A intermediação do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, junto ao aliado dele, o prefeito da cidade vizinha de Resende, Diogo Balieiro, para atendimento de pacientes de Itatiaia na Santa Casa de Resende anda causado polêmicas na cidade governada por Balieiro, que deverá ficar com o ônus financeiro além da precarização do atendimento na Santa Casa.
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Coincidência ou não, o valor empenhado dos repasses da prefeitura de Resende à Santa Casa subiu quase 50% em 2023 em relação aos anos de 2022 e 2021. Um salto de R$ 20,4 milhões (2021) para R$ 25,5 milhões (2022) e, em 2023, R$ 37,5 milhões, valor que pode ser maior em 2024.
Porém, o suposto favorecimento a Irineu, que foi apoiado por Diogo na eleição suplementar de Itatiaia em 2022, a eventual utilização da Santa Casa de Resende, caso seja confirmada, lança luz a outras polêmicas. Isso porque a unidade de Saúde possui personalidade jurídica própria, na condição de instituição sem fins lucrativos, mas, ao mesmo tempo, encontra-se em uma espécie de intervenção do município de Resende, ou seja, anda recebendo dinheiro público, e muito, sem prestar contas da mesma maneira que preconizam as leis federais de contratações públicas (8666/1993) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
Isso quer dizer que, juridicamente falando, a administração de Diogo Balieiro pode ter “privatizado” parte da gestão dos recurso públicos na área da Saúde ao promover uma espécie de “bypass” nesse setor. Tanto que não é possível saber detalhadamente sobre a destinação final desses repasses de 2021, 2022 e 2023, que totalizam R$ 83,7 milhões em empenhos destinados à Santa Casa. O que inclui informações como: quais fornecedores foram contratados como esse dinheiro, a que preço e sob qual critério de escolha, quais serviços foram terceirizados e quais equipamentos foram de fato comprados ou alugados com o dinheiro público e sob quais critérios, quais pacientes foram atendidos e qual a origem deles.
Essas perguntas motivaram uma denúncia feita no final de 2023 ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ, pelo fato de não estarem devidamente disponíveis aos contribuintes no Portal da Transparência. O pedido de ajuda ao MP aconteceu depois que a maioria dos vereadores reprovou um requerimento do vereador Tiago Forastieri, que tentava lançar luz sobre os repasses à instituição filantrópica nos últimos três anos. Para ler mais sobre a denúncia ao MP, clique nesse link.
Na ocasião da rejeição do documento, o vereador Roque Cerqueira admitiu em plenário que recebeu determinações da base do governo do prefeito Diogo Balieiro para rejeitar o requerimento de Tiago e, com isso, manter “encoberto” os repasses à Santa Casa nos últimos três anos, período que abarcaria a gestão do diretor atual, Kaio Márcio Paiva, e do antecessor dele, Luiz Saldanha, que atualmente ocupa o secretário de Saúde de Itatiaia – Kaio e Luiz são aliados de Diogo.
Repasse aumentou mais de 100% em três anos
A “escuridão” dos repasses da prefeitura de Resende à Santa Casa começaram a ser iluminados depois que os vereadores de Balieiro reprovaram o requerimento de Forastieri, embora o detalhamento do destino dessas talvez precisem da lupa do MP. O que aconteceu depois que o Folha News revelou um relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2020 da secretária de Saúde de Resende.
Segundo o documento, nos oito primeiros meses de 2020, a prefeitura de Resende repassou mais de R$ 11,4 milhões à Santa Casa, proporção que equivale a um volume de mais de R$ 17,2 milhões ao término daquele ano.
Na ocasião, a reportagem fez um cálculo hipotético com os números praticados naquele ano (2020) e chegou a uma estimativa de R$ 51,5 milhões para os três anos seguintes, portanto abaixo do total empenhado de R$ 83,7 milhões. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Resende endividada
Os repasses “encobertos à Santa Casa” coincidem com o endividamento de Resende na gestão de Diogo Balieiro, um volume que atingiu R$ 311 milhões no final do ano passado, quase 50% da receita corrente líquida da cidade do sul fluminense.
Em outubro do ano passado, por exemplo, os vereadores de Balieiro aprovaram mais um empréstimo bancário, no valor de R$ 25 milhões. O que pode agravar a bolha financeira da administração municipal pelos próximos anos. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Beneficiado pelo que parece ser uma vista do grossa da maior parte dos vereadores, a gestão de Diogo Balieiro teria barrado diversos recebimentos de férias de servidores no final do ano passado. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.
Farra dos cargos comissionados
Enquanto a dívida de Resende cresce, a prefeitura esbarra no teto da Lei de Responsabilidade fiscal da folha de pagamento. O que parece não incomodar o gestor, denunciado recentemente ao Ministério Público, o MPRJ, por supostamente distribuir cargos comissionados em templos religiosos sem estarem no Portal da Transparência. Para ler mais sobre esse assunto, clique nesse link.