Invocando a lei de responsabilidade fiscal, após exonerar e renomear centenas de cargos comissionados no início de maio, o prefeito de Itatiaia Irineu Coelho atingiu em cheio os servidores concursados no começo de agosto, quando começaram a vigorar os efeitos de um decreto suspendendo diversos benefícios da categoria, em especial das áreas da Saúde e da Educação.

Mas, ao que tudo indica, o alcaide já teria conseguido dar um “jeitinho” para driblar seu próprio decreto e favorecer um “grupo de elite” da Saúde, através de um festival de reconhecimentos de dívidas, que começaram a brotar nas últimas edições do boletim oficial.

Embora haja previsão estabelecida no ordenamento jurídico voltado à administração pública, o instrumento de “reconhecimento de dívida” parece ter se transformado em “trem da alegria” desde a publicação do “decreto da covardia” de Irineu.

Isso fica mais evidente na edição 157/2023 do periódico da administração da cidade do sul fluminense, onde contam mais de 20 extratos de reconhecimentos de dívidas assinados pelo secretário de Saúde Luiz Eduardo Saldanha.

Para conferir o boletim oficial contendo outros “reconhecimentos”, clique nesse link.

No documento é possível perceber a presença de mais de um reconhecimento de dívida em favor de alguns servidores, embora não esteja claro a forma de contratação e a fundamentação para o pagamento dessas quantias.

Uma servidora, por exemplo, aparece contemplada com dois “reconhecimentos de dívida que ultrapassam R$ 44 mil enquanto um servidor aparece contemplado por um total de R$ 46 mil em dois reconhecimentos de dívida.

Não está claro o que representam exatamente a alta quantidade de depósitos para alguns servidores, tampouco a forma de contratação. O que anda deixando outros servidores com a pulga atrás da orelha pelo fato de os “reconhecimentos de dívida” terem brotado e favorecido alguns servidores enquanto outros são arrochados por uma política de “corte de gastos” com pessoal do governo do prefeito Irineu Coelho.

Na semana passada, os servidores, liderados pelos profissionais da Educação, fizeram uma greve de 48 horas contra o “decreto da covardia de Irineu”. Na noite de terça, os profissionais foram à Câmara protestar e pedir apoio dos vereadores, mas acabaram sendo surpreendidos pela tentativa de expulsão do presidente da Casa de Leis, vereador Vinicius Leal, o Vini Celular, com a ajuda de de um “jagunço de Irineu”. Para lear a matéria sobre esse assunto, clique nesse link.