Cinderela”.
No rol do susposto direcionamento à Custom, presente nos editais dos pregões 027/2023 e 028/2024, está a aglutinação de diversos serviços, coma múltiplas exigências específicas. O que foi objeto de uma impugnação de cerca de 250 páginas apresentada pela empresa Oportunity, concorrente da Custom. Os argumentos da Oportunity, no entanto, foram rejeitadas pela prefeitura sobre alegação de perda de objeto e de não objeção do MP.
O pregão 28/2024 foi uma espécie de pacote de vários serviços aglutinados, relacionados a serviços de gestão informatizada de vários órgãos municipais. Já a Custom acumula R$ 1.357.170 em recebimentos sem licitação desde o ano passado.
Em Resende, a empresa faturou um contrato de quase R$ 4 milhões em 2022, quando a gestão do prefeito Diogo Balieiro se propôs a pagar um valor 10.000% mais salgado em relação ao preço total de contratos fracionados celebrados por outras prefeitura para os serviços concentrados nas mãos da Custom.
Esquema de propina
De Acordo com uma denúncia feita ao MP, a Custom venceu o pregão 027/2023 através de um esquema de pagamento de propina que começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom, que desde 2018 mantinha um contrato de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia.
Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Na época, um representante da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município. A denúncia prossegue narrando que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários. O resultado disso foi a exoneração dele logo no início de 2023.