O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar, afirmou na noite desta terça-feira (19) que haverá expediente normal na Casa Legislativa nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), mesmo após a prefeita Magdala Furtado decretar ponto facultativo nesses dias. A declaração foi feita em ligação ao Portal Rlagos Notícias, reforçando sua posição contrária à medida adotada pelo executivo municipal.

Segundo Miguel Alencar, a decisão da prefeita de decretar ponto facultativo é inaceitável, especialmente diante do contexto atual de crise financeira e social enfrentado pelo município. “Tenho compromisso com a população, e fechar a Câmara nesses dias seria desrespeitoso com os cidadãos e servidores que estão nas ruas protestando pela falta de salários. É inadmissível essa postura”, declarou o presidente.

A cidade de Cabo Frio tem sido palco de intensas manifestações de servidores públicos, que cobram o pagamento de salários atrasados. A paralisação tem mobilizado diversas categorias, incluindo profissionais da saúde e educação, que enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias devido aos atrasos. Muitos acreditam que o ponto facultativo decretado pela prefeita seria uma tentativa de evitar maiores confrontos com os manifestantes.

O decreto de ponto facultativo foi publicado nesta terça-feira, justificando a medida como uma “adaptação administrativa”. No entanto, a decisão gerou críticas tanto de vereadores quanto da população, que interpretam o ato como uma forma de fuga diante da pressão popular. Miguel Alencar afirmou que a Câmara deve seguir aberta, garantindo espaço para discussões e soluções concretas para os problemas que afetam a cidade.

A manutenção do expediente na Câmara é vista como uma mensagem clara de que o legislativo está atento às demandas da população e disposto a buscar soluções para a crise.

“O que precisamos é de diálogo e trabalho, não de decretos que apenas agravam o sentimento de abandono por parte do governo municipal”, completou Miguel.

Enquanto isso, os protestos nas ruas de Cabo Frio continuam, com servidores cobrando explicações e exigindo o pagamento imediato dos salários. A pressão sobre a gestão de Magdala Furtado cresce, e a decisão de Miguel Alencar reforça as divisões entre o legislativo e o executivo no município.

Por: RLagos Notícias

A cidade de Búzios consolidou sua posição como um dos principais destinos turísticos do país, ocupando o segundo lugar em procura durante o feriadão da Proclamação da República (15), de acordo com dados da ABIH-RJ.

A ocupação hoteleira no município alcançou impressionantes 86% durante os três dias do feriado, revela o Búzios Convention Bureau.

Segundo a secretária de Turismo, Patrícia Burlamaqui, Búzios estava plenamente preparada para receber os turistas:

“Búzios oferece uma infraestrutura de qualidade em diversas áreas, como gastronomia, cultura, eventos, ecoturismo, hospedagem e turismo de base comunitária. Estamos prontos para proporcionar uma experiência inesquecível para todos que escolherem nossa cidade como destino”.

Além disso, a secretária afirma que o município está preparado para a alta temporada, graças ao Plano Verão, com serviços essenciais como saúde, segurança, limpeza urbana, coleta de lixo e ordenamento público prontos para atender à demanda.”

Fonte: Clique Diário

Acostumada a embolsar contratos milionários de prefeituras como a de Guapimirim, a RG Planejamento e Consultoria se apresenta na internet como RG Sistemas, uma empresa de “excelência no desenvolvimento fornecendo soluções inovadoras e eficazes em tecnologia da informação orientadas para evolução contínua do processo de gestão das instituições públicas e privadas com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população.”

Em sua página na internet, a empresa com sede em Cachoeiras de Macacu (RJ) afirma que atua “na sistematização do atendimento em mais de 450 unidades de saúde” e que conta “com mais de 120 colaboradores especializados em diferentes campos de atuação, tais como desenvolvimento, treinamento, suporte, atendimento e consultoria tanto na área da saúde quanto da educação”.

Porém, um abismo parece se abrir quando se compara o que afirma a empresa e sua modesta localização no térreo o número 657 da Rua Governador Roberto Silveira, no Bairro Campo do Prado, endereço que consta na Receita Federal e na própria página da empresa. No local, segundo imagens de julho desse ano, há uma casa de festas em um ponto comercial e um corredor que parece ser o acesso de casas aos fundos.

Apesar disso, em Guapimirim a gestão da prefeita Marina Rocha desembolsou recentemente R$ 591 mil em um termo de reconhecimento de dívida com a RG Planejamento e Consultoria por serviços de gestão informatizada na secretaria de Saúde.

Pelo que sugere o documento, o governo da prefeita Marina Rocha, pelo menos até a data de emissão da nota fiscal, no início de março desse ano, não havia contratado a nova empresa responsável pelo serviço. Isso porque a RG, ao que tudo indica, se manteve intocável desde 2019, quando foi contratada por quase R$ 1 milhão por ano.

O caso da RG parece ser semelhante ao da Angelo Solucões, Comércio, Distribuidora e Servicos em Geral LTDA. Nesse caso, a empresa que se assemelha a uma “birosca” teve uma ata aderida pelo governo de Marina Rocha para compra de até R$ 230 mil em materiais elétricos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios ajuizou, nesta segunda-feira (18/11), uma Ação Civil Pública para que o Município de Três Rios e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição (HCNSC), localizado na cidade, mantenham os serviços da maternidade em funcionamento, em caráter emergencial, por mais 90 dias. A direção do HCNSC anunciou o fechamento da maternidade do hospital no próximo domingo (24/11), alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com o município.

Na ação encaminhada ao Juízo da 2ª Vara de Três Rios, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que o HCNSC funciona como principal hospital geral regional, sendo a única referência hospitalar para as urgências e emergências da Microrregião I da Região CentroSul Fluminense.

“A saúde pública da região depende fundamentalmente dos serviços médicos prestados pelo HCNSC. Na prática, significa o encerramento dos serviços de obstetrícia e pediatria que atendem os cinco municípios da microrregião de saúde, sendo certo não haver outra referência hospitalar para a população, já que não haveria solução logística possível para encaminhar a média de 100 partos/mês para hospitais de outros municípios”, diz um dos trechos da ação.

Desta forma, requer o MPRJ que o serviço seja mantido em caráter emergencial, por mais 90 dias, sob pena de multa diária e de crime de desobediência, e que as atuais condições contratuais sejam aditivadas pelo cofinanciamento estadual, intimando-se o Estado do Rio de Janeiro a transferir ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, em até 48 horas, todas as transferências em atraso, que somam, atualmente, R$ 5.467.380,20.

Além disso, também requer a ACP que o estado repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios R$ 3 milhões relativos à Deliberação CIB 7979/23 que, em setembro de 2023, justamente em razão da descontinuidade dos repasses de cofinanciamentos estaduais, instituiu apoio financeiro específico ao HCNSC, ainda não pago.

Outros pedidos da ação: que o Município de Três Rios transfira ao HCNSC os valores que lhe são devidos, tão logo aportem no Fundo Municipal de Saúde, e que município e estado arquem solidariamente com o eventual déficit do contrato, garantindo a regularidade dos serviços do hospital. A ACP também requer que estado e município apresentem um plano de reestruturação da contratualização dos serviços de saúde do HCNSC ou qualquer outra medida de gestão que sirva para regularizar os serviços de saúde do hospital, no prazo emergencial de até 90 dias.

Por MPRJ

Apesar de Itatiaia agonizar por obras de infraestrutura, como a reconstrução de estações de tratamento de água e esgoto, sistema de distribuição de água, canalização e drenagem de águas pluviais, o prefeito eleito Kaio Márcio, o Kaio do Diogo Balieiro, ao que tudo indica, deve priorizar obras de cunho populista, como reforma de praças e locais como o lago do Bairro Nova Conquista.

No dia 8 de novembro, o futuro prefeito publicou nas redes sociais que esteve ao lado da vice, dona Angela, em Resende, junto com o prefeito e padrinho político dele, Diogo Balieiro, além do secretário estadual do Meio Ambiente, Bernando Rossi, e o presidente do Inea, Renato Jordão.

Na ocasião, Rossi declarou que já levou para o governador Cláudio Castro a demanda de urbanização do lago da Nova Conquista. Uma semana depois, a chuva do dia 15 de novembro mais uma vez expôs a falta de investimentos do governo de Balieiro em obras de infraestrutura, como o sistema de drenagem dos bairros de Resende. Isso porque o lago do Mirante das Agulhas transbordou e favoreceu o alagamento de diversas ruas do bairro.

No mesmo dia o governo do atual prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, que também deixou a infraestrutura do município de lado enquanto firmava contratos milionários, e que tentou ludibriar a população com obras de fachada na reta final de seu mandato, usou as redes sociais para anunciar a interrupção do fornecimento de água à população, por causa de detritos na captação, que é feita nas imediações do Parque Nacional.

Em Resende, Diogo Balieiro parece ter conseguido ludibriar a população ao promover um governo que desfavoreceu o desenvolvimento das pessoas, fragilizadas pelo desemprego, bolsões de pobreza e violência que tomaram conta da cidade enquanto o alcaide afundou a cidade do sul fluminense na maior dívida de sua história, em R$ 322,9 milhões.

Porém, essa receita pode não funcionar em Itatiaia com Kaio do Diogo Balieiro, já que a cidade é ainda mais precária que Resende quando se fala em saneamento básico. Cenário em que a mera reforma de praças e urbanizações como o lago da Nova Conquista podem não ser suficientes para atender aos anseios da população.

Prova disso é que, em maio, Irineu esteve nas imediações do hotel Conora, onde uma adutora havia se rompido. Na ocasião, ele esteve ao lado do secretário de Obras Altamir Barreto, importado por Irineu de Angra dos Reis, um especialista em pintura de quebra-mola e construção de pracinhas, porém um incompetente quando o assunto é solucionar os problemas estruturais do município, apesar da grande quantidade de dinheiro.

No começo do ano, os moradores de Itatiaia também sofreram com o alagamento provocado pelas chuvas. Em boa parte pelo entupimento ou ausência de tubulações de drenagem de águas pluviais, o que não foi por falta de dinheiro injetado pelo governo de Irineu nas empresas do ex-secretário de Obras Aloísio Cortat, em R$ 6,7 milhões, responsáveis por esses serviços.

Em junho desse ano, Irineu serviu água contaminada com porcos mortos enquanto tentava ludibriar o povo com obras de fachada. Será que Kaio vai seguir esse mesmo caminho?

Servidores municipais contratados de Cabo Frio realizaram mais uma manifestação, desta vez, próxima à ponte Feliciano Sodré, nesta terça-feira (19). Na segunda-feira (18), o grupo também protestou, exigindo o pagamento dos salários que ainda não foram quitados pela Prefeitura.

Durante o ato, os manifestantes entoaram slogans como “Magdala, escreveram em um pano pendurado no caminhão: ‘Mamãe não ama, mamãe não cuida!’”, fazendo referência à prefeita Magdala Furtado e criticando sua administração. Eles compararam a gestão atual da Magdala à do ex-prefeito Adriano Moreno, que também enfrentou críticas por atrasos salariais, mas, segundo os servidores, a situação é ainda mais grave nesta gestão.

Confifa

Fonte: Cic7 Notícias

O Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, ampliou para 50% o desconto nos ingressos avulsos durante a campanha Green Friday, que acontece entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro de 2024. A promoção é válida para visitas realizadas até 31 de janeiro de 2025 e tem como objetivo promover escolhas conscientes de lazer e incentivar a preservação ambiental.

A Green Friday

Inspirada em contrastar com o consumo da Black Friday, a Green Friday busca atrair visitantes que desejam se reconectar com a natureza, enquanto contribuem para causas sociais. Uma parte da receita gerada será destinada a financiar visitas educativas para estudantes de escolas públicas da região, incluindo transporte.

“Além de proporcionar uma experiência única aos visitantes, a campanha reforça nosso compromisso com a conservação e a educação ambiental”, destaca o representante da gestão do parque.

Um destino de beleza e história

Fundado em 1937, o Parque Nacional do Itatiaia é a primeira unidade de conservação do Brasil e oferece uma rica biodiversidade em meio às paisagens da Serra da Mantiqueira. Entre as atrações, destacam-se:

• Trilhas para todos os níveis.
• Cachoeiras e mirantes com vistas impressionantes.
• Atividades como observação de aves, caminhadas ecológicas e montanhismo.

O parque é um destino consagrado para amantes da natureza, oferecendo experiências que misturam lazer e conscientização ambiental.

Promoção Green Friday: Detalhes

• Período de compra: 18/11/2024 a 02/12/2024.
• Valores com desconto: R$ 22 (inteira) e R$ 11 (meia-entrada).
• Validade do ingresso: Para visitas até 31/01/2025.
• Limite diário: 200 ingressos promocionais por dia.
• Como comprar:
  • Site oficial: www.pnitatiaia.com.br.
  • Chatbot: (11) 97279-5616.
  • Executivos de vendas autorizados.

Importante:

• O ingresso é pessoal e intransferível, válido apenas para a data selecionada no ato da compra.
• Promoção não cumulativa com outros descontos e não se aplica a ingressos para moradores do entorno, estacionamento ou hospedagem.
• Condições climáticas, como chuva, não dão direito a reembolso.

Serviço

Campanha Green Friday – Parque Nacional do Itatiaia

• Período de compra: 18/11 a 02/12/2024.
• Período de visita: Até 31/01/2025.
• Valores promocionais: R$ 22 (inteira) e R$ 11 (meia-entrada).
• Informações e compra:
  • Site oficial.
  • Chatbot: (11) 97279-5616.

Fonte: Diário do Rio

A prefeitura de Guapimirim informou recentemente que desembolsou cerca de R$ 591 mil em um termo de reconhecimento de dívida com a empresa RG Planejamento e Consultoria por serviços de gestão informatizada na secretaria de Saúde.

Para conferir o BIO 1487 na íntegra, clique nesse link.

Pelo que sugere o documento, o governo da prefeita Marina Rocha, pelo menos até a data de emissão da nota fiscal, no início de março desse ano, não havia contratado a nova empresa responsável pelo serviço. Isso porque a RG, ao que tudo indica, se manteve intocável desde 2019, quando foi contratada por quase R$ 1 milhão por ano.

No início de 2022, a RG teve o contrato prorrogado por mais 12 meses, com um incremente de 25% que reajustou o valor anula acima de R$ 1,1 milhão.

Para conferir o BIO na íntegra, clique nesse link.

Pela continuidade e previsibilidade do encerramento contratual, ao que tudo indica, a prefeitura de Guapimirim não teve interesse em realizar outro processo licitatório para substituição da RG em tempo hábil, já que o termo de reconhecimento de dívida é um dispositivo utilizado em caráter excepcional, que não parece ter sido o caso da terceirizada com sede em Cachoeiras de Macacu (RG).

A RG se junta a outras empresas “apegadas ao cofres públicos de Guapimirim”, entre elas a Angelo Solucões, Comércio, Distribuidora e Servicos em Geral LTDA. Nesse caso, a empresa que se assemelha a uma “birosca” teve uma ata aderida pelo governo de Marina Rocha para compra de até R$ 230 mil em materias elétricos.

Também chama a atenção o fato de a “birosca de ouro da prefeita” atuar em 55 ramos distintos. Entre as áreas da atuação da Angelo Soluções, Comércio, Distribuidora e Serviços em Geral estão: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; Locação de automóveis sem condutor; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador.

Depois de 3 dias cumprindo agenda em Brasília na última semana, o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), falou um pouco sobre a viagem, as reuniões com ministérios e congressistas, e agradeceu o apoio da população.

Entre os encontros, estiveram figuras importantes de seu partido no cenário político do Estado do Rio, como o governador Cláudio Castro (PL), e da capital federal, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o deputado federal Altineu Cortes (PL-RJ), presidente estadual do partido.

“Fomos muito bem recebidos nos gabinetes que visitamos, e dos ministérios saímos com a certeza de que vamos ter verbas para o ano que vem para a nossa cidade. É buscando tirar Rio das Ostras do isolamento e, acima de tudo, fazer com que as verbas federais possam se somar ao orçamento do município, e o mais rápido, nós possamos fazer o resgate das obras que estão sendo necessárias serem resgatadas para que Rio das Ostras volte a ser feliz. É um trabalho que estamos iniciando com muita fé de que vai dar certo”, falou Carlos Augusto.

Durante a viagem à capital federal, o futuro prefeito de Rio das Ostras também participou de reuniões com os deputados federais Chris Tonietto (PL-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), Max Lemos (PDT-RJ), Sargento Portugal (PODE-RJ), e Gutemberg Reis (MDB-RJ).

“Recebemos a seguinte demanda, aquisição de ambulâncias para atender a Saúde do município de Rio das Ostras. Então eu me comprometi de enviar recursos parlamentares para essa aquisição de ambulâncias. Então contem comigo, meu compromisso em favor dos munícipes da região de vocês, aí de Rio das Ostras”, falou Chris Tonietto em vídeo publicado nas redes sociais de Carlos Augusto.

Além de pautas relacionadas à Saúde do município, o prefeito eleito discutiu pautas para a agricultura e o turismo, como durante um encontro com o prefeito Nestor Tissot (PP), da cidade de Gramado, na serra gaúcha, famosa por seu festival de cinema e sua atratividade turística internacional.

“Agradeço imensamente por essa recepção tão generosa e pela disponibilidade em compartilhar conhecimentos que podem inspirar Rio das Ostras. O turismo é um motor fundamental para a nossa economia e qualidade de vida, e é com humildade que buscamos aprender com quem tem tanto a ensinar. Estou animado para fortalecer esse diálogo e, em breve, levar uma comitiva de Rio das Ostras a Gramado. Juntos, construiremos o caminho para transformar nossa cidade em um modelo de referência no turismo sustentável e na valorização das nossas riquezas locais”, contou Carlos Augusto.

Por: Clique Diário

A prefeitura de Itatiaia pagou este mês R$ 180.956 à empresa de informática Custom na forma de termo de reconhecimento de dívida, um dispositivo utilizado na gestão pública para situações excepcionais, mas que parece ter sido usado desde o começo do ano passado pela prefeitura de Itatiaia para perpetuar a contratação da Custom. Com isso, a empresa ultrapassou R$ 1,5 milhão em recebimentos por serviços de gestão informatizada, desde o início do ano passado.

Para conferir o boletim oficial na íntegra, clique nesse link.

O valor do desse reconhecimento de dívida é o mesmo do que foi pago pela gestão do prefeito Irineu Coelho à Custom no final de agosto, quando a prefeitura de Itatiaia acumulou R$ 1.357.170 em pagamentos sem licitação à Custom.

Na ocasião, na cláusula segunda do termo 313/2024 de reconhecimento de dívida, a gestão de Irineu deixou claro que está ciente que o pagamento se refere a um serviço executado sem cobertura contratual, mas tentou responsabilizar a pessoa titular secretaria de Administração pelo pagamento, possivelmente já prevendo que a irregularidade deve ser alvo de questionamentos na esfera judicial.

A Custom vinha de um contrato de 2018 e deveria ter saído no início de 2023. Isso porque, embora a empresa tenha vencido o pregão eletrônico 027/2023, que daria continuidade à sua permanência, o certame foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, em meio a um susposto esquema de propina para favorecer a permanência da Custom, segundo denúncia formulada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ.

De Acordo com denúncia, o esquema começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom.

Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Na época, um representante da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município. A denúncia acrescenta prossegue que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários.

Além de prosseguir “na clandestinidade” desde a suspensão do pregão 027/2023, através do recebimento por meio de termos de reconhecimento de dívida, esse ano o governo do prefeito Irineu Coelho abriu outro processo licitatório, que resultou recentemente no contrato 145/2024, de R$ 1,68 milhão com a Custom. Segundo outra denúncia feita ao MPRJ, o pregão 028/2024, que resultou nessa contratação, teve o edital clonado do edital 027/2023, ou seja, com os mesmos vícios no edital que levaram o TCERJ a suspender o certame.

O suposto direcionamento do edital do pregão 028/2024, que resultou no contrato 145/2024, foi objeto de uma impugnação apresentada pela empresa de informática informática Opportunity. Segundo a Opportunity, cujos apontamentos foram rejeitados pela prefeitura de Itatiaia, “o edital em apreço, traz consigo variadas prestações de serviços aglutinando todos em um único objeto, que em resumo inclui: ‘variados sistemas de gestão pública municipal, serviço de data center (hospedagem), integração de sistemas, conversão de dados, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customização para o poder executivo, legislativo e demais órgãos da administração municipal direta e indireta do município’”.

Esquema pode ter se repetido em Resende

No final de julho do ano passado, mais documentos vieram à tona apontando que a prefeitura de Itatiaia negou impugnações de irregularidades e direcionamento do certame “vencido pela Custom.” Em uma dessas impugnações, a empresa Tecnológica ressaltou direcionamento do edital através da aglutinação de diversos serviços distintos centrados em uma única empresa. Segundo a Tecnológica os sistemas poderiam ser contratados separadamente, de empresas distintas, o que iria ser mais barato para a prefeitura de Itatiaia.

A aglutinação de vários sistemas de informática distintos, porém concentrados numa única empresa, pode ter favorecido a Custom em Resende em 2022, em um contrato de R$ 4 milhões ao ano, montante que, se comparado aos preços praticados junto a outras prefeituras pelos mesmos serviços, chega a estar 10.000% mais salgado.

Pelo que consta no contrato 218/2022, o sistema de gestão da Custom envolve diversas secretarias e seus respectivos serviços, nas áreas adminitrativa, tributária e financeira, ao valor de R$ 4.041.320,00.

A aglutinação de serviços de diversas áreas em um único sistema pode fazer parte de um esquema que vem favorecendo a Custom nos últimos anos, segundo denúncias encaminhadas ao Ministério Público.

Os argumentos da Tecnológica em Itatiaia parecem também se ajustar ao contrato de R$ 4 milhões da Custom em Resende. Isso porque, caso a gestão de Balieiro optasse por segmentar a contratação dos sistemas automatizados por áreas, poderia obter os mesmos serviços por menos de R$ 40 mil.

Isso foi o que fizeram as cidades de Tucumã e Trairão, no Pará. No primeiro caso, Tucumã fechou um contrato de R$ 14 mil pela locação de um software de gestão de Recursos Humanos, que contempla folhas de pagamento e controle de pessoal.

Trairão foi na mesma direção e contratou por R$ 24 mil um software para a área de tributos do município, que contempla a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Em mais um processo que dispensou licitação, a Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sedeics) firmou contrato de R$ 12 milhões com o Instituto Besouro para capacitação profissional e empreendedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade sócio econômica. A publicação foi realizada no Diário Oficial da última segunda-feira (4).

A justificativa é a urgência em “promover a inclusão social e econômica de grupos vulneráveis através do investimento em capacitação e empreendedorismo”. São listadas ainda, a necessidade de enfrentar o alto desemprego e fomentar inclusão social e econômica de jovens, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua e idosos.

A iniciativa, segundo o texto, pretende oferecer cursos de formação teórica e prática para 10 mil jovens entre 15 e 29 anos, além de treinamentos presenciais em unidades de acolhimento para 2 mil pessoas em extrema vulnerabilidade, incluindo a população em situação de rua. Mulheres vítimas de violência doméstica e idosos também serão contemplados, com 4 mil e 1.500 vagas respectivamente, em capacitações voltadas ao empreendedorismo e inclusão digital.

Por: Tribuna NF

Na manhã desta segunda-feira (18), o Portal Cabo Frio em Foco recebeu informações de que uma frota de veículos alugados pela Prefeitura de Cabo Frio foi bloqueada pela empresa fornecedora devido à falta de pagamento. Segundo um vereador da base da prefeita Magdala Furtado, o bloqueio foi realizado por meio dos rastreadores instalados nos veículos, em razão do inadimplemento contratual por parte do município.

O episódio agrava ainda mais a situação financeira da prefeitura, que já enfrenta acusações de atraso em pagamentos a diversos fornecedores. O impasse tem impactado diretamente o funcionamento de várias secretarias, prejudicando a prestação de serviços essenciais à população.

Com os veículos bloqueados, servidores que dependem do transporte para desempenhar suas funções ficaram impossibilitados de trabalhar, comprometendo atividades administrativas e operacionais do município.

Até o momento, a Prefeitura de Cabo Frio não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. O espaço segue aberto para manifestação e esclarecimentos por parte da gestão municipal.

A situação evidencia um cenário de instabilidade e exige respostas imediatas, dada a relevância dos serviços públicos impactados.

Fonte: Cabo Frio em Foco

Arroz de festa nas redes sociais, a prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, ainda não se pronunciou sobre a adesão da ata de registro de preços 050/2024, que prevê a compra de até R$ 230 mil em material de construção da empresa Angelo Solucões, Comércio, Distribuidora e Servicos em Geral LTDA. Terceirizada sediada em um local que, pelas imagens soletadas em setembro desse ano pelo Google, parece ser uma simples mercearia, com alguns pouco itens pendurados. O que, no interior, costuma ser chamado de “birosca”.

Porém, a simplicidade da birosca sediada em Magé não contrasta somente com o volume e diversidade dos produtos relacionados pela prefeitura de Guapimirim na ata. Isso porque o modesto comércio, ao que tudo indica, resolveu alçar altos voos. Pelo menos é isso que se pode concluir pelas 55 diferentes áreas de atuação da “birosca de ouro de Marina Rocha”.

Segundo os dados oficiais da Receita Federal, a atividade principal da Angelo Soluções, Comércio, Distribuidora e Serviços em Geral LTDA é “Comércio varejista de artigos de papelaria”. Mas a empresa que se propõe a fornecer ferramentas e materiais elétricos para a prefeitura de Guapimirim, também informa que atua em diversas outras frentes, que não têm nada a ver uma com a outra.

Entre as áreas da atuação da Angelo Soluções, Comércio, Distribuidora e Serviços em Geral estão: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; Locação de automóveis sem condutor; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador.

Bem mais abastada parece ser a AJ Servicos e Construções Ltda, contratada recentemente por mais de R$ 5,1 milhões pelo governo de Marina Rocha para serviços de sinalização horizontal nas vias do município da região metropolitana do Rio.

O delegado Clayton Lúcio Santos de Souza, da Polícia Federal de Angra dos Reis, indiciou o presidente do diretório municipal do MDB, Almir Oliveira da Silva, e o secretário-geral, Francisco Alves Sales, por fraude na ata da reunião onde os partidos integrantes da coligação do candidato a prefeito Cláudio Ferreti (MDB) teriam escolhido Rubinho Metalúrgico (MDB) como vice. A chapa foi eleita em outubro, mas há um recurso na Justiça Eleitoral questionando justamente a ata do encontro.

“Almir faz inserir no documento com fim eleitoral a informação de que os ‘abaixo assinados’ estavam presentes na reunião, em que pese ter sido explicitado nos autos que ao menos Jane Veiga, Leandro Silva, Naiz Domigos e Jader assinaram a lista, mas não estavam presentes. Tais indicativos são suficientes para demonstrar a materialidade da conduta de fazer inserir em documento particular declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais, tipificada no art. 350 do Código Eleitoral”, diz o relatório policial.

A conclusão da investigação foi incorporada ao recurso que o candidato Renato Araújo (PL), segundo colocado na disputa, já havia impetrado na Justiça Eleitoral. O advogado Tiago Santos, que representa Araújo, evoca a “teoria dos frutos da árvore envenenada” para pedir o indeferimento do registro de candidatura de Rubinho e, consequentemente, de Ferreti. Alega que todos os documentos usados pelo emedebista para comprovar a condição de registrabilidade estão contaminados desde a origem por “fraude documental”.

“Este caso poderá ser traduzido em um precedente de grandioso valor legal e moral para todos os atores eleitorais, e ao nosso humilde sentir, desafia uma conclusão, sob duas vertentes: que esta Justiça Especializada é implacável com condutas que visem ludibriar a fé pública eleitoral ou que para se suprir irregularidades no processo eleitoral, pode, ser valer de tudo, inclusive de fraudes!”, disse o advogado.

MP também pediu o indeferimento da chapa vencedora em Angra

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer, no último dia 27, pelo indeferimento de Rubinho Metalúrgico. Caso a justiça confirme o indeferimento, a chapa do candidato vitorioso poderá ser cassada e uma eleição suplementar terá que ser realizada.

A confusão começou em 26 de setembro, quando a 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis indeferiu a candidatura do vice. Na ocasião, o juiz Carlos Manuel Barros do Souto afirmou que a escolha de Rubinho para substituir Jorge Eduardo de Britto Rabha, o Jorge Mascote, não estava de acordo com a legalidade.

O MPE havia destacado que o indeferimento de Mascote foi publicado no dia 3 de setembro e a substituição deveria ter ocorrido até dez dias depois — mas a coligação perdeu o prazo. Com a decisão, a chapa de Ferreti pode ir por água abaixo. A mudança de vice pode ser feita até 20 dias antes da disputa. Faltavam dez dias.

Contudo, em 27 de setembro, o MPE deu parecer pelo deferimento da chapa. O promotor Plinio Vinicius D’Avila Araújo considerou que o candidato sanou a irregularidade quanto a comprovação dos documentos dos partidos da coligação. Sendo assim, no dia 30 de setembro, o Carlos Manuel Barros do Souto reconsiderou o indeferimento.

E é justamente a veracidade desse documento apresentado pelo MDB na ocasião que está sendo contestada agora.

Por: Tempo Real RJ

Empresa de gestão informatizada já faturou contrato supostamente superfaturado em 10.000% com Diogo Balieiro em Resende usando mesmo artifício de “aglutinar vários sistemas em um só”

O governo do prefeito de Itatiaia, Irineu Coelho, celebrou na última semana o contrato 145/2024 com a empresa de informática Custom. Segundo denúncia já encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, a prefeitura de Itatiaia clonou o edital do pregão eletrônico 27/2023, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, pela suspeita de direcionamento do edital para a vitória da Custom.

Para conferir o boletim oficial na íntegra, clique nesse link.

O suposto direcionamento do edital do pregão 028/2024, que resultou no contrato 145/2024, foi objeto de uma impugnação apresentada pela empresa de informática informática Opportunity. Segundo a Opportunity, cujos apontamentos foram rejeitados pela prefeitura de Itatiaia, “o edital em apreço, traz consigo variadas prestações de serviços aglutinando todos em um único objeto, que em resumo inclui: ‘variados sistemas de gestão pública municipal, serviço de data center (hospedagem), integração de sistemas, conversão de dados, implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e customização para o poder executivo, legislativo e demais órgãos da administração municipal direta e indireta do município’”.

A Opportunity acrescentou que “é de conhecimento público, que toda e qualquer licitação se destina, a selecionar a melhor proposta para Administração, visando a efetivação de seus interesses com a qualidade necessária e o menor custo possível, balizando-se, por normas fundadas sobre princípios que assegurem a competitividade e justo preço! Assim, a Administração ao elaborar seus editais deverá sempre pautar por meios e métodos que permitam a amplitude de participação de empresas do ramo, visando a disputa de preços entre os concorrentes e consequentemente a obtenção da melhor proposta para a Administração”.

A impugnação rejeitada da Opportunity foi baseada nos mesmos argumentos da empresa Tecnológica, que impugnou sem sucesso o pregão 027/2023, também sugerindo que a prefeitura de Itatiaia aglutinou vários serviços para favorecer a Custom.

Concorrência de fachada?

A Custom, pelo que consta no termo de julgamento, não teve dificuldade para vencer dois “concorrentes”, Daniel Maltez e Gabriel Ramiro, cujas empresas são das áreas de manutenção e vendas, respectivamente, de acordo com as qualificações das empresas na Receita Federal.

Pelo que é possível perceber pelo termo de julgamento do pregão, Daniel e Gabriel, atuaram mais como figurantes que concorrentes, pela passividade ante as ofertas da Custom e o preços elevados apresentados, curiosamente, exatamente no mesmo valor.

10.000% em Resende

A aglutinação de vários sistemas de informática distintos, porém concentrados numa única empresa, pode ter favorecido a Custom em Resende em 2022, em um contrato de R$ 4 milhões ao ano, montante que, se comparado aos preços praticados junto a outras prefeituras pelos mesmos serviços, chega a estar 10.000% mais salgado.

Isso porque, caso a gestão de Balieiro optasse por segmentar a contratação dos sistemas automatizados por áreas, poderia obter os mesmos serviços por menos de R$ 40 mil.

Isso foi o que fizeram as cidades de Tucumã e Trairão, no Pará. No primeiro caso, Tucumã fechou um contrato de R$ 14 mil pela locação de um software de gestão de Recursos Humanos, que contempla folhas de pagamento e controle de pessoal.

Trairão foi na mesma direção e contratou por R$ 24 mil um software para a área de tributos do município, que contempla a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Esquema de propina em Itatiaia

De Acordo com uma denúncia feita ao MP, a Custom venceu o pregão 027/2023 através de um esquema de pagamento de propina que começou em setembro de 2022, quando o então Secretário de Administração Tributária de Itatiaia (SMAT), Ernane Hélio Dias, supostamente foi travado ao dar entrar em um processo administrativo de contratação da empresa sucessora da Custom, que desde 2018 mantinha um contrato de sistemas informatizados de gestão e trabalho para a prefeitura de Itatiaia.

Ernane acabou exonerado após insistir com o processo licitatório. Na época, um representante da empresa Custom Sistemas (José Couto) foi visto circulando pelas dependências da Prefeitura de Itatiaia acompanhado de Vinícius Valiante, então Controlador Geral do Município. A denúncia prossegue narrando que Ernane teria descoberto o plano de favorecimento da Custom e ido cobrar satisfações aos outros três Secretários. O resultado disso foi a exoneração dele logo no início de 2023.

Os moradores do bairro Mirante das Algulhas, em Resende, sofreram na última sexta-feira, dia 15, com o alagamento prococado pelas chuvas. Nas redes sociais, asseclas do prefeito Diogo Balieiro ainda tentaram jogar a culpa na população pela precariedade do sistema de drenagem da cidade do sul fluminense.

Porém, o que os cargos comissionados de Balieiro não falam e que o prefeito finge não saber é que as pessoas poderiam sofrer bem menos com as consequências das chuvas, caso os serviços fossem realizados com a mesma regularidade que os pagamentos milionários realizados todos os anos para as empresas contratadas.

Um exemplo é a empresa Multilimp, responsável por serviços de desentupimentos, que embolsou mais de R$ 2 milhões em 2023.

Mesmo assim, em fevereiro desse ano diversos bairros de Resende sofreram com alagamentos.

No final de outubro, moradores das regiões da Grande Alegria e Grande Paraíso sofreram com alagamento e toque de recolher, que são algumas das sequelas causadas pela política assistencialista do prefeito Diogo Baleiro, que não favoreceu o desenvolvimento da cidade e das pessoas enquanto afundou a cidade do sul fluminense no maior rombo financeiro de sua história, R$ 322,9 milhões.

Além da Multilimp, outra empresa a ter sua conta bancária inundada de dinheiro por meio de contratos celebrados pelo governo de Diogo Balieiro é a Valle Sul, responsável por “infernizar” comerciantes e moradores do Bairro Campos Elíseos após romper uma tubulação de gás há alguns dias enquanto embolsa R$ 20,5 milhões em cinco contratos.

A fazenda Santa Edwiges, em São Gonçalo, vai receber para um almoço, no próximo dia 29, mais de 200 convidados do presidente estadual do PL, Altineu Côrtes — só entre prefeitos (inclusive os recém-eleitos), deputados estaduais e federais, os três senadores (Flávio Bolsonaro, Romário e Carlos Portinho) e o governador Cláudio Castro.

Na festa, além do churrasco (o provável cardápio), a demonstração de força do partido que elegeu o maior número de prefeitos do estado (22) e a segunda maior bancada da Câmara do Rio.

Como 2026 é logo ali, o PL não ia deixar de mostrar o poderio depois da contagem dos votos…

Por: Tempo Real RJ

Fundada há menos de quatro anos, a terceirizada FB Serviços, pode-se dizer, já possui uma história de sucesso quando o assunto é a celebração de contratos milionários. Caso, por exemplo, de um contrato de mais de R$ 4,9 milhões com a prefeitura de Resende para colocação de blocos de concreto, quanto a empresa sequer tinha completado três anos de idade.

Coincidência ou não, no mesmo local da sede da FB serviços, dois anos depois, foi fundada outra terceirizada, que também estaria fazendo sucesso em contratações com prefeituras, estado do Rio de Janeiro afora. Trata-se da Medical New LTDA, fundada em setembro de 2022 e que tem como sede o mesmo endereço da FB Serviços, em uma sala no Shopping do Largo, em Niterói.

A Medical New, que atua no ramo de comércio atacadista de instrumentos e materiais de uso médico, cirúrgico e hospitalar estaria seguindo os passos de sucesso de sua “companheira de sede” FB serviços, garante uma pessoa familiar às empresas de Niterói.

Em Resende ainda não ficou claro onde, quando e quanto a FB fixou os blocos de concreto, já que os anexos do memorial do projeto, citados no contrato, não estão disponíveis no portal da transparência. O que é possível afirmar é a bagatela de quase R$ 5 milhões embolsados pela “jovem empresa”, através do contrato firmado com o governo do prefeito Diogo Balieiro.

A falta de informações no portal da transparência de Resende é questão antiga, que, inclusive, já rendeu diversas denúncias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ.

Outro exemplo é a indicação da existência de um contrato de R$ 2,3 milhões celebrado pelo governo do prefeito Diogo Balieiro para fretamento de até 80.000 quilômetros de um micro-ônibus ao valor de R$ 28,91 por quilômetro rodado, preço que chega a ser 380% superior ao valor praticado no mercado. Porém, o contrato, firmado com a empresa A & S Agenciamento Turístico, não se encontrava disponível no portal da transparência no momento dessa edição.

A contratação da A & S parece ser mais um mistério nos subterrâneos do governo de Balieiro pela falta de informações no portal da transparência. O caso é semelhante aos R$ 14,2 milhões repassados este ano à Apmir (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende) e os R$ 37,7 milhões em verba pública repassados à Santa Casa, ambos sem detalhamento do uso dos recursos no porta da transparência.

Em final de mandato, Diogo Balieiro já é o responsável pelo maior rombo financeiro das finanças de Resende, que acumulou em setembro uma dívida de R$ 322,9 milhões, 35% da receita corrente líquida, segundo dados divulgados pela própria prefeitura.

A Justiça Eleitoral, por meio de uma decisão desta semana da juíza Camila Lopes, da 198º Zona Eleitoral, rejeitou e arquivou uma ação movida pela advogada Andreza Ávila, a Andreza do Mercado (PSDB), que conquistou a primeira suplência pela federação PSDB/Cidadania para a Câmara de Itatiaia com 336 votos. Na representação, ela impugnou as contas do “colega de partido” Silvano Rodrigues, o Vaninho, reeleito no dia 6 de outubro com 403 votos, 67 a mais que Andreza.

Segundo a magistrada, a ” Impugnação à Prestação de Contas Eleitorais deve ser feita nos próprios autos do processo de prestação de contas e não em um novo processo, nos termos da legislação vigente”.

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Em outra decisão, a juíza aprovou as contas de campanha de Vaninho com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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O fogo amigo de Andreza contra Vaninho, embora não tenha prosperado na Justiça Eleitoral, serviu para reacender a já acalorada política de Itatiaia. Isso porque, embora a suplente supostamente esteja de olho na vaga de Vaninho, a ação fracassada da advogada também pode ter pretendido “matar vários coelhos com uma cajadada só”.

Isso porque, caso a Justiça Eleitoral acatasse o pedido da suplente e suspendesse a posse de Vaninho, alçando Andreza para a vaga de seus agora desafeto, a decisão poderia indiretamente melar uma chapa integrada por Vaninho para a disputa da mesa diretora da legislatura que começa em 2025.

Pelo menos é isso que dizem aqueles que conhecem do riscado da política de Itatiaia, que, inclusive, afirmam que a tentativa de derrubar Vaninho no tapetão teria as digitais do atual presidente da Câmara, vereador Vinícius Leal, o Vini Celular. O parlamentar, que parece ter se apegado à presidência da Câmara, é ligado ao atual vice-prefeito, Denilson Sampaio, aliado de longa data de Vaninho. Sampaio, que também seria ligado ao esposa de Andreza, teria auxiliado Vini na arquitetura fracassada contra Vaninho e chapa opositora do atual presidente da Câmara.

A advogada Andreza Ávila, a Andreza do Mercado (PSDB), que conquistou a primeira suplência pela federação PSDB/Cidadania para a Câmara de Itatiaia com 336 votos, impugnou as contas do “colega de partido” Silvano Rodrigues, o Vaninho, reeleito no dia 6 de outubro com 403 votos, 67 a mais que Andreza.

De acordo com os argumentos da inicial, Vaninho omitiu receitas e despesas, entre outras alegações.

No rol das omissões estariam a locação de um imóvel por R$ 600 e a aquisição de duas lonas por R$ 400.

Andreza alega ainda que Vaninho omitiu diversos gastos, a maioria relacionada à estrutura de campanha, como estandartes e aparelhagem de som. Mas os itens elencados pela colega de partido, e agora desafeta, de Vaninho contêm artefatos curiosos, como arco de cabeça e óculos personalizados.

A advogada requereu a reprovação das contas de Vaninho, solicitou a notificação do Ministério Público e enumerou algumas sanções, em caso de desaprovação, como o não recebimento de verbas partidárias e a impossibilidade, segundo ela, de posse em cargo público.

Para conferir a representação na íntegra, clique nesse link.

Para os observadores mais atentos, Andreza está de olho na vaga de Vaninho. No entanto, juristas ouvidos pelo Folha News disseram que essa questão é antiga e não está passificada na Justiça Eleitoral. O que quer dizer que Andreza pode ganhar e não levar a vaga de Vaninho.

A federação PSDB/Cidadania de Itatiaia chegou a ser indeferida pela Justiça Eleitoral por uma representação da chapa encabeçada pelo prefeito Kaio Márcio, mas o indeferimento foi revertido por uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, TRE-RJ.

A Guarda Municipal de  Cabo Frio realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma operação para desmobilizar acampamentos instalados de forma irregular na orla da Praia do Forte.

A ação contou com a participação de agentes do Grupo de Operações Preventivas (GOP), da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e do serviço de reboque da Guarda Municipal.

A operação foi motivada por um levantamento realizado pelo comando da Guarda Municipal, que identificou a presença de diversos acampamentos em áreas públicas da orla, como a praça dos Quiosques e a Praça das Águas.

Ao término da ação, nove acampamentos foram desmontados: três na Praça das Águas e seis na área dos quiosques de vidro.

Nos locais, foram recolhidos materiais diversos, incluindo 15 objetos perfurocortantes e itens associados ao consumo de substâncias entorpecentes.

Não haviam pessoas presentes nos acampamentos durante a operação.

Por: Cabo Frio em Foco

Imagens de setembro do Google do número 2779 da Avenida Automóvel Clube, em Magé (RJ), direciona para o que parece ser uma simples mercearia, com alguns pouco itens pendurados. O que, no interior, costuma ser chamado de “birosca”.

Para aqueles que subestiam o que parece ser um modesto estabelecimento, a “birosca de Magé” pode ser apenas uma simples fachada de uma empresa com o faturamento alto junto a prefeituras. Entre elas a de Guapimirim, onde o governo da prefeita Marina Rocha acaba de aderir a uma ata de preços da “birosca de Magé”, cujo nome oficial é Angelo Solucões, Comércio, Distribuidora e Servicos em Geral LTDA.

Pelo menos é isso que prevê a ata de registro de preços 50/2024, assinada este mês pelo secretário de Obras Fábio Maceira e o representante da empresa, Matheus da Silva.

Pelo documento, as compras volumosas planejadas pelo governo de Marina Rocha passam longe dos poucos artigos encontrados nas prateleiras do do modesto estabelecimento. Pelo que consta na ata, a “birosca de Magé” poderá embolsar os R$ 230 mil em um somatório de vendas que incluem, por exemplo, 1.200 rolos de fita isolante ao total de mais de R$ 15 mil, 6 mil rolos de fio por cerca de R$ 63,1 mil e mais de R$ 101 mil em cabos de cobre flexível.

Para conferir a ata na íntegra, clique nesse link.

Bem mais abastada parece ser a AJ Servicos e Construções Ltda, contratada recentemente por mais de R$ 5,1 milhões pelo governo de Marina Rocha para serviços de sinalização horizontal nas vias do município da região metropolitana do Rio.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, na segunda-feira (11/11), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Quissamã. O procedimento tem como objetivo apurar se esses pagamentos estariam em desacordo com as normas constitucionais, configurando possíveis casos de supersalários e enriquecimento ilícito.

A investigação inclui a análise de gratificações incorporadas aos salários e tem como foco alguns servidores específicos. As denúncias chegaram ao MPRJ por meio de uma notificação anônima, que alegou que esses servidores teriam vencimentos incompatíveis com os limites estabelecidos pela legislação.

A promotoria busca verificar a conformidade dos salários com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito ao impedimento de vencimentos que excedam os limites constitucionais.

Por MPRJ

Dados do portal da transparência de Resende coletados nos últimos dias revelam que a empresa Valle Sul deve embolsar cerca de R$ 20,5 milhões pelo que sugere ser apenas cinco contratações nesse intervalo de tempo.

Acostumada a faturar alto no governo do prefeito de Resende, a Valle Sul é uma das empresas executoras de um serviço de drenagem que anda tirando o sossego de comerciantes, moradores e clientes da rua Nicolau Rizzo e avenida Nova Resende, no Bairro Campos Elíseos, principal centro comercial da cidade do sul fluminense.

Não é possível afirmar se a obra pertence a uma adesão de ata efetuada em junho deste ano, no valor de R$ 7,8 milhões. Embora os serviços previstos no detalhamento coincidam com o que deve ser executado em Campo Elíseos, como escavação mecânica e manilhamento.

Porém, ainda que os R$ 7,8 milhões não se refiram à obra de Campos Elíseos, é certo que eles vão para a conta da Valle Sul. Enquanto isso os comerciantes amargam o prejuízo pela queda das vendas, já que o prefeito Diogo Balieiro descumpriu uma promessa feita por ele antes do período eleitoral, de que não faria a obra este ano por causa da Black Friday e do Natal, duas datas importantes para o já combalido comércio de Resende.

Esta semana os comerciantes e moradores voltaram a ser atormentados ainda pela obra de Balieiro, por causa de um vazamento de gás.

“Eu precisei interromper várias vendas, porque o cheiro de gás estava insuportável e tivemos que sair juntos com os clientes, antes da chegada dos Bombeiros”, disse um lojista da Rua Nicolau Rizzo, a principal afetada pela obra.

Segundo a estimativa do comerciante, a queda das vendas dele foram de cerca de 50% desde que as obras começaram.

Enquanto os comerciantes, moradores e clientes padecem, a Valle Sul fatura milhões em cima de outros contratos.

No final de 2023, por exemplo, a prefeitura empenhou mais de R$ 4,7 milhões para reforma do aeroporto municipal, também em favor da empresa.

De acordo com os dados do portal da transparência, em três outros empenhos entre 2023 e 2024, a Valle Sul deve embolsar outro R$ 9,3 milhões, que, somados à ata de registro de preços e o empenho da reforma do aeroporto, ultrapassam R$ 21,8 milhões.

A considerar os diversos alagamentos com as chuvas, Diogo Balieiro anda gastando muito e muito mal o dinheiro do povo de Resende. Recentemente, o alcaide usou um programa de rádio para defender a obra de Campos Elíseos ao se apoiar em outra obra semelhante, na região da Grande Alegria, onde, segundo Balieiro, os serviços de drenagem, pavimentação e urbanização da prefeitura teriam resolvido os transtornos causados pelas chuvas e deixado os comerciantes “felizes”. No entanto, imagens recentes publicadas pela Rádio Frenética mostram que a realidade é outra.

Assista o vídeo.

O impacto negativo atual no comércio com obra não é o único, já que o governo de Diogo Balieiro é o responsável pelo maior rombo financeiro de Resende, com uma dívida de R$ 322,9 milhões relatada pela prefeitura em setembro, 35% da receita corrente líquida.

Enquanto promoveu um governo de migalhas que não deixou as pessoas se desenvolverem, Resende viu o número de desempregados disparar pela ausência de políticas voltadas à geração de emprego e renda. O que também sitiou Resende com a proliferação de bolsões de pobreza e fez disparar a violência na cidade do sul fluminense.

Os cemitérios de Cabo Frio fecharam suas portas nessa terça-feira (12) devido à falta de pagamento dos funcionários e à ausência de manutenção, forçando famílias a cancelarem funerais e a retornarem com os corpos.

“Está tudo fechado. A família não pode nem velar um corpo aqui, porque não pagaram os funcionários. Eles não querem trabalhar e o cemitério parou. Fecharam as portas, e agora?”, desabafou um morador, visivelmente indignado.

Funcionários do Cemitério Jardim Esperança, que também está com atividades suspensas, confirmaram que a falta de pagamento impede muitos trabalhadores de se deslocarem até o local de trabalho. Todos os sepultamentos agendados para hoje foram afetados, e a previsão é que o cemitério permaneça fechado por tempo indeterminado.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Cabo Frio para obter um posicionamento oficial sobre o caso e as medidas que serão adotadas, mas não houve resposta.

Por: Cic7 Notícias

Diferentes áreas de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, sofreram com falta de luz, no começo da tarde desta terça-feira (12). Além da queda de energia, há relatos de problemas no sinal de telefonia e internet.

Houve registros de casos de queda de energia no Centro; Fonseca, na Zona Norte; Icaraí e Santa Rosa, na Zona Sul; bairros da Região Oceânica, entre outras localidades. Relatos também apontam que o apagão atingiu o distrito de Inoã, em Maricá, além de parte de São Gonçalo.

A Enel Rio informou que uma ocorrência com origem na subestação da distribuidora em Alcântara, São Gonçalo, impactou o fornecimento de energia de alguns clientes nas cidades de Niterói, São Gonçalo e Maricá.

Técnicos da distribuidora atuam para realizar manobras remotas na rede elétrica e reduzir o número de clientes afetados, bem como realizar os reparos necessários na subestação. A empresa está apurando as causas da ocorrência

Fonte: Tempo Real RJ

Reeleita em outubro, a prefeita de Guapimirm, Marina Rocha (Agir), parece gostar de jorrar o dinheiro do povo em contratos milionários. Em especial com empresas como a AJ Servicos e Construções Ltda, contratada recentemente por mais de R$ 5,1 milhões pelo governo de Marina Rocha para serviços de sinalização horizontal nas vias do município da região metropolitana do Rio.

Segundo o que consta no contrato 048/2024, celebrado em maio entre a prefeitura de Guapimirim e a afortunada empresa sediada em Jacarepaguá, deverão ser mil termoplásticos com legendas, setas e outros símbolos de trânsito ao custo de R$ 91,1 mil, 350 calotas esféricas no valor de R$ 10,5 mil, 3.200 tachões pelo preço de R$ 110,8 mil e mais de R$ 4 milhões em pintura.

Para conferir o contrato na íntegra, clique nesse link.

Segundo o documento, a gestão do contrato caberá a um servidor designado pela secretaria de Obras, já a fiscalização está designada aos servidores Edimilson Pereira Maia e Wagner da Silva Oliveira.

Diversas escolas da rede pública municipal de Rio das Ostras estão ficando sem funcionários de limpeza, já que a empresa terceirizada que realiza o serviço resolveu não pagar seus funcionários, alegando que não recebe os valores da prefeitura.

Com a falta de pagamento, os funcionários da empresa decidiram entrar em greve cobrando os salários atrasados, e deixando as escolas da rede, que abrigam dezenas, centenas de crianças, sem os serviços de limpeza.

Segundo um servidor da Educação de Rio das Ostras, a situação já vem acontecendo desde a semana passada em algumas unidades, enquanto, em outras, esta terça-feira, 12, foi o 1º dia sem funcionários de limpeza na escola.

A empresa terceirizada é a mesma que presta também serviços de manutenção e limpeza urbana, como varrição de ruas e poda de árvores, por exemplo, cujos funcionários entraram em greve na última quinta-feira, 7.

O motivo seria o mesmo, a falta de pagamento aos funcionários pela empresa, que justificaria afirmando não receber os repasses da prefeitura, deixando as ruas, e agora as escolas públicas municipais, na sujeira.

Por: Clique Diário

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, recebeu esta semana uma denúncia de que a Associação Privada Pé na Trilha, ligada ao vereador e vice-prefeito de Resende Davi do Esporte, é um entidade de fachada envolvida em esquemas em diversas prefeituras para capitação de verbas públicas por meio das operações do presidente do Pé na Trilha, Albano da Paz.

” O Pé na Trilha uma associação de fachada para as operações espúrias de Albano, que é ligado ao vereador e futuro vice-prefeito de Resende Davi do Esporte. Nota-se que o Pé na Trilha sequer é da área do esporte, mas sim uma associação da Cultura, que já pleiteou verbas federais através da secretaria de Cultura de Resende (Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda). Importante informar que o mesmo Albano não possui residência fixa a fim de escapar dos olhos do MP e da ação da Justiça. Inclusive, o mesmo foi expulso no ano passado da Brigada de Incêndio Florestal Voluntária do Alto Rio Preto (BVARP) pela tentativa de se apropriar de uma verba de cinquenta mil reais de um edital”, diz a denúncia.

A denúncia diz respeito a um edital de 2023 da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, de Resende, em que o Pé na Trilha figurou entre os finalistas que dividiram R$ 755,9 mil de repasses do governo federal, provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Caminho que poderia ter sido o mesmo em relação a um repasse de R$ 50 mil em que o Pé na Trilha “emprestaria seu CNPJ” para Brigada de Incêndio Florestal Voluntária do Alto Rio Preto (BVARP), cujos integrantes desconfiaram do dinheiro sendo gerenciados por Albano, que teria sido convidado a se retirar da BVARP.

Uma fonte ligada a Albano revelou que o presidente do Pé na Trilha supostamente não possui residência fixa a afim de não ser encontrado por um órgão que tem como objetivo defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e fiscalizar o cumprimento da lei. Mesmo assim, o Pé na Trilha teria encontrado abrigo no governo do prefeito de Resende, Diogo Balieiro.

A partir de sexta-feira (1), os veículos com placas de Resende, que são isentos da tarifa de pedágio na Praça de Itatiaia, no km 318 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), devem utilizar as pistas automáticas, substituindo o uso da faixa auxiliar, que anteriormente era obrigatória.

De acordo com informações da concessionária CCR Rio SP, responsável pela rodovia, essa mudança tem o objetivo de melhorar o fluxo e agilizar a passagem dos veículos de Resende, reduzindo as filas na praça de pedágio.

A faixa auxiliar continuará disponível para veículos isentos como oficiais, motociclistas e cargas especiais, enquanto os veículos de Resende passam a ser direcionados para as pistas automáticas, proporcionando mais fluidez e segurança.

Os motoristas de veículos emplacados em Resende não precisam realizar cadastro prévio, já que a isenção é identificada automaticamente pela leitura das placas, com base nos dados fornecidos pelo Detran-RJ. Basta passar pelas pistas automáticas, onde o sistema reconhece o veículo e libera a cancela.

Para aqueles que possuem tags de pedágio automático, a CCR Rio SP esclareceu que a leitura da placa isenta o pagamento, independentemente da tag. Quando o sistema identifica a placa de Resende, a cobrança pela tag é automaticamente cancelada, garantindo que o valor do pedágio não seja cobrado.

Em caso de dúvidas, os motoristas podem entrar em contato com a CCR Rio SP pelo telefone 0800-017-3536 ou através do e-mail cadastro.resende@grupoccr.com.br, enviando a placa do veículo e o documento CRLV para mais informações sobre a isenção.

Fonte: O Dia