O advogado Marcello Oliveira quer uma “Reviravolta” na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAR-RJ), que acontece no próximo dia 25 de novembro.

O substantivo feminino, na avaliação de Marcello Oliveira e os demais integrantes da Chapa 3, carrega o sentimento da maior parte dos advogados do estado, que viram a taxa de contribuição anual subir nos últimos anos ao sabor da escalada, porém com pouco comprometimento das últimas gestões para com a categoria, segundo eles.

Reviravolta também se apresenta como uma chapa que busca construir uma “instituição verdadeiramente independente de influências externas” e que pretende impedir que a advocacia se curve ao lobby e interesses econômicos. Apelo que parece ter catapultado a Chapa 3 – Reviravolta, pelo que se viu em outubro durante a cerimônia de lançamento. Evento que lotou o auditório da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, no Centro do Rio, e contou com a presença de personalidades da advocacia como a ativista de Direitos Humanos Margarida Pressburger; Sérgio Tostes, diretor do IAB; João Castellar, advogado criminal e professor da UFRJ; Geraldo Prado, jurista, professor universitário de desembargador aposentado e presidentes e candidatos à presidência de diversas subseções do Estado.

“É hora de devolver a OAB para a advocacia. Queremos uma Ordem democrática e para todos, e não apenas para um clubinho de abastados e elitizados. Temos o Tribunal de Justiça mais caro do Sudeste brasileiro e o quarto mais congestionado, precisamos lutar contra isto, que tanto prejudica as nossas condições de trabalho. É hora de recuperar o orgulho de ser advogado, de bater no peito de cabeça erguida”, disse Marcello.

Angela Kimbangu, candidata a vice-presidente na chapa e presidente da Associação Advocacia Preta Carioca Umoja, declarou que acredita na necessidade de defender a advocacia. A Reviravolta é integrada pelas candidaturas de Leila Pose, como secretária-geral; secretário-adjunto, Hércules Anton; e pelo tesoureiro, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados Álvaro Quintão. Além disso, a Chapa 3 tem candidatos a presidentes em todas as subseções do estado e para a Caixa de Assistência (CAARJ).

Entre outras bandeiras, a Chapa 3 também propõe a melhoria dos serviços oferecidos à categoria pela OAB-RJ, a luta contra as altas custas e a morosidade seletiva do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A prefeita de Paraíba do Sul, Dayse Onofre, está deixando uma pesada dívida para o próximo governo. Na mais recente crise financeira gerada pela sua gestão, a Light, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica, interrompeu o fornecimento de luz para diversas unidades da Prefeitura, incluindo a iluminação pública de praças e a sede do governo municipal. A ação foi realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro, após tentativas fracassadas de negociação e um longo histórico de inadimplência por parte da prefeitura.

O montante da dívida com a Light atinge R$ 8,1 milhões, incluindo R$ 700 mil referentes à iluminação pública e R$ 200 mil em consumo de secretarias municipais. A maior parte do débito, porém, vem de um acordo de parcelamento firmado em 2021. Na época, a prefeitura se comprometeu a quitar uma dívida em 85 parcelas, das quais apenas 13 foram pagas, restando R$ 7,2 milhões em atraso.

Apenas os serviços essenciais, como saúde e segurança, foram poupados do corte, garantindo a continuidade desses atendimentos. A interrupção afeta áreas administrativas e de lazer, deixando as praças públicas e o prédio da Prefeitura sem eletricidade. Até o momento, a prefeitura não emitiu nota de esclarecimento e não há previsão para a regularização da energia nas unidades afetadas.

Além dos débitos com a Light, a gestão de Dayse Onofre acumula outras dívidas significativas, incluindo pagamentos pendentes ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, à Viação Conecta, a fornecedores e a trabalhadores terceirizados. A crise financeira tem causado apreensão na população, que vê a situação como uma medida de descaso com a cidade. A equipe de transição aponta ainda que os semáforos, a iluminação de LED e o monitoramento da cidade foram custeados com recursos de um empréstimo que a prefeita contraiu, restando quase R$ 7 milhões para serem quitados.

Essa “herança” deixada pelo governo atual representa uma sobrecarga para o futuro gestor e gera incertezas quanto à continuidade de serviços básicos. A população de Paraíba do Sul segue apreensiva diante do cenário, aguardando medidas que possam garantir a retomada dos serviços essenciais e a restauração da estabilidade financeira da cidade.

Fonte: RLagos Notícias

Os comerciantes do já combalido comércio de Resende voltaram ser atormentados por uma obra promovida pelo governo do prefeito Diogo Diogo Balieiro, no Bairro Campos Elíseos, por causa do rompimento de uma tubulação de gás pelas máquinas de escavação que operam no local.

“Eu interromper várias vendas, porque o cheiro de gás estava insuportável e tivemos que sair juntos com os clientes, antes da chegada dos Bombeiros”, disse um lojista da Rua Nicolau Rizzo, a principal afetada pela obra.

Segundo a estimativa do comerciante, a queda das vendas dele foram de cerca de 50% desde que as obras começaram.

“O prefeito empenhou a palavra dele antes das eleições, porque nós alertamos que novembro e dezembro são meses essenciais para o comércio. Ele garantiu que deixaria a obra para o próximo governo, que os comerciantes podiam ficar sossegados. Agora vem toda essa buraqueira, os clientes estão fugindo daqui”, completou o comerciante.

Antes do vazamento de gás, os comerciantes tentaram usar as redes sociais para sensibilizar Diogo Balieiro, que manteve o transtorno aos comerciantes.

Recentemente, o alcaide usou um programa de rádio para defender a obra de Campos Elíseos ao se apoiar em outra obra semelhante, na região da Grande Alegria, onde, segundo Balieiro, os serviços de drenagem, pavimentação e urbanização da prefeitura teriam resolvido os transtornos causados pelas chuvas e deixado os comerciantes “felizes”. No entanto, imagens recentes publicadas pela Rádio Frenética mostram que a realidade é outra.

Assista o vídeo.

O impacto negativo atual no comércio com obra não é o único, já que o governo de Diogo Balieiro é o responsável pelo maior rombo financeiro de Resende, com uma dívida de R$ 322,9 milhões relatada pela prefeitura em setembro, 35% da receita corrente líquida.

Enquanto promoveu um governo de migalhas que não deixou as pessoas se desenvolverem, Resende viu o número de desempregados disparar pela ausência de políticas voltadas à geração de emprego e renda. O que também sitiou Resende com a proliferação de bolsões de pobreza e fez disparar a violência na cidade do sul fluminense.

Com gestões muito bem avaliadas pelos moradores de Miguel Pereira, Mesquita, Barra Mansa e Nova Iguaçu, os prefeitos André Português (PP), Jorge Miranda (PL), Rodrigo Drable (União) e Rogério Lisboa (PP) estarão desempregados a partir de janeiro — mas só se quiserem.

Eles terão que deixar as prefeituras, porque estarão encerrando os seus segundos mandatos. Mas as cadeiras ficarão nas mãos de seus pupilos — e olha que nem precisaram suar as camisas para elegê-los.

E o destino do quarteto, ao que tudo indica, será o bairro das Laranjeiras, no município do Rio. O governador Cláudio Castro (PL) quer os quatro ao seu lado a partir de 2025. Eles serão contempladas na rearrumação do governo, previsto para depois do G20, o encontro dos líderes das maiores economias do mundo, a ser realizado no Rio na próxima semana.

Os convites não serão necessariamente para secretarias. Assessorias especiais ligadas diretamente ao governador também estão na cesta de oportunidades.

A bolsa de apostas do Palácio Guanabara

Mas, ao menos segundo as especulações, André Português iria para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou para Turismo. Jorge Miranda, para a Transformação Digital. Há quem aposte ainda que Castro vá criar uma secretaria, a do Interior, para Drable.

Por: Tempo Real RJ

Os meandros da atuação da ONG Pé Na Trilha andam despertando a curiosidade dos observadores mais atentos de Resende, já que o presidente da Associação, Albano da Paz, não é encontrado no endereço oficial da Associação na cidade do sul fluminense, por um certo órgão que tem como objetivo defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e fiscalizar o cumprimento da lei.

Quem talvez possa ajudar o órgão em questão, na tentativa de achar Albano, é o vice-prefeito eleito, o ex-secretário de Esportes Davi do Esporte, atualmente exercendo o cargo de vereador. Davi, ao que tudo indica, pode ser peça-chave para esse órgão compreender os caminhos percorridos pelo Pé na Trilha nas prefeitura.

Quem também possivelmente pode encontrar o paradeiro Albano, para fins de notificações, é a Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Isso porque o Pé na Trilha, pelo dados da Receita Federal, é uma Associação Privada lidada à Cultura e à arte. Tanto que, em 2023, o Pé na Trilha foi um dos finalistas que dividiram R$ 755,9 mil de repasses do governo federal, provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Para conferir o resultado final, clique nesse link.

Para conferir o edital na íntegra, clique nesse link.

O Pé na Trilha, como o próprio nome diz, sugere que a ONG atua na preservação ambiental ou áreas correlatas. Porém, o passado recente revela que Albano Paz e o Pé na Trilha encontraram abrigo na gestão do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, na área de Esportes.

Rastro do Pé na Trilha

A “mudança de trilha” do Pé na Trilha aconteceu no final de 2023. Na época, Albano supostamente ofereceu o CNPJ da ONG para Brigada de Incêndio Florestal Voluntária do Alto Rio Preto (BVARP), a qual Albano também fazia parte.

A BVARP pretendia participar de um edital prevendo o recebimento de uma verba federal de R$ 50 mil. Mas, em vez de entusiasmo, o “dinheiro nas mãos de Albano” causou turbulência entre os integrantes da BVARP.

Segundo uma fonte do Folha News, Albano teria solicitado o endereço de uma terceira pessoa para ser utilizado como sede do Pé na Trilha, inclusive junto a instituições bancárias. Esse foi um dos motivos que teria deixado os membros do BVARP com a pulga atrás da orelha. Em serguida, Albano acabou se desligando do grupo e, ao que tudo indica, encontrando abrigo no governo de Diogo Balieiro.

O prefeito eleito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, anunciou nesta sexta-feira (dia 8) duas importantes conquistas para o município. Após uma reunião com o presidente da concessionária de energia elétrica Light, Alexandre Nogueira Ferreira, na sede da empresa na cidade do Rio, Pezão conseguiu que a prefeitura passe a administrar – sob o regime de comodato – o campo de futebol do antigo Lajes Atlético Clube e o cassino da Light, ambos em Ribeirão das Lajes, em Piraí. Além disso, haverá um incentivo de ICMS – do governo do Estado do Rio, para incentivo ao esporte – para que a Light reforme o campo e o cassino, que estão abandonados há mais de 20 anos.

“Vamos trabalhar muito pra recuperar projetos e equipamentos que vão melhorar a nossa cidade. Esse aqui é só o primeiro. Agradeço a Light pela parceria e a confiança”, disse Pezão, lembrando ainda que os dois locais fazem parte da história de Piraí e tem um simbolismo muito grande para os moradores. “São locais muito significativos para toda a população de Piraí, não só para os moradores de Ribeirão das Lajes, e serão novos espaços de esporte e lazer para a nossa cidade”.

O Lajes Atlético Clube conta com um campo de futebol, com infraestrutura completa de vestiários e restaurante. O campo têm medidas oficiais, e foi um dos primeiros da região a ter uma iluminação profissional, sediando diversos campeonatos locais e regionais. Atualmente, o local está completamente abandonando, com portões trancados e mato alto por todo o complexo, inclusive com árvores crescendo dentro do campo de futebol.

O Cassino da Light funcionava em um prédio histórico, dentro do condomínio residencial que a empresa mantinha em Ribeirão das Lajes. Com a privatização da empresa, em 1996, os equipamentos e mobiliários do local foram retirados, e o espaço chegou a servir como alojamento e escritório para empresas terceirizadas que faziam obras para a concessionária. Atualmente o local se encontra fechado.

Por: Folha do Aço

Após uma série de reveses judiciais, o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (Republicanos), recebeu uma boa notícia nesta quinta-feira (7). O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao recurso de Joa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura à reeleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia declarado Joa inelegível antes das eleições de 6 de outubro, mas, mesmo assim, seu nome constou nas urnas e ele obteve a maioria dos votos, com 60,99% dos votos válidos, enquanto o segundo colocado, Vinícius Farah (União), alcançou 31,29%. No entanto, os votos de Joa não foram validados devido ao indeferimento de sua candidatura.

O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destaca que a decisão judicial que suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia gerado a inelegibilidade de Joa, foi proferida antes da data de diplomação, o que o torna elegível. Segundo Barbosa, a cessação do impedimento para a candidatura deveria ser considerada até a diplomação e não apenas até a data da votação.

“A ação visava considerar como fato superveniente a cessação da restrição ao direito de elegibilidade até a data da diplomação – e não apenas até o dia da eleição. […] Com a obtenção de uma liminar que afastou o impedimento à elegibilidade antes da diplomação, a situação é de provimento do recurso”, detalhou o vice-procurador em seu parecer.

A posição do TRE, defendida pela desembargadora Kátia Junqueira, relatora do caso, sustentava que a data da eleição seria o marco para verificar as condições de elegibilidade. No entanto, o parecer do MPE contradiz essa visão, o que abre uma possibilidade para Joa reverter sua inelegibilidade.

Apesar do parecer positivo, a decisão final ainda depende do julgamento do TSE, que pode ou não seguir o posicionamento do MPE. A sentença do TRE que barrou o registro de Joa permanece válida até que o ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, apresente seu voto e o plenário da corte decida o destino político do prefeito de Três Rios.

Por: RLagos Notícias

O diretório de Itatiaia do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) divulgou na semana passada uma planilha que, segundo o sindicado, foi criada a partir de dados da folha atual de pagamentos dos profissionais da Educação da rede municipal e os respectivos valores estipulados pelo Piso Nacional da Educação, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.

Ao considerar os dados, o governo do prefeito Irineu Coelho castigou, e muito, a categoria. Isso porque a defasagem salarial da categoria beira 30% para algumas faixas. O que aumenta a responsabilidade do prefeito eleito Kaio Márcio, o “Kaio do Diogo Balieiro”, embora o retrospecto do futuro gestou em relação aos servidores concursados, incluindo os da Educação, também seja desanimados.

Isso porque, por exemplo, o padrinho político de Kaio, o prefeito de Resende, Diogo Balieiro, a exemplo de Irineu, deixou os servidores da educação chupando dedo no final de 2023 em relação ao abono-Fundeb. Verba por excesso de arrecadação que poderia ser convertida em bonificação à categoria que não chegou ao bolso dos profissionais.

Esse ano, enquanto Balieiro dava o calote dos 10% nos servidores, percentual prometido e não cumprido pelo alcaide junto à categoria, Irineu apunhava os servidores pelas costas ao retirar da Câmara o plano de cargos e salários, uma de suas principais promessas de campanha.

Kaio, que tentou surfar nos 10% antes de o aumento ter sido deixado de lado por Balieiro, acumulou míseros 3% de reajuste aos servidores de Resende durante cinco anos em que ele esteve à frente da secretaria de Administração. Percentual que acabou absorvido pelo aumento de contribuição ao Resenprevi, que é a previdência dos servidores municipais de Resende.

No que tange Irineu, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, enquadrou o prefeito recentemente pelo fato de ele ter estourado os 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com folha de pagamento, desde 2022.

Porém, esse estouro da folha de pagamento foi quase todo para pagamento de cargos comissionados, CCs, e funções gratificadas (FRGs). Prova disso foi em abril de 2023, quando Irineu exonerou quase todos os CCs e nutriu nos concursados a esperança de que o prefeito estivesse descomprimindo a folha de pagamento para favorecer os efetivos. Dias depois, o alcaide indenizou e renomeou quase todos os CCs que ele havia exonerado, medida que causou forte impacto nos cofres do município.

Em agosto do ano passado, após editar o “decreto da covardia” suprimindo diversos benefícios dos concursados para tentar mitigar o rombo na folha de pagamentos com a farra dos CCs, um “capanga de Irineu” ajudou o presidente da Câmara, Vini Celular, na tentativa de expulsar um grupo de servidores da Educação que buscava ajuda dos parlamentares durante uma greve de advertência. Esse ano, Irineu apunhalou novamente os servidores pelas costas ao retirar o plano de cargos e salários, uma de suas principais promessas de campanha.

Em janeiro desse ano, um grupo de servidores ainda padeceu com o “calote” em um auxílio tecnológico previsto em lei.

Depois de arrombar o dinheiro dos cofres públicos com CCs e FGs, além da enxurrada de contratos milionários, Irineu resolveu começar um barata-voa em Itatiaia com a exoneração de diversos CCs e retiradas de FGs.

Moradores de Itatiaia, Resende, Porto Real e Volta Redonda procuram a polícia após não conseguirem localizar o agente de viagem.

Um homem de 39 anos está sendo investigado por vender pacotes de turismo supostamente falsos. Até o momento, o caso, tratado pela polícia como estelionato, teve como vítimas moradores de quatro cidades do Sul do Rio: Itatiaia, Porto Real, Resende e Volta Redonda.

Nos casos que já chegaram até as autoridades, o agente de viagem comercializou pacotes para Arraial do Cabo (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Holambra (SP) e Conservatória, distrito de Valença (RJ). A maior parte das pessoas que procurou a polícia é formada por idosos.

Ciente do problema, uma das vítimas relatou que tentou localizar o homem antes de viajar. Como não teve sucesso, ela entrou em contato com o suposto hotel incluído no pacote turístico. O estabelecimento informou que não havia estadia no nome dela ou em posse do agente de viagem.

De acordo com a Polícia Civil de Resende, que investiga o caso, a pena máxima para cada caso de estelionato é de cinco anos de prisão. É possível que novas denúncias sejam apreciadas contra suspeito.

A delegacia fica na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, sem número, bairro Jardim Jalisco.

A eleição em Iguaba Grande, Região dos Lagos do Rio, teve vitória maiúscula de Fabinho, apoiado pelo atual mandatário Vantoil, ambos do Cidadania, com 21.274 votos, o que representa 95,09% dos válidos. Contudo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) interposta pelo segundo colocado, Marco Antonio (PSB), que conquistou apenas 3,60% do eleitorado, pode mudar o destino de um pleito que já parecia definido.

Marco Antonio denunciou à 181ª Zona Eleitoral que Vantoil teria contratado, apenas nos quatro primeiros meses do ano, mais de 1,5 mil pessoas de forma temporária além de ter nomeado centenas de outras para cargos comissionados. Afirma que isto seria abuso de poder político para beneficiar a candidatura de seu sucessor e pede a inelegibilidade de Vantoil, Fabinho e do vice eleito, Marciley Lessa (Cidadania), por oito anos.

Na última quinta-feira (7), a juíza eleitoral Júlia Linhares Costa proferiu decisão, em caráter liminar, para que a Prefeitura de Iguaba Grande, através de sua Procuradoria Municipal, apresente em até dez dias cópia integral dos processos administrativos de contratação direta, bem como os relativos à despesa de pessoal até 5 de outubro, um dia antes da votação.

“Os documentos acostados à inicial demonstram, em sede de cognição sumária inerente e esse momento processual, indícios de aumento vertiginoso de despesa pública pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande na nomeação/contratação de servidores, em potencial ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade. Igualmente demonstrado o perigo de dano, considerando que os investigados Fabinho e Marciley se encontram em vias de assumirem o cargo de chefe do Poder executivo Municipal”, escreveu a juíza.

Determinou ainda a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que encaminhe as folhas de pagamento de pessoal de janeiro a outubro de 2024. Caso seja confirmada a denúncia e a inelegibilidade declarada, uma eleição suplementar teria de ser realizada. No entanto, cabe ressaltar que o processo ainda está em fase inicial na primeira instância, portanto, ainda há tempo para os investigados apresentarem defesa e, em caso de senttença desfavorável, recorrerem a instâncias superiores.

Fonte: Tempo Real RJ

Um órgão que tem como objetivo defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e fiscalizar o cumprimento da lei estaria a procura de Albano da Paz, que aparece como presidente da Organização Não Governamental (ONG) Pé na Trilha, cuja atuação e possíveis recebimentos em prefeituras parece ser uma caixa preta a ser esclarecida. Assim como a residência fixa de Albano.

O nome do grupo, ao que tudo indica, também inspirou Albano a entrar com os dois pés em uma trilha sinuosa e de difícil acesso. Isso porque, fontes do Folha News, asseguram que o presidende do grupo Pé na Trilha vive na região de Visconde de Mauá, em uma residência em nome de sua companheira. O que dificulta a notificação do presidente do grupo Pé na Trilha.

O Pé na Trilha, como o próprio nome diz, sugere que a ONG atua na preservação ambiental ou áreas correlatas. Porém, o passado recente revela que Albano Paz e o Pé na Trilha encontraram abrigo na gestão do prefeito de Resende, Diogo Balieiro, na área de Esportes.

A “mudança de trilha” do Pé na Trilha aconteceu no final de 2023. Na época, Albano supostamente ofereceu o CNPJ da ONG para Brigada de Incêndio Florestal Voluntária do Alto Rio Preto (BVARP), a qual Albano também fazia parte.

A BVARP pretendia participar de um edital prevendo o recebimento de uma verba federal de R$ 50 mil. Mas, em vez de entusiasmo, o “dinheiro nas mãos de Albano” causou turbulência entre os integrantes da BVARP.

Segundo uma fonte do Folha News, Albano teria solicitado o endereço de uma terceira pessoa para ser utilizado como sede do Pé na Trilha, inclusive junto a instituições bancárias. Esse foi um dos motivos que teria deixado os membros do BVARP com a pulga atrás da orelha. Em serguida, Albano acabou se desligando do grupo.

Nas redes sociais, é possível perceber que Albano é próximo do vice-prefeito eleito Davi do Esporte, que até um passado recente respondia pelo cargo de secretário de Esportes, enquanto estava afastado de suas funções de vereador.

Davi também está no olho do furacão de uma adesão de ata de R$ 2,3 milhões para fretamento de um micro-ônibus pelo governo de Diogo Balieiro. A ata é da empresa A & S Agenciamento Turístico, cujo gerenciamento é feito por uma parente por afinidade do presidente da Câmara, vereador Sandro Ritton, possui ramificações com uma empresa de alimentos recém-fundada em Itatiaia.

Família Rocha cada vez mais poderosa em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Além de ter Marina como prefeita e o irmão Marlon como vereador, ambos do Agir, este último agora tem direito ao voto de minerva para escolher o novo presidente da Câmara.

Guapimirim agora passa a ter dez vereadores e a nova redação do regimento passou a definir que “no caso de empate, caberá ao vereador mais votado nas eleições proferir o voto de desempate”. Coincidentemente — ou não — este é justamente Marlon Rocha, que obteve 2.849 sufrágios.

Até então, o regimento previa que, em caso de empate, o presidente seria o mais votado no pleito municipal, entre os candidatos ao comando da casa. Assim, se Marlon for candidato a presidente da Câmara, seria beneficiado tanto com a antiga redação quanto com a nova.

E que ninguém se engane. O moço já é candidatíssimo ao posto mais poderoso do legislativo municipal. E, da cadeira, vai fiscalizar o governo da irmã. Acredite se quiser.

Por: Tempo Real RJ

O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou na Justiça contra o município de Itaguaí e o prefeito Dr. Rubão (Podemos) por conta do aumento salarial do secretariado, cuja remuneração passará para R$ 20 mil ano que vem. Além disso, o órgão destaca que o gasto com pessoal é de 62,36% da receita líquida, acima do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a Ação Civil Pública (ACP), da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, a aprovação da lei que determinou o aumento do secretariado na próxima legislatura representa “ausência de responsabilidade financeira-fiscal”. Além disso, a matéria foi editada já após ultrapassado o teto com pessoal e sem estudo de impacto financeiro.

A ação do MP destaca ainda o aumento progressivo no número de servidores em Itaguaí. Em janeiro de 2023 a folha de pessoal continha o total de 7.036 servidores. Já em janeiro de 2024, a folha passou a conter 7.869. Em agosto deste ano, o número saltou para 7.976 servidores.

Em relação aos servidores temporários, em janeiro de 2023 eram 976. Um ano depois, o total aumentou para 2.028 e, no mês de agosto de 2024, houve novo acréscimo, passando para 2.138. Desse modo, a despesa total com pessoal em 2024 passou para R$ 591,8 milhões, o que representa 62,36% da receita corrente líquida, que é de R$ 948,8 milhões.

No processo, que corre na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, o MP pede, em caráter de urgência, a suspensão imediata do aumento do secretariado; a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; e a proibição de novas nomeações, aumentos e criação de cargos. Também pede a condenação dos réus a cumprir as determinações e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Itaguaí enviou uma nota, com o posicionamento da administração municipal. Eis a íntegra:

“O aumento do número de servidores da Prefeitura de Itaguaí, na comparação entre janeiro/2023 e janeiro/2024, ocorreu em razão da realização de processos seletivos para atender as necessidades dos serviços básicos de Saúde e Educação.

Importante ressaltar que a contratação ocorreu com autorização da Justiça, devido à paralisação do concurso público que seria realizado pela Fundação Ceperj, que foi alvo de investigação por fraudes.

A repactuação dos repasses de royalties do petróleo, realizada pelo governo federal, impactou na receita corrente líquida, levando todos os municípios a excederem o limite prudencial das despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Itaguaí, foram adotadas providências legais como: a redução de adicionais, gratificações, horas extras e a suspensão de novas nomeações.

Não houve aumento de secretariado e sim uma previsão em lei para 2025”.

Por: Tempo Real RJ

Após o vexame de ter comemorado uma vitória que não se confirmou, chegando a ser carregado nos ombros em momento de euforia entre seus aliados, o candidato do Progressistas à Prefeitura de Mangaratiba, Aarão Neto, resolveu apelar para o que em política é chamado de “chororô” ou tentativa de “melar o jogo no tapetão”.

É que através de seus advogados, o político derrotado nas urnas já ingressou com várias ações de investigação eleitoral para tentar evitar a diplomação do candidato vencedor, o deputado estadual Luiz Cláudio Ribeiro (Republicanos).

Uma delas cita a Operação Teatro Invisível, que tirou das ruas uma organização que divulgava ao vivo nas ruas notícias falsas sobre políticos. Ocorre que Luiz Claudio não é citado no inquérito, e entre os presos na operação está o dono de uma gráfica que produzia material para a campanha Aarão, e um coordenador de marketing que teria prestado serviço como coordenador de marketing à campanha derrotada.

Por: elizeupires.com

Um dos grandes patrimônios históricos e culturais da cidade de Cabo Frio e do Brasil, pode estar ameaçado. É o caso da Estação Ferroviária no bairro de Jacaré, inaugurada em 1937, pelo ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, e que pode virar um supermercado.

A denúncia foi feita nessa quarta-feira, 6, pelo professor e historiador Acioli Júnio, em vídeo nas redes sociais, em que ele conta um pouco da história das estações ferroviárias da cidade, que sofrem com o abandono, e agora, com a possibilidade de sem descaracterizadas pela iniciativa privada.

Segundo o professor, autor do livro “Roteiro Ambiental e Patrimonial da Cidade de Cabo Frio”, lançado em setembro de 2021, das 3 estações da cidade, uma se tornou abrigo de uma família, outra, dentro da Fazenda Campos Novos, está coberta pelo matagal, e a 3ª e mais importante, em Jacaré, pode estar em vias de tornar um supermercado da Rede Economia.

“Cabo Frio tem 3 estações ferroviárias. Uma é casa de família, onde mora família dentro de uma estação. Uma outra está abandonada no matagal lá em Campos Novos. E a 3ª estação e a principal estação de Cabo Frio, que fica ali no bairro de Jacaré, ela foi vendida agora, ou alugada, não se sabe se foi vendida ou alugada, para virar um supermercado da Rede Economia”, relata Acioli Júnior.

A estação fazia parte da Estrada de Ferro Maricá (EF Maricá), que teve seu 1º trecho aberto em 1888, acabou vendida a uma empresa francesa em 1912, e recuperada em 1933 pelo governo Getúlio Vargas, que estendeu a linha que saía de Neves, atual São Gonçalo, e que, na época, fazia parte de Niterói, e chegava até Cabo Frio.

Além da importância histórica para o país e o Rio de Janeiro, a Estação de Jacaré também ajuda a contar a história de Cabo Frio e de toda a região, que cresceu em torno da produção salineira, motivo pelo qual o governo federal estendeu a linha férrea até Cabo Frio, visando escoar a produção de sal.

“Então, veja o absurdo. Uma estação de trem principal, ela era a estação de trem maior e mais bonita de toda a Estrada de Ferro Maricá, que começava lá em Neves, onde hoje é São Gonçalo, na época era Niterói, chegava até Cabo Frio, que era a última estação ferroviária. E a nossa estação ferroviária, que foi inaugurada por Getúlio Vargas, presidente do Brasil em 1937, era a maior e mais bela de todas as estações ferroviárias da Estrada de Ferro Maricá. A mais bela, a mais imponente. E hoje essa estação ferroviária maravilhosa vai se transformar num supermercado da Rede Economia”, completa Acioli Júnior.

Fonte: Clique Diário

Vencer eleições vale mais que salvar vidas? Para o prefeito de Resende, que até poucos dias assediava moradores de Resende e Itatiaia e busca de votos para os candidatos apoiados por ele, a resposta parece ser “sim”.

Após o bombardeio midiático eleitoral, já que o alcaide contou com 60% do horário de propaganda gratuita na TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo, além de se apoderar do microfone da rádio Real FM, fora inclusive do horário de progaganda gratuita, para promover a imagem da saúde, a realidade começa a mostrar a face de uma Resende sem a maquiagem do, agora sumido, Diogo Balieiro. Realidade que os números também não deixam mentir, já que Diogo Balieiro deixará o governo como o prefeito do maior rombo financeiro da história de Resende, R$ 322,9 milhões até o final de setembro, 35% da receita corrente líquida do município.

O dinheiro que parece ter sido jorrado em contratos como os de reformas de praças a preços considerados exorbitantes, entre outros contratos, talvez seja o dinheiro que esteja faltando para salvar vidas. Entre elas algumas crianças, que perderam a vida ou que se encontram em perigo. Casos que passaram longe das progagandas de TV, mas cujo eco provocado pela dor tomou conta das redes sociais em meio ao sumiço de Diogo Balieiro: o prefeito marketeiro do rombo de R$ 322,9 milhões.

Essa semana, por exemplo, uma moradora de nome Jéssica usou as redes sociais para pedir ajuda para salvar a filha dela, transferida para o Rio de Janeiro, onde precisa de um procedimento para reparar um problema congênito no coração, negado pela secretaria de Saúde de Resende, segundo Jéssica.

O relato de Jéssica foi publicado pela Rádio Frenética. Confira.

Esta semana, famílias de Resende voltaram a usar as redes sociais para relatar problemas no Hospital Municipal da Criança.

Confira o vídeo.

O Hospital da Criança é alvo de acusação de negligência, segundo familiares do pequeno Heitor, que acabou vindo a óbito após a médica supostamente ter relatado a falta de um antibiótico necessário ao tratamento de uma emergência apresentada pelo pequeno paciente.

No último final de semana, famíliares de Heitor e outros populares protestaram próximo a uma feira frequentada por Diogo Balieiro, quando estava buscando votos. Dessa vez, o perfeito do rombo de R$ 322,9 milhões não estava.

Confira o vídeo a seguir.

A  Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da cassação da chapa do governador Cláudio Castro (PL) e do vice, Thiago Pampolha (MDB). O pedido foi feito na quarta-feira (6) pelo vice-procurador-geral Alexandre Espinosa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento também requer a cassação do mandato do deputado e presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União).

A manifestação denuncia abuso de poder político e econômico, citando provas do escândalo do Ceperj, que envolveu a contratação irregular de 27 mil servidores antes das eleições

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) absolveu os três. O Ministério Público Eleitoral, então, recorreu e levou o caso para a esfera federal. Agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral analisou o caso e enviou o parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, que julgará o caso.

O que dizem os citados

O governador Cláudio Castro afirmou que se mantém tranquilo e confiante na Justiça, já que o recurso diz respeito a um caso já decidido pelo TRE a seu favor, devido à total inconsistência das acusações e falta de provas.

Rodrigo Bacellar também disse que segue confiante na Justiça e destaca que a decisão favorável no TRE se deu de acordo com a realidade dos fatos.

O vice, Thiago Pampolha, nega qualquer irregularidade.

Desvios no Ceperj e na Uerj

Em dezembro de 2022, a Procuradoria Eleitoral entrou com uma ação contra o governador Cláudio Castro (PL) e mais 11 pessoas por abuso de poder político e econômico através de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo os procuradores, os desvios no Ceperj aconteciam por meio de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.

O Ceperj foi alvo de uma série de denúncias de pagamentos irregulares através do órgão. Segundo o MP, funcionários sacaram mais de R$ 220 milhões em espécie na boca do caixa.

A “folha de pagamento secreta”, como ficou conhecido o esquema, contava com 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil nomes na Uerj.

Por: G1

O presidente da Câmara de Resende, Sandro Ritton, estaria fazendo um jogo duplo para tentar colocar os potenciais adversários dele, na eleição para a próxima mesa diretora, contra Diogo Balieiro e Tande Vieira, respectivamente prefeito e prefeito eleito da cidade do sul fluminense.

Isso porque o parlamentar estaria ventilando nos corredores da Câmara de Resende e nos bastidores da política local que Balieiro e Tande seriam os responsáveis pela formação de duas chapas governistas boicotando um os três vereadores do MDB, um dos principais partidos da base do governo municipal.

Quem transita pelo pátio da administração municipal garante já ter ouvido Sandro Ritton colocando na conta de seus possíveis adversários a informação de que Tande e Diogo estariam por trás das duas chapas que excluíram o MDB.

Recentemente o líder do MDB na Câmara, vereador Roque Cerqueira, ao que tudo indica, acreditou na conversa de Sandro Ritton ao alfinetar Balieiro pela “rasteira tomada pelo MDB”. Porém, Sandro Ritton, ao que tudo indica, já vem encontrando dificuldade para sustentar os artifícios para manter o abarrotamento de cargos comissionados ligados a ele na prefeitura.

Corpo mole e benesses de Sandro Ritton

Enquanto olha para o umbigo dele e parece fingir ser dono da Câmara de Resende, Ritton dá sinais de leniência quando o assunto é fiscalizar os contratos de Balieiro. Recentemente o político teria esbravejado ao qualificar como fake news a existência da ata 380/2024, no valor de até R$ 2,3 milhões pela locação de um micro-ônibus, pelo governo de Balieiro.

O que Sandro Ritton se esqueceu, ou não quis falar, é que a ata de R$ 2,3 milhões é gerenciada pela servidora Norma Cataldo, parente por afinidade do presidente da Câmara.

Os R$ 2,3 milhões se referem à contratação da empresa A & S Agenciamento Turístico Ltda, sediada em Resende, no local onde funciona uma loja de roupas, que também serve de sede para uma empresa concorrente, cujos proprietários possuem ligações com a proprietária da A & S e são fundadores de uma empresa de alimentos em Itatiaia.

Sandro Ritton e Diogo Balieiro também parecem estar juntos em outras farras com o dinheiro do povo. No começo desse ano, os políticos foram denunciados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, por utilizarem verba pública para bancar um show de pagode em um centro gastronômico privado de Resende.

O prefeito de Maricá, Fernando Horta, ao que tudo indica, é um especialista em esbanjar o dinheiro do povo em contratos milionários e suspeitos. Se não for esse o caso, o alcaide anda fazendo vista grossa, para não dizer que está sendo leniente, com a péssima gestão de Marcelo Fernandes, diretor geral da Fundação Estatal de Saúde de Maricá, a Femar.

Pelo menos é isso que se pode concluir a partir do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, que prevê a contratação de uma empresa de vigilância desarmada que pode custar até R$ 20.189.435,28 ao bolso dos contribuintes por um período de 12 meses. Certame que foi suspenso esta semana através de uma medida cautela do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, porque, por algum motivo, a Femar resolveu incluir um dispositivo no edital que impede a ampla concorrência.

Isso foi o que alegou o recurso impetrado pela Inovax Comércio e Serviço LTDA. Segundo a empresa, o edital da Fundação Estatal de Saúde de Maricá exige “a apresentação de atestado de execução prévia de serviços de vigilância desarmada, em detrimento da demonstração de aptidão para a gestão de mão de obra”. O que, de acordo com a representação, “afrontaria a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e violaria o art. 64, § 2º, bem como o art. 67, inciso II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021”, que é a nova lei federal de licitações.

A Conselheira Andrea Martins estipulou deu um prazo de 30 dias para a Fundação Estatal de Saúde de Maricá por que resolveu peitar a legislação ao exigir o tal “atestado de execução prévia de serviços de vigilância desarmada”.

Para conferir o edital na íntegra, clique nesse link.

Outro que parece gostar de torrar o dinheiro do povo de Maricá é o presidente da Câmara, Aldair de Linda, que assinou em setembro o contrato 06/2024, que prevê uma gasto de mais de R$ 1 milhão pelos próximos 48 meses para o aluguel de um estacionamento próximo à sete da Casa Legislativa Municipal.

As últimas semanas foram caóticas com relação aos serviços públicos em Rio das Ostras. Nos últimos dois anos, o cenário é de atrasos nos repasses para fornecedores e demissões em massa. No entanto, o problema não para de dar sinais de piora.

Por exemplo, há cerca de 1 mês e meio, no fim de setembro, muitos trabalhadores de limpeza dos hospitais receberam instrução de permanecer em casa. Enquanto isso, apenas os profissionais que atuam no centro cirúrgico e no CTI continuaram a desempenhar suas funções.

A Prefeitura de Rio das Ostras não estaria repassando as verbas e desonrando seus compromissos financeiros. Empresas responsáveis por outros serviços fundamentais, como limpeza escolar, coleta de lixo e varrição, enfrentam sérias dificuldades devido ao atraso nos repasses financeiros pela administração municipal.

Com isso, esse descontrole financeiro ameaça paralisar serviços essenciais e comprometer ainda mais a saúde, educação e qualidade de vida dos cidadãos.

Falta de empenho contratual e pedalada fiscal

A falta de empenho nos contratos e a omissão da Prefeitura em honrar seus compromissos têm gerado uma crise profunda nas áreas mais sensíveis da cidade. O atraso nos repasses não é apenas uma falha administrativa. Trataria-se de uma estratégia que se disfarça de “pedalada fiscal”, onde os pagamentos devidos passam por adiamentos sem justificativa plausível.

Esse artifício tem como objetivo mascarar a real situação financeira da cidade. Nesse sentido, existe risco a continuidade dos serviços essenciais e causando uma grave insegurança para a população.

Além disso, a coleta de lixo e a varrição das ruas também estão sob ameaça, com acúmulo de resíduos e sérios problemas de higiene pública. A cidade enfrenta uma situação de total abandono, e a falta de empenho da administração em garantir os pagamentos está diretamente ligada a esse caos.

Prefeito e secretários podem ser responsabilizados criminalmente

Essa prática de atrasar os repasses financeiros configura improbidade administrativa, uma violação grave dos princípios da administração pública. Dessa forma, o prefeito e os secretários municipais, ao não honrar os compromissos com os prestadores de serviços, podem ser responsabilizados tanto administrativamente quanto criminalmente.

Por: Cic7 Notícias

A vice-prefeita eleita de Itatiaia, Dona Angela, esteve mais uma vez ausente dos compromissos do prefeito eleito Kaio Márcio, o “Kaio do Diogo Balieiro”, o que chamou a atenção dos observadores mais atentos da política do sul fluminense.

Segundo a prefeitura de Resende, que sediou o encontro, a reunião foi para debater a criação de uma ponte em Resende e uma estrada ligando Penedo ao Centro de Itatiaia. Encontro que contou com as presenças do vice-prefeito eleito de Resende, Davi do Esporte, ao lado do prefeito eleito Tande Vieira, o prefeito de Resende, Diogo Balieiro, o presidente do IEEA, Bernardo Cardozo, e os coordenadores de projetos Anderson Moreira e Pamella Brito.

No começo de outubro, após as eleições municipais, Dona Angela também foi ignorada em uma comemoração de seus “aliados”. Nas ocasião, asseclas do grupo de Diogo Balieiro justificaram a ausência da vice-prefeita pela internação do esposo dela, embora não tenham esclarecido o motivo da pressa do quarteto em posar para uma foto sem a presença de Dona Angela.

O prefeito de Itaguaí, Dr. Rubão (Podemos), e sua coligação entraram com agravos contra a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça que manteve indeferido o registro de candidatura. Os documentos pedem reconsideração da decisão do ministro e que o registro de Rubão seja deferido, de modo que possa assumir o novo mandato em 1º de janeiro de 2025.

No agravo apresentado pela coligação, a defesa pede que Mendonça aguarde julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre a inelegibilidade de mandatários que assumem cargos executivos interinamente. Este é justamente o caso de Rubão, que estaria concorrendo a um “terceiro mandato”, segundo sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE).

Ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo candidato derrotado Donizete Jesus (União) alegavam que Rubão presidia a Câmara de Vereadores em julho de 2020, quando precisou assumir o comando do executivo devido ao impeachment do prefeito e do vice à época. Foi o responsável pela prefeitura durante seis meses e depois se elegeu titular. Assim, não poderia ser candidato novamente.

Fonte: Tempo Real RJ

Com um penduricalho de cargos comissionados, CCs, apadrinhados no governo do prefeito Diogo Balieiro, o presidente da Câmara de Resende, Sandro Ritton, pode ter nesse “abarrotamento de CCs” um peso a mais para carregar na corrida pela reeleição do cargo da mesa diretora para a legislatura que começa em 2025.

Pelo menos é isso que garante que dizem os conhecedores dos bastidores da política de Resende, onde alguns vereadores atuais e, inclusive, vereadores eleitos costumam torcer o nariz quando escutam o nome de Ritton. Isso porque o político já ganhou fama de “olho grande” entre antigos e novos vereadores, em boa medida pelo excesso de CCs de alto escalão ligados a Ritton no governo de Balieiro.

No time dos insatisfeitos com os favorecimentos de Balieiro está o vereador Roque Cerqueira, que usou a tribuna da Câmara recentemente para sugerir que o prefeito tramou a exclusão do MDB formação da próxima mesa diretora.

Em suas explicações pessoais, Roque insinuou que Diogo Balieiro supostamente se aproveitou de uma viagem do parlamentar para arquitetar a formação de duas chapas governistas, ambas sem a participação dos vereadores eleitos do MDB, um deles o próprio Roque, que anunciou a candidatura dele à presidência da Câmara.

Após retornar de uma viagem recente, Roque disse que foi surpreendido por um dos outros dois vereadores eleitos pelo MDB, Felipe Quinane e Thiaguinho, que teria relatado ter assinado uma lista apoiando oito candidatos de duas chapas, nehuma delas com nomes do MDB, segundo ele.

Roque lembrou ainda que a base do governo de Balieiro lançaria o secretário de Saúde Jayme Netto pelo MDB na corrida eleitoral deste ano. Segundo ele, após Balieiro trocar Jayme Neto pelo deputado estadual Tande Vieira, que acabou vencendo o pleito de 6 de outubro, o MDB, que integra a base do atual prefeito, solicitou que o então secretário de Esporte, e vice-prefeito eleito, Davi do Esporte se filiasse ao MDB. O que esbarrou em “dificuldades colocadas por Diogo Balieiro”, que, nas palavras de Roque, direcionou Davi para filiação ao União Brasil.

Confira o video.

Corpo mole e benesses de Sandro Ritton

Enquanto olha para o umbigo dele e parece fingir ser dono da Câmara de Resende, Ritton dá sinais de leniência quando o assunto é fiscalizar os contratos de Balieiro. Recentemente o político teria esbravejado ao qualificar como fake news a existência da ata 380/2024, no valor de até R$ 2,3 milhões pela locação de um micro-ônibus, pelo governo de Balieiro.

O que Sandro Ritton se esqueceu, ou não quis falar, é que a ata de R$ 2,3 milhões é gerenciada pela servidora Norma Cataldo, parente por afinidade do presidente da Câmara.

Os R$ 2,3 milhões se referem à contratação da empresa A & S Agenciamento Turístico Ltda, sediada em Resende, no local onde funciona uma loja de roupas, que também serve de sede para uma empresa concorrente, cujos proprietários possuem ligações com a proprietária da A & S e são fundadores de uma empresa de alimentos em Itatiaia.

Sandro Ritton e Diogo Balieiro também parecem estar juntos em outras farras com o dinheiro do povo. No começo desse ano, os políticos foram denunciados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, por utilizarem verba pública para bancar um show de pagode em um centro gastronômico privado de Resende.

Na época, durante a apresentação do artista local Diogo Senna, o representante da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda negou a utilização de verba pública no local. O que já estava materializado pelo aparato instalado no Alphapark para apresentação do artista local Diogo Senna, entre outras atrações do projeto “Aqui Tem Samba”, que conta com a participação da prefeitura e da Câmara Municipal.

O Promotor de Justiça Eduardo Fiorito Pereira, notificou o Prefeito e o Presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia para suspenderem qualquer votação relacionada aos projetos que visam alterar o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Sapiatiba, um dos ecossistemas mais relevantes da Região dos Lagos, até que a participação social seja assegurada. A determinação se dá em resposta a uma solicitação urgente do Observatório Social do Brasil (OSB-Lagos), que entrou com uma ação no Ministério Público.

Caso as exigências legais não sejam cumpridas, o Ministério Público poderá recorrer ao Poder Judiciário para impedir a tramitação dos projetos. O promotor determinou a instauração do Processo Administrativo nº 02.22.0003.0010900/2024-93, que ordena o acompanhamento rigoroso dos Projetos de Lei PL 071/2024 e PLC 007/2024.

A partir dessa decisão, o OSB-Lagos atuará para convocar a população a participar das eventuais audiências públicas e fará um apelo ao Poder Executivo para que abra a discussão sobre a revisão do Plano Diretor, realizando um chamamento público de Universidades para mediar a discussão de forma técnica e imparcial. A entidade também convida toda a população a se engajar no debate sobre como queremos ver o desenvolvimento e as políticas de uso e ocupação do nosso território.

Conforme exposto pelo OSB-Lagos, o município de São Pedro da Aldeia propôs alterações legislativas que permitiriam o avanço de empreendimentos residenciais em áreas protegidas, comprometendo o ecossistema da APA de Sapiatiba. O OSB-Lagos questiona que tais mudanças ocorrem sem as necessárias audiências públicas e sem consulta ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, violando a Lei Orgânica Municipal e ignorando as exigências de transparência e participação popular. “A realização de audiências públicas é um requisito fundamental para qualquer alteração que impacte o meio ambiente e o planejamento urbano. Esse processo garante que a sociedade possa participar ativamente de decisões que moldam o futuro da nossa região, assegurando que os direitos coletivos sejam respeitados e que prevaleça o interesse público,” declarou o OSB Lagos.

Por: Fonte Certa

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou os preparativos para a contratação de artistas e estrutura para os festejos de Réveillon, com previsão de gastos estimados em R$ 10 milhões. A decisão da prefeita Magdala Furtado gerou indignação entre servidores públicos e moradores, que observam a cidade enfrentar uma crise em serviços essenciais. A proposta de destinar uma quantia significativa para o evento, em meio a dificuldades financeiras, tem sido motivo de polêmica e levanta questionamentos sobre as prioridades do governo municipal.

Em paralelo, Cabo Frio vem sendo impactada por outros gastos elevados que, segundo denúncias, comprometem o orçamento público. Entre eles, destaca-se um contrato de quase R$ 50 milhões para o fornecimento de merenda escolar, valor que, segundo servidores, representa um aumento de cinco vezes em relação aos gastos anteriores. Além disso, a gestão da prefeita Magdala enfrenta críticas pelo montante gasto com RPAs (Recibos de Pagamento a Autônomos), que chegam a R$ 60 milhões em apenas cinco meses, conforme denúncia feita pelo presidente da Câmara.

Para muitos, os gastos apontados refletem uma administração marcada por decisões consideradas irresponsáveis e incompatíveis com as necessidades urgentes da população. A situação financeira delicada da Prefeitura é agravada pela falta de investimentos em setores como saúde e educação, que enfrentam escassez de recursos, enquanto a cidade busca explicações sobre o alto valor direcionado às festividades.

A prefeita Magdala Furtado ainda não se manifestou sobre as críticas e sobre o impacto dos gastos com o Réveillon no orçamento municipal. Servidores públicos e representantes locais expressam preocupação com a possibilidade de novas dificuldades financeiras para a cidade, caso os gastos sigam nessa proporção.

Fonte: RLagos Notícias

O presidente da Câmara de Maricá, Aldair de Linda, ao que tudo indica, anda confundindo do dinheiro do povo com um pasto. Não fosse isso, talvez o político não tivesse assinado em setembro o contrato 06/2024, que prevê uma gasto de mais de R$ 1 milhão pelos próximos 48 meses para o aluguel de um estacionamento próximo à sete da Casa Legislativa Municipal.

De acordo com o contrato, a empresa Forte do Carvão Comércio Varejista e Atacadista, dona do terreno, vai embolsar, sem licitação, R$ 21 mil por mês (R$ 252 mil por ano), ou seja, mesmo durante os recessos parlamentares.

Para conferir o contrato na íntegra, clique nesse link

Quem também parece ter se lambuzado com o dinheiro do povo de Maricá foi o prefeito Fabiano Horta. Isso porque o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, ao que tudo indica, sentiu um cheiro de chorume saindo dos subterrâneos do governo do alcaide. Nesse caso, o alcaide resolveu desembolsar mais de R$ 84,4 milhões dos contribuintes para o tratamento do terreno do antigo lixão de Itapeba. No entanto, a empresa escolhida não teria capacidade técnica para o serviço.

No final de outubro, o TCE estipulou um prazo de cinco dias para o prefeito e a atual secretária da Cidade Sustentável, Andressa Bittencourt da Cruz, explicarem por que chancelaram a participação e “vitória” da empresa União Norte Fluminense na concorrência pública 01/2024, que tem por objeto a “remediação ambiental de área degradada, onde operou o antigo vazadouro de lixo à céu aberto de Itapeba”, com valor total estimado de R$ 84.446.715,14. Certame que, de acordo com a conselheira-relatora, Marianna Willeman, ainda não foi julgado pela Corte.

A Câmara Municipal de Belford Roxo aprovou, no começo da tarde desta terça-feira (5), processo de impeachment contra o prefeito Waguinho (Republicanos). O legislativo municipal possui maioria favorável a seu rival, o prefeito eleito Márcio Canella (União).

Waguinho tem acumulado reveses em seus últimos dias como prefeito. Na votação, em 6 de outubro, não conseguiu eleger como sucessor o sobrinho Matheus (Republicanos), derrotado por Canella. Já no dia 23, teve as contas de 2022 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As marcas da rivalidade com seu ex-aliado e futuro prefeito não permitiram uma transição pacífica entre Waguinho e Canella. Ao ponto de o Ministério Público Estadual (MPRJ) emitir recomendação para que o alcaide adote medidas para assegurar uma transição de governo organizada.

A principal delas é a instituição, em cinco dias úteis, de equipe mista de transição de governo. O MPRJ destacou que a formação da equipe de transição para inteirar os futuros gestores acerca do funcionamento dos órgãos, contas públicas e programas do governo municipal pode prevenir o surgimento de cenário de descontinuidade de serviços.

Próximos passos

O pedido de impeachment aprovado pela Câmara foi popular, feito por um morador da cidade. No momento da votação, havia em plenário 14 vereadores que formam o bloco de oposição. Os demais 11, do grupo de Waguinho, sequer compareceram.

A representação diz respeito a “graves problemas de gestão” no município. Destaca pontos como, por exemplo, descumprimento à legislação que regulamenta o sistema de previdência. O tema também motivou a rejeição das contas do prefeito no TCE, recentemente.

O mandato de Waguinho encerrará, após oito anos de governo, em 31 de dezembro. No entanto, os vereadores planejam julgar Waguinho até o próximo dia 20 e, em caso de afastamento, ele ficará inelegível. A Câmara também irá votar, em data a definir, as contas reprovadas pelo TCE.

Fonte: Tempo Real RJ

A pouco menos de dois meses para o início da próxima legislatura, a chapa parece estar pra lá de quente quando o assunto é a eleição da próxima mesa diretora da Câmara de Resende. Esta semana, o vereador Roque Cerqueira, líder do MDB, deu a entender que o prefeito Diogo Balieiro supostamente se aproveitou de uma viagem do parlamentar para arquitetar a formação de duas chapas governistas, ambas sem a participação dos vereadores eleitos do MDB, um deles o próprio Roque, que anunciou a candidatura dele à presidência da Câmara.

De acordo com o parlamentar, a base do governo de Balieiro lançaria o secretário de Saúde Jayme Netto pelo MDB na corrida eleitoral deste ano. Segundo ele, após Balieiro trocar Jayme Neto pelo deputado estadual Tande Vieira, que acabou vencendo o pleito de 6 de outubro, o MDB, que integra a base do atual prefeito, solicitou que o então secretário de Esporte, e vice-prefeito eleito, Davi do Esporte se filiasse ao MDB. O que esbarrou em “dificuldades colocadas por Diogo Balieiro”, que, nas palavras de Roque, direcionou Davi para filiação ao União Brasil.

Após retornar de uma viagem recente, Roque disse que foi surpreendido por um dos outros dois vereadores eleitos pelo MDB, Felipe Quinane e Thiaguinho, que teria relatado ter assinado uma lista apoiando oito candidatos de duas chapas, nehuma delas com nomes do MDB, segundo ele.

“O MDB, que fez três cadeiras. Estou indo amanhã, vou fazer minha fala lá do MDB. A parte política, eu já sei o que o presidente do meu partido quer. Agora, se tiver que ter intervenção jurídica, eu não sei como vai ser. Mas eu me lanço hoje candidato a presidente desta Casa… Estou tendo dificuldade junto ao Executivo. Eu, que sou extremamente ligado, estou a 30 dias sem falar com o Executivo (Diogo Balieiro) não tenho nenhuma resposta… Não vou aprovar do jeito que foi feito, o prefeito sabe o quanto eu fui leal…”, disse Roque.

Assista o vídeo.

Um dos possíveis concorrentes de Roque pela presidência da mesa diretora deve ser o atual presidente da Câmara de Resende, vereador Sandro Ritton. Embora o parlamentar, segundo os conhecedores da política local, esteja com o filme queimado entre boa parte de seus pares por supostamente ter se dedicado ao papel de bajulador de Diogo Balieiro e transformado a presidência do Parlamento em uma espécie da balcão de negócios, que inclui a enxurrada de cargos comissionados ligados a Sandro Ritton.

Corpo mole e benesses de Sandro Ritton

Enquanto olha para o umbigo dele e parece fingir ser dono da Câmara de Resende, Ritton dá sinais de leniência quando o assunto é fiscalizar os contratos de Balieiro. Recentemente o político teria esbravejado ao qualificar como fake news a existência da ata 380/2024, no valor de até R$ 2,3 milhões pela locação de um micro-ônibus, pelo governo de Balieiro.

O que Sandro Ritton se esqueceu, ou não quis falar, é que a ata de R$ 2,3 milhões é gerenciada pela servidora Norma Cataldo, parente por afinidade do presidente da Câmara.

Os R$ 2,3 milhões se referem à contratação da empresa A & S Agenciamento Turístico Ltda, sediada em Resende, no local onde funciona uma loja de roupas, que também serve de sede para uma empresa concorrente, cujos proprietários possuem ligações com a proprietária da A & S e são fundadores de uma empresa de alimentos em Itatiaia.

Sandro Ritton e Diogo Balieiro também parecem estar juntos em outras farras com o dinheiro do povo. No começo desse ano, os políticos foram denunciados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, por utilizarem verba pública para bancar um show de pagode em um centro gastronômico privado de Resende.

Na época, durante a apresentação do artista local Diogo Senna, o representante da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda negou a utilização de verba pública no local. O que já estava materializado pelo aparato instalado no Alphapark para apresentação do artista local Diogo Senna, entre outras atrações do projeto “Aqui Tem Samba”, que conta com a participação da prefeitura e da Câmara Municipal.

Além disso, documentos obtidos na própria prefeitura comprovam que Diogo Senna recebeu um total de R$ 30 mil, R$ 10 mil por apresentação.

Na época, além do camparecimento de Diogo Balieiro, a festa teve Sandro Ritton na figura de “garoto-propaganda”.

Alvo da Operação Salus da Polícia Federal, deflagrada em fevereiro deste ano, em consequência de uma investigação sobre desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde de Maricá, o médico Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo foi nomeado, no Diário Oficial do último dia 30, integrante da comissão de transição de governo na cidade. Maricá é governada há 15 anos pelo PT. A transição é da administração de Fabiano Horta (PT) para a de Washington Quaquá (PT), eleito em outubro.

Marcelo Velho, como é conhecido na cidade, era membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) do município. De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos em fevereiro 14 mandados de busca e apreensão e de afastamento de função. Foram apreendidos, seis carros de luxo (entre eles, um Porsche Macan e um Range Rover Velar) e R$ 68 mil em espécie.

Segundo o TCE, prejuízo somou R$ 71 milhões

O dinheiro supostamente desviado era oriundo do Piso de Atenção Básica, usado na rede de atenção primária à família, em contrato com a organização social Instituto Gnosis. Inicialmente, o contrato, válido entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2022, era de R$ 239 milhões, e chegou a mais de R$ 600 milhões por meio de aditivos, como o que prolongou o contrato por mais dois anos.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 71 milhões.

Os crimes investigados são de peculato, desvio, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de capitais, segundo o delegado Adriano Spindola, responsável pela investigação, informou na ocasião.

“Ausência de fiscalização por quem deveria ter os feito, ausência de transparência inclusive do órgão municipal, e elevados valores“, disse Spindola, em entrevista concedida na delegacia da PF de Niterói.

A então secretária municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira; e a diretora do Hospital Che Guevara, Simone da Costa Massa, também foram alvos de mandados de afastamento das funções públicas. Os sócios do Instituto Gnosis sofreram busca e apreensão.

Por: Tempo Real RJ

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), recomendou ao município de Cabo Frio que suspenda o pagamento de R$ 22 milhões acordado com as empresas Dimensão Empreendimentos Imobiliários e Viga Imóveis.

O pagamento, fruto de um acordo judicial para compensar supostas perdas e danos envolvendo a utilização de uma área no Bosque Cabo Frio como estacionamento de ônibus de turismo, está previsto para ocorrer nos últimos dois meses de 2024.

O MPRJ destaca, em sua Recomendação, que não há justificativa técnica para o valor estabelecido. O documento enfatiza que o acordo foi firmado apesar de anteriores manifestações da Prefeitura de Cabo Frio indicando a prescrição das reivindicações das empresas.

A Promotoria questiona a conveniência do acordo, mencionando que o município possui outras dívidas pendentes, incluindo compromissos com precatórios judiciais e concessionárias de serviços essenciais, como Prolagos e Enel. No entendimento do MPRJ, o pagamento de R$ 22 milhões em prazo tão curto pode prejudicar a gestão financeira do município.

O órgão recomenda que a Prefeitura reveja o acordo e apresente uma justificativa técnica para o valor acordado, acompanhada de uma análise jurídica sobre a natureza da verba a ser paga e da delimitação precisa da área em questão. O município tem o prazo de 10 dias para responder à Recomendação, com a possibilidade de revisão ou suspensão do pagamento até que as questões apontadas sejam devidamente analisadas.

Fonte: Cic7 Notícias